Notícias da AASP

  GREVE DO JUDICIÁRIO - SUSPENSÃO DOS PRAZOS JUDICIAIS
  FORO DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS E MUNICIPAIS
  COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS DE FÉRIAS
  REUNIÃO DE DIRETORIA
  BIBLIOTECA - DOAÇÃO DE OBRAS

  GREVE DO JUDICIÁRIO - SUSPENSÃO DOS PRAZOS JUDICIAIS

Foram suspensos os prazos judiciais, desde o dia 30/6, inclusive, em decorrência da paralisação parcial dos servidores do Judiciário paulista. O Provimento CSM nº 877/2004 e a Portaria nº 34/2004, do 1º Tacivil, estão publicados nas págs. 4 e 5 deste Boletim.

A AASP oficiou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de São Paulo solicitando providências para dotar o Foro das Execuções Fiscais Estaduais e Municipais de condições físicas e materiais para o regular desempenho das atividades, especialmente com a instalação de câmeras de vídeo nos cartórios visando a inibir eventuais furtos de autos. A prática reiterada de furtos originou a imprópria afixação, nos balcões de consulta das serventias daquele Fórum, de travas de ferro para prender os processos - medida combatida por esta Entidade em ofício específico.

Informamos aos associados que se encontram à disposição em nosso site aplicacao.aasp.org.br as composições das Câmaras de Férias dos Tribunais do Estado de São Paulo.

Realizou-se no dia 12 de julho reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência do Dr. José Roberto Pinheiro Franco e secretariada pelo Dr. Antonio Ruiz Filho. Compareceram à reunião o Vice-Presidente, Dr. José Diogo Bastos Neto; o 2º Tesoureiro, Dr. Fábio Ferreira de Oliveira; o 2º Secretário, Dr. Marcio Kayatt; o Diretor Cultural, Dr. Clovis de Gouvêa Franco e o Assessor da Diretoria, Dr. Renato Torres de Carvalho Neto.

A AASP recebeu em doação para incorporar ao acervo de sua biblioteca as seguintes obras, que se encontram à disposição dos associados para consulta:

"A Amazônia e a Integridade do Brasil", de Arthur Cézar Ferreira Reis, 2001, Senado Federal, Conselho Editorial;

"Código de Processo Penal Comentado", de Guilherme de Souza Nucci, 3ª ed., 2004, Ed. Revista dos Tribunais;

"Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho", de Valentin Carrion, 29ª ed., 2004, Ed. Saraiva;

"Como se Preparar para a 2ª fase - Penal: Exame de Ordem", de Fernanda Maria Zichia Escobar e Maria Patricia Vanzolini, 2ª ed., vols. 1 e 2, 2004, Ed. Método;

"Desagravo Público ao Advogado Abadio Marques de Resende", de Esdras Dantas de Souza, 2004, OAB - Conselho Federal;

"Direito Ambiental Econômico e a ISO 14000", de Clarissa Ferreira Macedo D'Isep, 2004, Ed. Revista dos Tribunais;

"Direito Imobiliário Registral na Perspectiva Civil-Constitucional", de Frederico Henrique Viegas de Lima, 2004, IRIB;

"Direito Penal: Parte Geral", coordenação de Luiz Flávio Gomes, 2ª ed., vol. 1, 2004, Ed. Revista dos Tribunais;

"Direitos Autorais da Obra Literária", de Paulo Oliver, 2004, Ed. Del Rey;

"Ética Geral e Profissional", de José Renato Nalini, 4ª ed., 2004, Ed. Revista dos Tribunais;

"Juizados Especiais", de Roberto Portugal Bacellar, 2004, Ed. Revista dos Tribunais;

"Lula da Silva: Pragmático ou Desnudo?", de Hermano Leitão, 2004, Ed. GB;

"O Novo Direito de Família", de Arnoldo Wald, 15ª ed., 2004, Ed. Saraiva;

"OAB Ensino Jurídico: Formação Jurídica e Inserção Profissional", da Ordem dos Advogados do Brasil, 2003, OAB - Conselho Federal;

"OAB Recomenda 2003: Em Defesa do Ensino Jurídico", da Ordem dos Advogados do Brasil, 2004, OAB - Conselho Federal;

"OAB São Paulo: 70 Anos Imagens do Brasil", da OAB;

"Patrimônio Genético Humano e sua Proteção na Constituição Federal de 1988", de Pietro de Jesús Lora Alarcón, 2004, Ed. Método;

"Prescrição Penal Antecipada", de Francisco Afonso Jawsnicker, 2004, Ed. Juruá;

"Propriedade Intelectual", de Patrícia Aurélia Del Nero, 2ª ed., 2004, Ed. Revista dos Tribunais;

"Registro de Imóveis", de Nicolau Balbino Filho, 10ª ed., 2004, Ed. Saraiva;

"Revista de Arbitragem e Mediação", coordenação de Arnoldo Wald, vol. 1, nº 1, Jan./Abr. de 2004, Ed. Revista dos Tribunais;

"Sociedades Simples", de Carlos Henrique Abrão, 2004, Ed. Juarez de Oliveira.