Notícias da AASP

  O SITE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMO REPOSITÓRIO AUTORIZADO
  A AASP NA CAMPANHA NACIONAL DO DESARMAMENTO
  SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE
  RETIRADA DE ACÓRDÃOS E INTIMAÇÕES DE DESPACHOS NOS TRIBUNAIS DE SÃO PAULO
  REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR
  REUNIÃO DE DIRETORIA
  BIBLIOTECA - DOAÇÃO DE OBRAS

  O SITE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMO REPOSITÓRIO AUTORIZADO

Com o fim de tornar meio de comprovação de divergência em Recurso Especial os acórdãos veiculados pelo site do STJ, esta Casa deliberou postular ao seu Presidente a edição de ato normativo pelo qual o site daquela C. Corte passe a ser admitido como repositório autorizado. Coerente com o disposto no Ato nº 88, de 14/6/2002, referida medida trata-se de providência em consonância com os autos do REsp nº 327.687-SP desse E. Tribunal, considerando-se, ainda, a necessidade de adaptação das regras processuais à moderna tecnologia.

  A AASP NA CAMPANHA NACIONAL DO DESARMAMENTO

A AASP informa que, no período de 12 a 16 de setembro, em colaboração à Campanha Nacional do Desarmamento, de iniciativa do Ministério da Justiça, contará com posto de recolhimento de armas para seus associados e o público em geral. A partir do dia 29 de agosto, estarão disponíveis aos interessados Guias de Trânsito válidas por um dia (Porte Provisório para transporte de arma até a AASP), nas quais deverão constar os dados da pessoa que transportará a arma, bem como a data da entrega. Importante ressaltar que o doador não precisará informar a origem do objeto doado. O doador receberá uma indenização que varia de R$ 100,00 a R$ 300,00, dependendo do calibre da arma, e que será depositada somente em conta corrente. A responsabilidade pelo depósito é do Governo Federal e o prazo estimado é de 90 dias. O horário de recolhimento na AASP será das 10h às 16h, ininterruptamente. Para mais informações, entre em contato pelos telefones 3291-9204 ou 3291-9205. É a AASP cum-prindo seu papel social. Divulgue esta idéia!

  SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE

A AASP comunica aos associados que não haverá expediente nos Fóruns Judiciais de 1ª e 2ª Instâncias abaixo relacionados, no dia 7 de setembro (Independência do Brasil):

• TRF-3ª Região (Portarias nºs 379 e 803/2004)
(DOE Just., 21/12/2004, Caderno 1, Parte I, pp. 109 e 110 - Boletim nº 2401)

• TRT-2ª Região (Portaria GP nº 44/2004)
(DOE Just., TRT-2ª Região, 3/12/2004, p. 264 - Boletim nº 2398)

• TRT-15ª Região (Portaria GP/CR nº 30/2004)
(DOE Just., 20/12/2004, Caderno 1, Parte II, p. 1 - Boletim nº 2402)

• Tribunal de Justiça (Funcionando apenas o Plantão Judiciário - Portaria nº 7.215/2005)
(DOE Just., 17/1/2005, Caderno 1, Parte I, p. 1 - Boletim nº 2404)

  RETIRADA DE ACÓRDÃOS E INTIMAÇÕES DE DESPACHOS NOS TRIBUNAIS DE SÃO PAULO

A AASP disponibiliza aos associados, especialmente aos do Interior, o serviço de obtenção de acórdãos e de intimações de despachos nos tribunais sediados em São Paulo (Tribunal de Justiça, 1º e 2º Tribunais de Alçada Civil e de Alçada Criminal, Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Tribunal Regional Eleitoral e Tribunal de Impostos e Taxas). Para obter mais informações ou solicitações o associado poderá entrar em contato pelo tel. 3291-9257.

  REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR

Realizou-se no dia 24 de agosto a 14ª reunião do Conselho Diretor da AASP, sob a presidência do Dr. José Diogo Bastos Neto e secretariada pelo Dr. Antonio Ruiz Filho. Compareceram à reunião os Conselheiros Afrânio Affonso Ferreira Neto, Alberto Gosson Jorge Júnior, Arystóbulo de Oliveira Freitas, Dina Darc Ferreira Lima Cardoso, Eliana Alonso Moysés, Fábio Ferreira de Oliveira, Flávia Rahal, Jorge Pinheiro Castelo, José de Oliveira Costa, José Roberto Pinheiro Franco, Marcelo Rossi Nobre, Mário Müller Romiti, Renato Torres de Carvalho Neto, Roberto Parahyba de Arruda Pinto, Sergio Pinheiro Marçal, Sonia Corrêa Silva Almeida Prado e Taís Borja Gasparian.

  REUNIÃO DE DIRETORIA

Realizou-se no dia 29 de agosto reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência do Dr. José Diogo Bastos Neto e secretariada pelo Dr. Antonio Ruiz Filho. Compareceram à reunião o 1º Tesoureiro, Dr. Sérgio Pinheiro Marçal; o 2º Secretário, Dr. Marcio Kayatt e o Diretor Cultural, Dr. Clovis de Gouvêa Franco.

  BIBLIOTECA - DOAÇÃO DE OBRAS

A AASP recebeu em doação para incorporar ao acervo de sua biblioteca as seguintes obras, que se encontram à disposição dos associados para consulta:

"Contrato de Distribuição", de Paula A. Forgioni, 2005, Ed. Revista dos Tribunais;

"Delegação e Advocação Administrativas", de Regis Fernandes de Oliveira, 2ª ed., 2005, Ed. Revista dos Tribunais;

"Direito Administrativo para Concursos Públicos", de José Cretella Junior, 9ª ed., 2005, Ed. Revista dos Tribu-nais;

"Direito Civil 1: Parte Geral", de Edilson Mougenot Bonfim, 2005, Ed. Saraiva;

"Direito Civil 5: Direito de Família", de Edilson Mougenot Bonfim, 2005, Ed. Saraiva;

"Os Fundamentos do Antitruste", de Paula A. Forgioni, 2ª ed., 2005, Ed. Revista dos Tribunais;

"Impacto Ambiental", de Paulo Victor Fernandes, 2005, Ed. Revista dos Tribunais;

"Individualização da Pena", de Guilherme de Souza Nucci, 2005, Ed. Revista dos Tribunais;

"A Ordem Econômica e o Ministério Público", de Marcelo Sciorilli, 2004, Ed. Juarez de Oliveira;

"O Poder Público em Juízo", de Cassio Scarpinella Bueno, 3ª ed., 2005, Ed. Saraiva;

"Prêmio: O Estado em Juízo 2003", da Procuradoria Geral do Estado, 2004, Centro de Estudos;

"Programa de Iniciação Científica", 2003, da UniFMU;

"Prova Penal", de Fernando de Almeida Pedroso, 2ª ed., 2005, Ed. Revista dos Tribunais;

"Do Reexame Necessário", de Jorge Tosta, 2005, Ed. Revista dos Tribunais;

"Responsabilidade Civil decorrente da Poluição por Resíduos Sólidos Domésticos", de Paula Tonani Matteis de Arruda, 2005, Ed. Método;

"Responsabilidade Civil pela Venda de Medicamentos Sujeitos à Prescrição Médica", de Antonio Carlos Matteis de Arruda Junior, 2005, Ed. Método;

"Seguros para Riscos Ambientais", de Walter Polido, 2005. Ed. Revista dos Tribunais;

"Taxas e Preços Públicos", de Fabiano Verli, 2005, Ed. Revista dos Tribunais;

"Varas Especializadas e Infância", da Unicef, 2004, Ed. Saraiva.