 Notícias
da AASP
NOTA OFICIAL
FICHAS DE CONTROLE PARA EXAME
DE AUTOS
SOCORRO MÉDICO EM SITUAÇÕES
DE EMERGÊNCIA
VIOLAÇÃO DE SIGILO
REVISTA DO ADVOGADO
EMENTÁRIO DO 2º TRIBUNAL DE
ALÇADA CIVIL
REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR
REUNIÃO DE DIRETORIA
BIBLIOTECA - DOAÇÃO DE OBRAS
NOTA OFICIAL
A Associação dos
Advogados de São Paulo - AASP recebeu a visita de lideranças
representativas dos serventuários da Justiça trazendo a
notícia da concreta perspectiva de greve no Poder
Judiciário.
Independentemente do
mérito das pretensões daqueles servidores, o fato é que
nova greve no Judiciário paulista, a exemplo da ocorrida em
2001, ocasionará gravíssimos prejuízos não só à classe
dos advogados, que terão cerceado o seu direito de exercer
com plenitude seu mister, como atingirá toda a cidadania, na
medida em que a solução para os inúmeros processos
judiciais em trâmite restará irremediavelmente comprometida.
Assim, a Associação
dos Advogados de São Paulo, como Entidade legitimada na
defesa do interesse de seus associados, se compromete a
envidar os esforços necessários para evitar que perdure a
atual situação de impasse, agindo, desse modo, também em
prol de toda a coletividade.
FICHAS DE CONTROLE
PARA EXAME DE AUTOS
A AASP oficiou ao
Presidente do Conselho Superior da Magistratura e ao
Corregedor-Geral da Justiça do Estado de São Paulo,
manifestando satisfação e reconhecimento pela revogação,
através do Provimento CSM nº 865/2004, de sistema combatido
por esta Entidade, que determinava o preenchimento de fichas
de controle para exame de autos em balcão de ofício
judicial.
SOCORRO MÉDICO EM
SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA
A AASP oficiou à
Juíza Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região manifestando a preocupação da Entidade quanto à
necessidade de dotar o Foro Trabalhista de Primeira Instância
de condições para oferecer socorro médico em situações de
emergência.
VIOLAÇÃO DE SIGILO
A AASP oficiou aos
Corregedores Gerais da Polícia Civil e da Justiça do Estado
de São Paulo, e à Corregedora do Departamento de Inquéritos
Policiais - Dipo, solicitando providências na apuração dos
fatos e punição a eventuais infratores no caso da
divulgação pela imprensa de documentos sigilosos de
advogados, recolhidos por busca e apreensão policial.
REVISTA DO ADVOGADO
Informamos aos
associados que está disponível em nosso site aplicacao.aasp.org.br
o texto integral das Revistas do Advogado, a partir do nº 63
(junho/2001).
EMENTÁRIO DO 2º TRIBUNAL DE
ALÇADA CIVIL
A AASP informa que
está disponível em nosso site aplicacao.aasp.org.br
e na Biblioteca, para cópia, o Ementário nº 9/2004 do 2º
Tribunal de Alçada Civil.
REUNIÃO DO CONSELHO
DIRETOR
Realizou-se no dia 23
de junho a 10ª reunião do Conselho Diretor da AASP, sob a
presidência do Dr. José Roberto Pinheiro Franco e
secretariada pelo Dr. Antonio Ruiz Filho. Compareceram à
reunião os Conselheiros, Afranio Affonso Ferreira Neto,
Aloísio Lacerda Medeiros, Arystóbulo de Oliveira Freitas,
Carlos Carmelo Balaró, Dina Ferreira Lima Cardoso, Eliana
Alonso Moysés, Fábio Ferreira de Oliveira, Flávia Rahal,
Flávio Luiz Yarshell, José de Oliveira Costa, Lionel Zaclis,
Marcio Kayatt, Mário Müller Romiti, Renato Torres de
Carvalho Neto, Sérgio Pinheiro Marçal e Taís Borja
Gasparian.
REUNIÃO DE DIRETORIA
Realizou-se no dia 28
de junho reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência do
Dr. José Roberto Pinheiro Franco e secretariada pelo Dr.
Antonio Ruiz Filho. Compareceram à reunião o
Vice-Presidente, Dr. José Diogo Bastos Neto; o 1º
Tesoureiro, Dr. Sérgio Pinheiro Marçal e o 2º Secretário,
Dr. Marcio Kayatt.
BIBLIOTECA - DOAÇÃO DE OBRAS
A AASP recebeu em
doação para incorporar ao acervo de sua biblioteca as
seguintes obras, que se encontram à disposição dos
associados para consulta:
"Constituição
Federal, Coletânea de Legislação de Comunicação
Social", organização de Marcos Alberto Sant'Anna
Bitelli, 4ª ed., 2004, Ed. Revista dos Tribunais;
"Constituição
Federal, Coletânea de Legislação de Direito
Ambiental", organização de Odete Medauar, 3ª ed.,
2004, Ed. Revista dos Tribunais;
"Constituição
Federal, Consolidação das Leis do Trabalho, Legislação
Trabalhista e Previdenciária", organização de Nelson
Mannrich, 5ª ed., 2004, Ed. Revista dos Tribunais;
"Constituição
Federal, Estatuto dos Militares, Código Penal Militar e
Código de Processo Penal Militar", organização de
Álvaro Lazzarini, 5ª ed., 2004, Ed. Revista dos Tribunais;
"Constituição
da República Federativa do Brasil", coordenação de
Giselle de Melo Braga Tapai, 9ª ed., 2004, Ed. Revista dos
Tribunais;
"A Lei nº
10.303/2001 e a Proteção do Acionista Minoritário", de
Ecio Perin Junior, Ed. Saraiva;
"Prática do Processo
Trabalhista", de Christovão Piragibe Tostes Malta, 32ª
ed., 2004, Ed. LTR.
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