Notícias da AASP

  ASSEMBLÉIA-GERAL ORDINÁRIA - Eleição para renovação do Terço do Conselho Diretor
  DEMORA NO ATENDIMENTO DE ADVOGADOS E ESTAGIÁRIOS DE DIREITO
  DESCENTRALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PROTOCOLO DE PETIÇÕES DA JUSTiÇA FEDERAL
  CORREIÇÕES - PERÍODO DE NOVEMBRO E DEZEMBRO/2005
  POSTO REGIONAL JUCESP-AASP
  REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR
  BIBLIOTECA - DOAÇÃO DE OBRAS

  ASSEMBLÉIA-GERAL ORDINÁRIA - ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DO TERÇO DO CONSELHO DIRETOR

Nos termos dos arts. 34, letra "b", e 39 do Estatuto Social, ficam os associados convocados a se reunir em Assembléia-Geral Ordinária, no próximo dia 1º de dezembro, na sua sede social, na Rua Álvares Penteado, nº 151, Centro, São Paulo, a fim de eleger 7 (sete) membros do Conselho Diretor.

A eleição terá início às 13h, qualquer que seja o número de comparecimentos, e se encerrará às 18h, impreterivelmente.

Na forma dos arts. 40 e 41 do Estatuto Social e do art. 5º do Regulamento Eleitoral, poderão candidatar-se em chapas de sete candidatos os sócios efetivos inscritos há mais de 5 (cinco) anos na Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo e há mais de 3 (três) anos na Associação dos Advogados de São Paulo, quites com suas contribuições. As chapas deverão ter seu registro requerido entre os dias 16 e 21 de novembro.

É a seguinte a Ordem do Dia:

a) leitura e aprovação da ata da Assembléia-Geral Ordinária anterior;

b) eleição do terço renovável do Conselho Diretor.

O processo eleitoral obedecerá ao Regulamento Eleitoral da Entidade.

Integram o terço, cujo mandato terminará em 31/12/2005, os Conselheiros Afranio Affonso Ferreira Neto, Eliana Alonso Moysés, Fábio Ferreira de Oliveira, José Roberto Pinheiro Franco, Lionel Zaclis, Marcio Kayatt e Renato Torres de Carvalho Neto.

  DEMORA NO ATENDIMENTO DE ADVOGADOS E ESTAGIÁRIOS DE DIREITO

Preocupada com os interesses da Classe, a AASP oficiou ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, solicitando providências em relação à excessiva demora no atendimento aos advogados e estagiários de direito para consulta de autos processuais nos Cartórios Judiciais. Ressaltou que em alguns Cartórios Judiciais a espera na fila ultrapassa 1 (uma) hora, como ocorre nas 2ª e 4ª Varas da Família do Foro Regional de Santo Amaro, 2ª Vara Cível e 2ª Vara da Família do Foro Regional de Pinheiros e 2ª Vara da Família do Foro Regional da Lapa.

  DESCENTRALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PROTOCOLO DE PETIÇÕES DA JUSTiÇA FEDERAL

A AASP oficiou à Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, solicitando a descentralização do serviço de protocolo de petições dirigidas às 1ª e 2ª Instâncias da Justiça Federal. Aduziu que tal medida encontra respaldo no art. 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o consagrado Princípio do Amplo Acesso ao Poder Judiciário.

  CORREIÇÕES - PERÍODO DE NOVEMBRO E DEZEMBRO/2005

Em virtude do grande acúmulo de Correições Estaduais e Federais no período de novembro e dezembro, estamos disponibilizando estas informações no site da AASP - aplicacao.aasp.org.br, em "Serviços AASP", "Informações Úteis", "Correições/Inspeções". Após este período, a divulgação voltará a ser feita normalmente no Boletim.

  POSTO REGIONAL JUCESP-AASP 

A AASP, em contínuo aperfeiçoamento dos seus serviços, no intuito de descentralizar e dinamizar o atendimento dos serviços prestados pela Junta Comercial do Estado de São Paulo - Jucesp, mantém convênio com esta Entidade por meio de um Posto Regional localizado no 4º andar de sua sede, para atender seus associados e o público em geral.

Dentre as atividades, estão sendo atendidas as solicitações de constituição, alteração e baixa de sociedades limitadas, sociedades por ações, cooperativas, consórcios, grupos de sociedades, empresários, expedição de certidões, consulta às fichas cadastrais das quase 1.500.000 empresas registradas na Jucesp, sendo cobradas respectivas taxas pelos serviços prestados.

Mais informações poderão ser obtidas pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, em nossa sede, na Rua Álvares Penteado, nº 151, 4º andar, pelo tel. 3291-9200, ou, ainda, pelo site aplicacao.aasp.org.br .

  REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR

Realizou-se no dia 9 de novembro a 19ª reunião do Conselho Diretor da AASP, sob a presidência do Dr. Renato Torres de Carvalho Neto e secretariada pelo Dr. Antonio Ruiz Filho. Compareceram à reunião os Conselheiros Afranio Affonso Ferreira Neto, Alberto Gosson Jorge Junior, Arystóbulo de Oliveira Freitas, Dina Darc Ferreira Lima Cardoso, Fábio Ferreira de Oliveira, José Diogo Bastos Neto, José de Oliveira Costa, Marcelo Rossi Nobre, Marcio Kayatt, Roberto Parahyba de Arruda Pinto, Sonia Corrêa Silva Almeida Prado e Taís Borja Gasparian.

  BIBLIOTECA - DOAÇÃO DE OBRAS

A AASP recebeu em doação para incorporar ao acervo de sua biblioteca as seguintes obras, que se encontram à disposição dos associados para a consulta:

"Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos Cíveis", coordenação de Nelson Nery Júnior e Teresa Arruda Alvim Wambier, 2005, Ed. Revista dos Tribunais;

"CLT e Legislação Correlata", 2005, Ed. Revista dos Tribunais; "Código Civil", 10ª ed., 2005, Ed. Revista dos Tribunais; "Código Comercial", 10ª ed., 2005, Ed. Revista dos Tribunais; "Código de Processo Civil", 10ª ed., 2005, Ed. Revista dos Tribunais; "Código de Processo Penal", 10ª ed., 2005, Ed. Revista dos Tribunais; "Código Penal", 10ª ed., 2005, Ed. Revista dos Tribunais; "Código Tributário Nacional", 10ª ed., 2005, Ed. Revista dos Tribunais; "Constituição Federal, Código Civil, Código de Processo Civil, Código Comercial", 2005, Ed. Revista dos Tribunais; "Constituição da República Federativa do Brasil", 10ª ed., 2005, Ed. Revista dos Tribunais;

"Curso de Direito Penal Brasileiro", de Luiz Regis Prado, 4ª ed., v. 2, 2005, Ed. Revista dos Tribunais;

"Direito Administrativo Moderno", de Odete Medauar, 9ª ed., 2005, Ed. Revista dos Tribunais;

"Direito Constitucional", de Carlos Augusto Alcântara Machado, 2005, Ed. Revista dos Tribunais;

"Direito Internacional Público: Parte Geral", de Valerio de Oliveira Mazzuoli, 2ª ed., 2005, Ed. Revista dos Tribunais;

"Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais", de Américo Luís Martins da Silva, v. 1, 2005, Ed. Revista dos Tribunais;

"Introdução à Ciência do Direito", de André Franco Montoro, 26ª ed., 2005, Ed. Revista dos Tribunais;

"Manual de Direito Processual Civil", de Arruda Alvim, 9ª ed., vols. 1 e 2, 2005, Ed. Revista dos Tribunais;

"Manual do Processo de Conhecimento", de Luiz Guilherme Marinone e Sérgio Cruz Arenhart, 4ª ed., 2005, Ed. Revista dos Tribunais;

"Manual de Processo e Execução Penal", de Guilherme de Souza Nucci, 2005, Ed. Revista dos Tribunais;

"Manual do Processo do Trabalho", de Francisco Antonio de Oliveira, 3ª ed., 2005, Ed. Revista dos Tribunais.