Notícias da AASP

  CONFLITOS NAS UNIDADES DA FEBEM
  NOVO SISTEMA DE INFORMÁTICA DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA - SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE - EMISSÃO DE CERTIDÕES
  REUNIÃO DE DIRETORIA

 CONFLITOS NAS UNIDADES DA FEBEM

A AASP encaminhou ofício ao Secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania e atual Presidente da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor - Febem, comunicando que esta Entidade vem acompanhando os esforços realizados, no intuito de fazer cessar os conflitos vivenciados nas diversas unidades que compõem aquela instituição, em especial denúncias de torturas aos internos e rebeliões, freqüentemente noticiadas pela mídia. A AASP manifestou a expectativa de que as medidas adotadas recentemente encontrem êxito, indo ao encontro das prescrições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

NOVO SISTEMA DE INFORMÁTICA DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA - SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE - EMISSÃO DE CERTIDÕES

A AASP oficiou à Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, reiterando solicitação apresentada em reunião realizada na sede daquele Tribunal, no sentido de que, ao reconhecer a necessidade de solução imediata quanto à ocorrência de fato impeditivo da prática de todos os atos processuais na Justiça Federal de 1ª Instância, em decorrência da implantação do novo sistema de informática, determine a suspensão dos prazos processuais, até a total regularização do atendimento cartorário.

Reiterou a AASP, ainda, que através do novo sistema informatizado, fosse possibilitado a todos os advogados e estagiários o amplo acesso ao inteiro teor das decisões, independentemente da respectiva publicação na imprensa oficial, evitando-se, assim, o deslocamento desnecessário aos Cartórios. E renovou, por fim, o pleito para que seja disponibilizada pelo referido sistema a emissão de certidões do distribuidor federal pela Internet.

REUNIÃO DE DIRETORIA

Realizou-se no dia 28 de fevereiro reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência do Dr. José Diogo Bastos Neto e secretariada pelo Dr. Antonio Ruiz Filho. Compareceram à reunião o Vice-Presidente, Dr. Renato Torres de Carvalho Neto; o 2º Tesoureiro, Dr. Fábio Ferreira de Oliveira; o 2º Secretário, Dr. Marcio Kayatt; o Diretor Cultural, Dr. Clovis de Gouvêa Franco e o Assessor da Diretoria, Dr. Ari Possidonio Beltran.