Notícias da AASP

  REFORMA DO JUDICIÁRIO
  MUDANÇA NO BOLETIM
  REUNIÃO DE DIRETORIA
  BIBLIOTECA - DOAÇÃO DE OBRAS

 REFORMA DO JUDICIÁRIO

Nesta edição estão publicadas, além da íntegra da Emenda Constitucional nº 45, de 8/12/2004, em Suplemento, as normas administrativas do Superior Tribunal de Justiça, em caráter transitório, na p. 2, e do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nas pp. 3 a 7, que dispõem sobre a Reforma do Judiciário e sobre como estarão dispostas a nova organização judiciária e competências, especialmente em razão da extinção dos Tribunais de Alçada, bem como o funcionamento dos Fóruns durante o período anteriormente compreendido por férias forenses.

 MUDANÇA NO BOLETIM

A partir de janeiro de 2005 nosso tradicional Boletim semanal passará, gradualmente, a ser enviado em nova embalagem plástica, mais moderna, resistente e prática, garantindo que a publicação seja recebida intacta. Os dados de envio, hoje impressos em folha de rosto que acompanha o Boletim, passarão a constar em etiqueta a ser colada na própria embalagem plástica. Essas medidas visam preservar nosso produto e tornar o processo mais eficiente, garantindo melhor administração de custos.

 REUNIÃO DE DIRETORIA

Realizou-se no dia 10 de janeiro reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência do Dr. José Diogo Bastos Neto e secretariada pelo Dr. Antonio Ruiz Filho. Compareceram à reunião o Vice-Presidente, Dr. Renato Torres de Carvalho Neto; o 2º Tesoureiro, Dr. Fábio Ferreira de Oliveira; o 2º Secretário, Dr. Marcio Kayatt; o Diretor Cultural, Dr. Clovis de Gouvêa Franco e o Assessor da Diretoria, Dr. Ari Possidonio Beltran.

 BIBLIOTECA - DOAÇÃO DE OBRAS

A AASP recebeu em doação para incorporar ao acervo de sua biblioteca as seguintes obras, que se encontram à disposição dos associados para consulta:

"Aspectos Polêmicos na Sucessão do Cônjuge Sobrevivente", de Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi, 2004, Ed. Letras Jurídicas;

"Código Eleitoral", de A. R. de Albuquerque, 3ª ed., 2004, Ed. Bestbook;

"Código de Trânsito Brasileiro", de Julyver Modesto de Araújo, 2004, Ed. Letras Jurídicas;

"Como se Preparar para o Exame de Ordem: 1ª Fase - Penal", de Ana Paula da Fonseca Rodrigues e Rodrigo Júlio Capobianco, 2004, Ed. Método;

"Como se Preparar para o Exame de Ordem: 1ª Fase - Processo Civil", de Misael Montenegro Filho, 2004, Ed. Método;

"Como se Preparar para o Exame de Ordem: 1ª Fase - Processo Penal", de Vauledir Ribeiro Santos, 2004, Ed. Método;

"Como se Preparar para o Exame de Ordem: 1ª Fase - Trabalho", de Renato Saraiva, 2004, Ed. Método;

"Curso de Processo Judicial Previdenciário", de Marco Aurélio Serau Júnior, 2004, Ed. Método;

"Direito e Regulação no Brasil e nos EUA", organização de Marcelo Figueiredo, 2004, Ed. Malheiros;

"Direito das Sucessões", de Mario Roberto Carvalho de Faria, 4ª ed., 2004, Ed. Forense;

"Ao Encontro da Lei: O Novo Código Civil ao Alcance de Todos", de José Rodrigues de Carvalho Netto, 2003, Imesp;

"Estado de Direito e Constituição", de Manoel Gonçalves Ferreira Filho, 3ª ed., 2004, Ed. Saraiva;

"Estatuto da Advocacia e da OAB e Legislação Complementar", organização de Fides Angélica de C. V. Ommati e Luiz Carlos Maroclo, 2004, OAB - Conselho Federal;

"Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado", da Procuradoria Geral do Estado, 2004, Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado;

"Estatuto da Terra", colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes, 19ª ed., 2004, Ed. Saraiva;

"Estudos e Pareceres de Direito Privado", de Antonio Junqueira de Azevedo, 2004, Ed. Saraiva;

"Estudos sobre o Processo Civil Brasileiro", de Enrico Tullio Liebman, 2004, Ed. Bestbook;

"A Execução contra a Fazenda Pública", de Ana Paula Pellegrina Lockmann, 2004, Ed. LTr;

"Guia Eleitoral 2004", de Marino Pazzaglini Filho, Maria de Lourdes M. Paes, Sérgio de Azevedo Redó e Aderbal Brenn, 2004, Ed. Colorprint;

"Iniciativa Probatória do Juiz no Processo Civil", de Sidney da Silva Braga, 2004, Ed. Saraiva;

"Manual de Direito Penal", de Ricardo Antonio Andreucci, 3ª ed., vols. 1, 2, e 3, 2004, Ed. Saraiva;

"Notas e Registros Públicos", de Lair da Silva Loureiro Filho e Claudia Regina Magalhães Loureiro, 2004, Ed. Saraiva;

"Prática Forense: Concubinato e União Estável", de Valdenar Rodrigues Pereira, 2004, Ed. Mérito;

"Prescrição na Administração Pública", de Elody Nassar, 2004, Ed. Saraiva;

"Prisão em Flagrante", de Daniela Cristina Rios Gonçalves, 2004, Ed. Saraiva;

"São Paulo Metrópole", de Regina Maria Prosperi Meyer, Marta Dora Grostein e Ciro Biderman, 2004, Imesp;

"A Sedução no Discurso", de Gabriel Chalita, 2ª ed., 2004, Ed. Saraiva;

"Sucessões", de Orlando Gomes, 12ª ed., 2004, Ed. Forense;

"Sujeição Passiva no Imposto sobre a Renda", de Alexandre Barros Castro, 2004, Ed. Saraiva;

"Teoria e Prática do Direito de Família", de Maria Clara Osuna Diaz Falavigna e Edna Maria Farah Hervey Costa, 2003, Ed. Letras Jurídicas e Bestbook;

"Voz Humana: A Defesa perante os Tribunais da República", de Fernando Augusto Fernandes, s.d., Ed. Revan.