 Notícias
da AASP
TAXA JUDICIÁRIA - SUSPENSÃO DA
RESOLUÇÃO 196 DO TJSP
NOVAS CÂMARAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA
PROTOCOLO ÚNICO EM SEGUNDA INSTÂNCIA
PUBLICAÇÕES POR MEIO ELETRÔNICO
SEGURO DE VIDA AASP
REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR
BIBLIOTECA - DOAÇÃO DE OBRAS
TAXA JUDICIÁRIA -
SUSPENSÃO DA RESOLUÇÃO 196 DO TJSP
A AASP comunica aos associados
que, no dia 3/2/2005, o Plenário do Supremo Tribunal Federal
concedeu liminar à Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3401,
proposta pelo Governo do Estado de São Paulo, suspendendo os
efeitos da Resolução nº 196/2005, do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, que entraria em vigor a partir do último
dia 10.
NOVAS CÂMARAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA
A AASP
comunica aos associados que a composição das novas Câmaras
Criminais, de Direito Público e de Direito Privado do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo, oriundas da extinção dos
Tribunais de Alçada pela Em enda
Constitucional nº 45, de 8/12/2004, está disponível no site da
AASP, aplicacao.aasp.org.br , em "Serviços AASP", "Informações Úteis",
"Composição dos Tribunais", "Tribunal de Justiça de São Paulo".
PROTOCOLO ÚNICO EM SEGUNDA INSTÂNCIA
A AASP oficiou ao Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, solicitando a
revogação do art. 1º do Provimento nº 64/2005, tendo em vista a
extinção dos Tribunais de Alçada pela Emenda Constitucional nº
45, de 8/12/2004, para que seja implantado o protocolo único em
Segunda Instância ou, se mantidas as estruturas existentes, que
seja permitido o protocolo de recursos ou a distribuição de
quaisquer medidas em qualquer dos vários protocolos em
funcionamento, cabendo exclusivamente ao Tribunal de Justiça o
seu encaminhamento interno para as seções competentes.
PUBLICAÇÕES POR MEIO ELETRÔNICO
A AASP
informa aos associados que, desde o dia 27 de janeiro, a
disponibilização das publicações por meio eletrônico fo i
ampliada para 30 dias úteis (acesso através do site e/ou
e-mail). Tal medida visa expandir os benefícios oferecidos aos
associados e garantir a qualidade dos serviços prestados pela
AASP. Informações sobre acesso e cadastramento de e-mails para
recebimento das publicações poderão ser obtidas no Atendimento
Suporte Internet através do tel. (11) 3291-9200, ramais 9349,
9353 e 9354.
SEGURO DE VIDA AASP
Pensando
sempre no aprimoramento de nossos serviços, a AASP comunica que,
neste mês de fevereiro, o valor do capital segurado
correspondente ao Seguro de Vida oferecido aos associados
recebeu um incremento, passando dos atuais R$ 4.000,00 (quatro
mil reais) para R$ 5.500,00 (cinco mil e
quinhentos reais), através da Seguradora
Real, representando um aumento de 37,5% no benefício, sem,
contudo, implicar em qualquer ônus para os associados. É
importante ressaltar que este novo valor será aplicado somente
para beneficiários de sinistros que ocorreram desde o dia
1º/2/2005. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos na
Central de Relacionamento, através do tel. 3291-9285 e e-mail
ger.relacionamento@aasp.org.br .
REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR
Realizou-se no dia 2 de
fevereiro a 1ª reunião do Conselho Diretor da AASP, sob a
presidência do Dr. José Diogo Bastos Neto e secretariada pelo
Dr. Antonio Ruiz Filho. Compareceram à reunião os Conselheiros
Afranio Affonso Ferreira Neto, Ari Possidonio Beltran,
Arystóbulo de Oliveira Freitas, Clovis de Gouvêa Franco, Dina
Darc Ferreira Lima Cardoso, Eliana Alonso Moysés, Flávio Luiz
Yarshell, José Luis Mendes Oliveira Lima, José de Oliveira
Costa, José Roberto Pinheiro Franco, Lionel Zaclis, Marcio
Kayatt, Mário Müller Romiti, Renato Torres de Carvalho Neto,
Roberto Parahyba de Arruda Pinto e Sérgio Pinheiro Marçal.
BIBLIOTECA - DOAÇÃO DE OBRAS
A AASP
recebeu em doação para incorporar ao acervo de sua biblioteca as
seguintes obras, que se encontram à disposição dos associados
para consulta:
"Direitos
Fundamentais e Controle de Constitucionalidade", de Gilmar
Ferreira Mendes, 3ª ed., 2004, Ed. Saraiva;
"Estudos
Avançados", vol. 18, nº 51, 2004, USP;
"Exercício de Cidadania Política junto ao Poder Legislativo:
Seminário", 2004, Câmara dos Deputados. |
