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da AASP
PROGRAMAÇÃO CULTURAL AASP - NOVO
FORMATO
CPF/CNPJ PARA PROTOCOLO DE PETIÇÕES
INICIAIS
SESSÕES DE JULGAMENTO NO STJ
REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR
REUNIÃO DE DIRETORIA
PROGRAMAÇÃO CULTURAL AASP -
NOVO FORMATO
Com o
intuito de melhorar os serviços prestados aos associados, a
Programação Cultural será
semestral com os cursos promovidos pela AASP e terá nova forma.
A
Programação Cultural, com um
formato mais dinâmico, funcional e atualizado, será encartada
nos Boletins mensalmente, sempre na última semana do mês, com a
programação dos meses seguintes. Nas demais edições semanais, a
programação continuará a ser divulgada na contracapa do Boletim,
opção que se mostrou bastante funcional.
Essa nova
forma de divulgação dos cursos, que se inicia a partir desta
edição, visa possibilitar que o associado programe-se em relação
aos cursos que pretende freqüentar. Esse novo formato de
divulgação, que também propiciará uma atualização constante da
programação, será segmentado por mês e por área.
A AASP
inova mais uma vez para bem atender aos seus associados.
CPF/CNPJ PARA PROTOCOLO DE
PETIÇÕES INICIAIS
A AASP oficiou aos Presidentes
do Supremo Tribunal Federal e do Conselho da Justiça Federal,
solicitando, ao primeiro, a imediata revogação da Resolução nº
309, de 31/8/2005, do Eg. Tribunal, que determina a indicação do
CPF ou CNPJ do requerente no protocolo de petições iniciais; e
ao segundo, a revogação do § 2º, do art. 2º, da Resolução nº
441, de 9/6/2005, com redação dada pela Resolução nº 475, de
26/10/2005, daquele Conselho, que proíbe a simples
protocolização de petições iniciais desacompanhadas de cópias
autenticadas do CPF/CNPJ dos autores, tendo em vista, em ambos
os casos, a manifesta ilegalidade desta exigência, que viola as
disposições do art. 282 do Código de Processo Civil.
SESSÕES DE JULGAMENTO NO STJ
Sempre
atenta aos interesses da Classe, a AASP oficiou ao Presidente do
Superior Tribunal de Justiça, solicitando urgentes providências
no que tange à atual desnecessidade de publicação dando notícia
da sessão de julgamento, em casos de Habeas Corpus ou
pedido de vista, obrigando, assim, os advogados a freqüentar
inúmeras sessões do órgão julgador, durante meses, diante da
possibilidade de que seu processo entre em pauta para
julgamento.
O que se
pede, para solucionar esse problema, é tornar obrigatória, em
qualquer hipótese, a publicação da nova data de julgamento na
Imprensa Oficial.
REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR
Realizou-se no dia 8 de
fevereiro a 1ª reunião do Conselho Diretor da AASP, sob a
presidência do Dr. Antonio Ruiz Filho e secretariada pelo Dr.
Marcio Kayatt. Compareceram à reunião os Conselheiros Afranio
Affonso Ferreira Neto, Alberto Gosson Jorge Junior, Ari
Possidonio Beltran, Arystóbulo de Oliveira Freitas, Dina Darc
Ferreira Lima Cardoso, Eliana Alonso Moysés, Fábio Ferreira de
Oliveira, Flávio Luiz Yarshell, José de Oliveira Costa, Marcelo
Rossi Nobre, Mário Müller Romiti, Roberto Parahyba de Arruda
Pinto, Sergio Pinheiro Marçal, Sonia Corrêa da Silva de Almeida
Prado e Taís Borja Gasparian.
REUNIÃO DE DIRETORIA
Realizou-se no dia 13 de fevereiro reunião de
Diretoria da AASP, sob a presidência do Dr. Antonio Ruiz Filho e
secretariada pelo Dr. Marcio Kayatt. Compareceram à reunião o
Vice-Presidente, Dr. Sergio Pinheiro Marçal, o 1º Tesoureiro,
Dr. Fábio Ferreira de Oliveira; o 2º Tesoureiro, Dr. Arystóbulo
de Oliveira Freitas; o 2º Secretário, Dr. José Luis Mendes de
Oliveira Lima; a Diretora Cultural, Dra. Taís Borja Gasparian e
o Assessor da Diretoria, Dr. Roberto Parahyba de Arruda Pinto. |
