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da AASP
RECESSO FORENSE - 2005/2006
GREVE DOS SERVIDORES DA
JUSTIÇA FEDERAL
DISTRIBUIÇÃO DIRIGIDA DE
PROCESSOS NO TRT-2ª REGIÃO - DECÊNIO 1994/2004
POSTO REGIONAL JUCESP-AASP
REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR
REUNIÃO DE DIRETORIA
RECESSO FORENSE - 2005/2006
Em
atendimento à solicitação conjunta da AASP, da OAB/SP e do
IASP, o Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo publicou o Provimento nº
1.016/2005, determinando a suspensão dos prazos processuais
no período compreendido entre 20/12/2005 e 6/1/2006, bem como
da publicação de acórdãos, sentenças, despachos e
intimação de partes ou Advogados, nas 1ª e 2ª Instâncias,
com exceção das medidas consideradas urgentes e dos
processos penais envolvendo réus presos, nos processos
vinculados a essa prisão. Os associados AASP podem consultar
a íntegra do Provimento na página 3 desta edição ou no
site aplicacao.aasp.org.br,
em "Notícias da AASP" do dia 24/11/2005.
GREVE DOS SERVIDORES DA
JUSTIÇA FEDERAL
Em
virtude da possibilidade de greve dos servidores da Justiça
Federal, a AASP oficiou à Presidente do Tribunal Regional
Federal da 3ª Região, solicitando a adoção de medidas
necessárias para se evitar a deflagração da anunciada
greve, independentemente do mérito das pretensões deduzidas
por aqueles servidores, enfatizando que nova greve dos
servidores da Justiça Federal ocasionará prejuízos não só
à classe dos advogados, que terão cerceado seu direito de
exercer com plenitude seu mister, como atingirá toda a
cidadania, na medida em que a solução para os inúmeros
processos judiciais em trâmite restará irremediavelmente
comprometida.
DISTRIBUIÇÃO DIRIGIDA
DE PROCESSOS NO TRT-2ª REGIÃO - DECÊNIO 1994/2004
No
intuito de obter informações acerca dos fatos noticiados nos
meios de comunicação sobre o sistema informatizado para
distribuição de processos no Tribunal Regional do Trabalho
da 2ª Região, a AASP oficiou ao Corregedor-Geral daquele
Tribunal, bem como, à Procuradora Chefe da Procuradoria da
República no Estado de São Paulo, visto que esta Casa,
levando em consideração o princípio do Juízo Natural,
entende que a distribuição dos processos, em grau de recurso
ou de competência originária daquela Corte devem ser
realizadas através de livre sorteio.
Ainda
nesta oportunidade, lembrou sobre a necessidade de
aprimoramento do sistema informatizado da Justiça do
Trabalho, indagando também, se eventuais medidas estão sendo
adotadas para paralisar o processo de redistribuição de
processos, noticiado pelos meios de comunicação. (Leia o
artigo "Distribuição dirigida - Escândalo mais grave
do que o prédio do Nicolau", no site aplicacao.aasp.org.br).
POSTO REGIONAL JUCESP-AASP
A AASP,
em contínuo aperfeiçoamento dos seus serviços, no intuito
de descentralizar e dinamizar o atendimento dos serviços
prestados pela Junta Comercial do Estado de São Paulo -
Jucesp, mantém convênio com esta Entidade por meio de um
Posto Regional localizado no 4º andar de sua sede, para
atender seus associados e o público em geral.
Dentre
as atividades, estão sendo atendidas as solicitações de
constituição, alteração e baixa de sociedades limitadas,
sociedades por ações, cooperativas, consórcios, grupos de
sociedades, empresários, expedição de certidões, consulta
às fichas cadastrais das quase 1.500.000 empresas registradas
na Jucesp, sendo cobradas respectivas taxas pelos serviços
prestados.
Mais
informações poderão ser obtidas pessoalmente, de segunda a
sexta-feira, das 9h às 16h, em nossa sede, na Rua Álvares
Penteado, nº 151, 4º andar, pelo tel. 3291-9200, ou, ainda,
pelo site aplicacao.aasp.org.br
.
REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR
Realizou-se
no dia 23 de novembro a 20ª reunião do Conselho Diretor da
AASP, sob a presidência do Dr. Renato Torres de Carvalho Neto
e secretariada pelo Dr. Antonio Ruiz Filho. Compareceram à
reunião os Conselheiros Alberto Gosson Jorge Junior, Ari
Possidonio Beltran, Arystóbulo de Oliveira Freitas, Dina Darc
Ferreira Lima Cardoso, Durval Figueira da Silva Filho, Eliana
Alonso Moysés, Fábio Ferreira de Oliveira, Flávia Rahal,
Flávio Luiz Yarshell, José Diogo Bastos Neto, Lionel Zaclis,
Marcelo Rossi Nobre, Marcio Kayatt, Marco Antonio Negrão
Martorelli, Oreste Nestor de Souza Laspro, Roberto Parahyba de
Arruda Pinto, Sérgio Pinheiro Marçal e Taís Borja Gasparian.
REUNIÃO DE DIRETORIA
Realizou-se
no dia 28 de novembro reunião de Diretoria da AASP, sob a
presidência do Dr. José Diogo Bastos Neto e secretariada
pelo Dr. Antonio Ruiz Filho. Compareceram à reunião o
Vice-Presidente, Dr. Renato Torres de Carvalho Neto; o 1º
Tesoureiro, Dr. Sérgio Pinheiro Marçal; o 2º Tesoureiro,
Dr. Fábio Ferreira de Oliveira; o 2º Secretário, Dr. Marcio
Kayatt e o Diretor Cultural, Dr. Clovis de Gouvêa Franco. |
