Notícias da AASP

  DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS - PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL
  FÓRUM CRIMINAL DA BARRA FUNDA - ESTACIONAMENTO
  EMENTÁRIO DO 2º TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL
  REUNIÃO DE DIRETORIA

  DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS - PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL

A AASP alerta seus associados que o Tribunal de Justiça de São Paulo, após a entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 45/2004, deixou de publicar no Diário Oficial as distribuições dos recursos que se encontravam represados, seja no Tribunal de Justiça, seja nos extintos Tribunais de Alçada. A falta de publicação das distribuições acarreta evidentes prejuízos aos advogados, na medida em que estes somente tomarão conhecimento da distribuição quando forem intimados da data do julgamento, ou seja, quando já proferido o voto do relator e do revisor, quando for o caso, em evidente cerceamento ao pleno exercício de sua atividade profissional e com grave comprometimento ao princípio da ampla defesa. Preocupada com tal situação, a AASP oficiou ao Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, solicitando a adoção das providências necessárias para que todas as distribuições de recursos sejam devidamente publicadas no Diário Oficial, com a inclusão dos nomes das partes e de seus procuradores.

  FÓRUM CRIMINAL DA BARRA FUNDA - ESTACIONAMENTO

Em atendimento ao ofício encaminhado pela AASP, solicitando a permissão da entrada dos advogados no estacionamento do Fórum Criminal da Barra Funda antes das 11h, no intuito de que fossem evitadas as grandes filas que se formam no local, acarretando transtornos, informou o Juiz de Direito Diretor daquele Fórum que, a título experimental, desde o dia 5/7 está autorizada a abertura da Portaria da Av. Abraão Ribeiro, nº 313, às 10h30.

  EMENTÁRIO DO 2º TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL

A AASP informa que está disponível em nosso site, aplicacao.aasp.org.br , e na Biblioteca, para cópia, o Ementário nº 9/2005 do 2º Tribunal de Alçada Civil.

  REUNIÃO DE DIRETORIA

Realizou-se no dia 18 de julho reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência do Dr. José Diogo Bastos Neto e secretariada pelo Dr. Marcio Kayatt. Compareceram à reunião o 2º Tesoureiro, Dr. Fábio Ferreira de Oliveira; o Diretor Cultural, Dr. Clovis de Gouvêa Franco e o Assessor da Diretoria, Dr. Ari Possidonio Beltran.