 Notícias
da AASP
TÉRMINO
DA GREVE DO JUDICIÁRIO - RETOMADA DOS PRAZOS
JUSTIÇA FEDERAL - JUNTADA DE CÓPIAS
DO CPF/CNPJ
AGENDA
DE INFORMAÇÕES ÚTEIS
ASSINE A REVISTA ÉPOCA COM 40% DE DESCONTO
E RECEBA O SEU INVESTIMENTO DE VOLTA
GUIA DE ENDEREÇOS PARA O ADVOGADO
MUSEU AASP
REUNIÃO DO CONSELHO
DIRETOR
REUNIÃO DE DIRETORIA
BIBLIOTECA - DOAÇÃO DE OBRAS
TÉRMINO
DA GREVE DO JUDICIÁRIO - RETOMADA DOS PRAZOS
A AASP informa que,
com o término do movimento de paralisação dos servidores do
Poder Judiciário Estadual, ocorrido no dia 27 de setembro, os
prazos processuais estão sendo retomados, conforme Portarias
nº 45 e GS nº 26/2004, editadas pelos 1º e 2º Tribunais de
Alçada Civil, e Provimento nº 890/2004 do Tribunal de
Justiça. As íntegras das referidas normas estão publicadas
neste Boletim, na coluna "Notícias do Judiciário",
nas páginas 6, 7 e 5, respectivamente.
JUSTIÇA FEDERAL - JUNTADA DE
CÓPIAS DO CPF/CNPJ
Em
resposta ao ofício da AASP solicitando a revogação de parte
do caput do art. 4º do Provimento COGE nº 34/2003, no
qual era exigida a apresentação de cópia autenticada do CPF/CNPJ
dos autores para verificação de eventual prevenção,
comunicou o Corregedor-Geral do Tribunal Regional Federal da
3ª Região que, por força de liminar concedida no MS nº
2004.03.00.000503-7, foi suspensa a aplicação daquele
dispositivo, permitindo-se a distribuição das petições
iniciais, independentemente da juntada de cópias dos cartões
de CPF dos autores.
AGENDA DE INFORMAÇÕES ÚTEIS
Está
encartada nesta edição a atualização das Partes 1, 2, 3,
5, 6 e 8 da Agenda de Informações Úteis, contendo as
alterações ocorridas quanto à remessa de processos à
Segunda Instância e estabelecimento da classificação das
ações judiciais, segundo a competência de cada Tribunal; à
composição dos Tribunais do Estado de São Paulo e dos
Tribunais Superiores; informações econômicas, quanto ao
cálculo do ITCMD, bem como, nas custas judiciais estaduais e
de porte e de remessa e retorno dos autos ao Supremo Tribunal
Federal e ao Superior Tribunal de Justiça, acrescentando o
Regimento de Custas da Justiça Federal.
As informações
constantes da Agenda de Informações Úteis poderão ter
sofrido alteração entre a data de sua edição e a sua
efetiva publicação, razão porque a AASP recomenda a seus
associados verificarem a vigência dessas informações antes
de utilizá-las.
ASSINE A REVISTA ÉPOCA COM 40% DE DESCONTO
E RECEBA O SEU INVESTIMENTO DE VOLTA
A Diretoria da AASP, permanentemente preocupada em
disponibilizar novos produtos e serviços para seus
associados, firmou parceria com a Editora Globo, passando a
oferecer a todos os interessados a oportunidade de assinar a
revista Época em condições diferenciadas. Para mais
informações, veja o regulamento completo no site aplicacao.aasp.org.br
.
GUIA
DE ENDEREÇOS PARA O ADVOGADO
Todas as informações
contidas no Guia de Endereços para o Advogado, publicação
oferecida aos associados da AASP, são constantemente
atualizadas e podem ser consultadas por meio do nosso site aplicacao.aasp.org.br
.
MUSEU
AASP
A Associação dos
Advogados de São Paulo está desenvolvendo um trabalho de
resgate histórico que objetiva a constituição de um museu,
um espaço no qual poderemos contemplar uma trajetória de
mais de 60 anos de atividades da AASP. Se você possui
qualquer material que considere significativo para o sucesso
deste levantamento, favor entrar em contato com o Sr. Iracy
pelo tel. (0XX11) 3291-9371.
REUNIÃO
DO CONSELHO DIRETOR
Realizou-se no dia 29
de setembro a 16ª reunião do Conselho Diretor da AASP, sob a
presidência do Dr. José Roberto Pinheiro Franco e
secretariada pelo Dr. Antonio Ruiz Filho. Compareceram à
reunião os Conselheiros, Afranio Affonso Ferreira Neto,
Aloísio Lacerda Medeiros, Arystóbulo de Oliveira Freitas,
Carlos Carmelo Balaró, Clovis de Gouvêa Franco, Dina
Ferreira Lima Cardoso, Durval Figueira da Silva Filho, Flávia
Rahal, Flávio Luiz Yarshell, José de Oliveira Costa, José
Diogo Bastos Neto, Marcio Kayatt, Mário de Barros Duarte
Garcia, Mário Müller Romiti, Renato Torres de Carvalho Neto,
Roberto Parahyba de Arruda Pinto, Sergio Pinheiro Marçal e
Taís Borja Gasparian.
REUNIÃO DE DIRETORIA
Realizou-se
no dia 4 de outubro reunião de Diretoria da AASP, sob a
presidência do Dr. José Roberto Pinheiro Franco e
secretariada pelo Dr. Antonio Ruiz Filho. Compareceram à
reunião o Vice-Presidente, Dr. José Diogo Bastos Neto; o 1º
Tesoureiro, Dr. Sérgio Pinheiro Marçal; o 2º Tesoureiro,
Dr. Fábio Ferreira de Oliveira; o 2º Secretário, Dr. Marcio
Kayatt; o Diretor Cultural, Dr. Clovis de Gouvêa Franco e o
Assessor da Diretoria, Dr. Renato Torres de Carvalho Neto.
BIBLIOTECA
- DOAÇÃO DE OBRAS
A AASP
recebeu em doação para incorporar ao acervo de sua
biblioteca as seguintes obras, que se encontram à
disposição dos associados para consulta:
"Direito
Internacional Público: Parte Geral", de Valerio de
Oliveira Mazzuoli, 2004, Ed. Revista dos Tribunais;
"Direito
de Petição", de Artur Cortez Bonifácio, 2004, Ed.
Método;
"Direito
Previdenciário para Provas e Concursos", de Wagner
Balera e Cristiane Miziara Mussi, 2004, Ed. Método;
"Direito
Sumular", de Roberto Rosas, 12ª ed., 2004, Ed.
Malheiros;
"Direito
Tributário", de Paulo de Barros Carvalho, 3ª ed., 2004,
Ed. Saraiva;
"Direitos
Reais: À Luz do Código Civil e do Direito Registral",
de Luiz Guilherme Loureiro, 2004, Ed. Método;
"Discriminação
nas Relações de Trabalho", de Vera Lúcia Carlos, 2004,
Ed. Método;
"Efeitos
da Declaração de Inconstitucionalidade", de Regina
Maria Macedo Nery Ferreira, 5ª ed., 2004, Ed. Revista dos
Tribunais;
"Elementos
das Ações Coletivas", de Sandra Lengruber da Silva,
2004, Ed. Método;
"Enriquecimento
Sem Causa", de Giovanni Ettore Nanni, 2004, Ed. Saraiva;
"Da
Escrituração no Novo Código Civil", de Mario Sergio
Milani, 2004, Ed. Juarez de Oliveira;
"Evicção nos
Contratos Onerosos", de José Eduardo da Costa, 2004, Ed.
Saraiva.
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