Suspensão dos Serviços Forenses e de Prazos

•  12, 13 e 14/4 - Superior Tribunal de Justiça (Tendo em vista o feriado destinado à Sexta-Feira Santa e à Páscoa, ficam prorrogados para o dia 17/4 os prazos que porventura se iniciem ou se completem naqueles dias, salvo nas hipóteses previstas em lei - Comunicado s/nº).
(DJU, Seção I, 24/3/2006, p. 170)

• A AASP comunica aos associados que não haverá expediente nos Fóruns Judiciais de 1ª e 2ª Instâncias, abaixo relacionados, no dia 21/4 (Tiradentes):

- TRF-3ª Região e Seções Judiciárias - Portarias nºs 386 e 950/2005
(DOE Just., 12/12/2005, Caderno 1, Parte I, p. 227)

- TRT-2ª Região - Portaria GP nº 29/2005
(DOE Just., TRT-2ª Região, 28/10/2005, p. 304)

- TRT-15ª Região - Portaria GP/CR nº 54/2005
(DOE Just., 15/12/2005, Caderno 1, Parte II, p. 1, Retificação)

- Tribunal de Justiça - Portaria nº 7.297/2006
(DOE Just., 26/1/2006, Caderno 1, Parte I, p. 3)