 Notícias
da AASP
EXTENSÃO DO SERVIÇO DE RECORTES
POSTO DE ATENDIMENTO AASP PREVIDÊNCIA
MISSA DE SANTO IVO
ENTREVISTAS COM ACUSADOS - LOCAL
PRÓPRIO NOS FOROS
INTIMAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL -
INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 20 DA LEI Nº 11.033/2004
REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR
EXTENSÃO
DO SERVIÇO DE RECORTES
É com
satisfação que a AASP - pensando sempre no interesse de seus
associados - está ampliando a abrangência da leitura dos
Diários Oficiais e encaminha, desde o dia 3/5/2005, as
publicações referentes aos Tribunais de Impostos e Taxas do
Estado de São Paulo e de Contas do Município. Com mais este
serviço, a AASP disponibiliza mais informação e mais
qualidade a seus associados.
POSTO DE ATENDIMENTO AASP
PREVIDÊNCIA
Encontra-se
à disposição dos associados, na sede da AASP, na Rua
Álvares Penteado, nº 151, 4º andar, o Posto de Atendimento
AASP Previdência, onde poderão ser obtidas informações -
de segunda a quinta-feira, das 10h às 12h, e das 13h às 19h;
às sextas-feiras, das 10h às 12h, e das 13h às 18h - acerca
do mais novo benefício oferecido aos associados da Entidade:
o Plano de Previdência Privada, com as menores taxas
praticadas atualmente no mercado. O associado poderá, ainda,
consultar os Simuladores, o Regulamento e o Material
Explicativo sobre o Plano de Benefícios AASP Previdência,
bem como o Estatuto HSBC Instituidor Fundo Múltiplo, no site aplicacao.aasp.org.br
.
MISSA DE SANTO IVO
A AASP
convida a comunidade jurídica paulista para a celebração da
tradicional missa em louvor a Santo Ivo, Padroeiro dos
Advogados, a realizar-se no dia 19 de maio, às 19h, na Igreja
de Santo Ivo, no Largo da Batalha, nº 99 - Rua Pedro de
Toledo - Ibirapuera. Outras informações poderão ser obtidas
através do tel. 3291-9317.
ENTREVISTAS COM ACUSADOS - LOCAL
PRÓPRIO NOS FOROS
A AASP
oficiou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de São
Paulo, requerendo providências urgentes no sentido de
disponibilizar um local próprio nos foros para que os
advogados possam se entrevistar com acusados, especialmente
aqueles que se encontram presos, "antes da realização
do interrogatório", propiciando, assim, o pleno
exercício do direito à defesa, sem embaraços de qualquer
espécie, conforme o disposto na Lei nº 10.792/03, que
modificou o art. 185 do Código de Processo Penal,
acrescentando o § 2º ao caput desse dispositivo.
INTIMAÇÃO DA FAZENDA
NACIONAL - INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 20 DA LEI Nº
11.033/2004
A AASP,
inconformada com as inovações introduzidas pelo art. 20 da
Lei nº 11.033, de 21/12/2004, oficiou ao Presidente do
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - com o
intuito de proteger o bem maior, representado pela
Constituição - no sentido de que seja urgentemente promovida
Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o referido
dispositivo, que estabelece que os Procuradores da Fazenda
Nacional sejam intimados e notificados pessoalmente mediante a
entrega dos autos com vista.
REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR
Realizou-se
no dia 27 de abril a 6ª reunião do Conselho Diretor da AASP,
sob a presidência do Dr. José Diogo Bastos Neto e
secretariada pelo Dr. Antonio Ruiz Filho. Compareceram à
reunião os Conselheiros Afranio Affonso Ferreira Neto, Ari
Possidonio Beltran, Arystóbulo de Oliveira Freitas, Clovis de
Gouvêa Franco, Dina Darc Ferreira Lima Cardoso, Fábio
Ferreira de Oliveira, Flávia Rahal, Flávio Luiz Yarshell,
José Roberto Pinheiro Franco, Marcelo Rossi Nobre, Marcio
Kayatt, Mário Müller Romiti, Renato Torres de Carvalho Neto,
Roberto Parahyba de Arruda Pinto, Sérgio Pinheiro Marçal e
Sonia Corrêa Silva Almeida Prado. |
