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da AASP
TJ, OAB-SP,
IASP E AASP DISCUTEM PAUTA DE INTERESSE DA ADVOCACIA
CERTIFICAÇÃO
DIGITAL NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
REUNIÃO DE
DIRETORIA
BIBLIOTECA -
DOAÇÃO DE OBRAS
TJ, OAB-SP, IASP E AASP DISCUTEM
PAUTA DE INTERESSE DA ADVOCACIA
O Presidente e o
Vice-Presidente da AASP, a Vice-Presidente da OAB-SP e a
Vice-Presidente do IASP estiveram no dia 8 de junho com o Juiz
Assessor da Presidência do Tribunal de Justiça, Luís Francisco
Aguilar Cortez, em reunião que marcou o primeiro encontro da
Comissão formada pelo Tribunal e pelas Entidades representativas
da classe, para apontar problemas e buscar soluções de
pendências existentes na administração do Poder Judiciário do
Estado de São Paulo.
Apresentada a pauta com
diversos itens que visam sobretudo facilitar o exercício
profissional da advocacia e a vida do jurisdicionado, o
representante do Tribunal prontificou-se em dar encaminhamento
às questões, da forma mais ágil possível.
A partir de uma
proposta da AASP, prontamente aceita pelo presidente do Tribunal
de Justiça e pelas demais Entidades, deu-se a criação desse
canal dinâmico e informal tendo como idéia principal tratar, em
encontros como este, de questões atinentes ao Judiciário
paulista de modo prático, oferecendo rápidos resultados por
meios simplificados.
Foram discutidos e
constaram do pleito das três Entidades os seguintes assuntos:
1 - Formação de
comissão de estudos para propostas de alterações, mediante lei,
de procedimentos processuais nos Tribunais do Estado de São
Paulo;
2 - Protocolo integrado
de toda a Primeira e Segunda Instâncias;
3 - Reivindicações
salariais dos serventuários;
4 - Possibilitar cópias
sem autenticação do Tribunal;
5 - Taxas cobradas por
consultas nos distribuidores cíveis e criminais;
6 - Recesso de final de
ano;
7 - Abarrotamento de
processo nos Fóruns de Santo Amaro, Lapa e Santana;
8 - Impossibilidade de
ter vista de Inquéritos Policiais no DIPO.
CERTIFICAÇÃO
DIGITAL NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Reiterando
solicitação realizada no ano de 2004, a AASP deliberou oficiar
ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no
intuito de enfatizar a importância para toda a classe dos
advogados da implantação do sistema de certificação digital, a
qual permitirá o rápido e efetivo acesso ao Poder Judiciário,
além de representar inequívoco desafogamento das serventias
judiciais, na medida em que, com sua adoção, não mais haverá a
necessidade de as partes e os procuradores se deslocarem ao
Fórum ou ao Tribunal para a simples consulta de atos que
passariam a ser disponibilizados eletronicamente.
REUNIÃO DE
DIRETORIA
Realizou-se no dia
19 de junho reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência do
Dr. Antonio Ruiz Filho e secretariada pelo Dr. Marcio Kayatt.
Compareceram à reunião o Vice-Presidente, Dr. Sergio Pinheiro
Marçal; o 1º Tesoureiro, Dr. Fábio Ferreira de Oliveira; o 2º
Tesoureiro, Dr. Arystóbulo de Oliveira Freitas e a Diretora
Cultural, Dra. Taís Borja Gasparian.
BIBLIOTECA -
DOAÇÃO DE OBRAS
A AASP recebeu em
doação para incorporar ao acervo de sua biblioteca as seguintes
obras, que se encontram à disposição dos associados para
consulta:
“Acidentes do Trabalho
e Doenças Ocupacionais”, de Antonio Lopes Monteiro e Roberto
Fleury de Souza Bertagni, 3ª ed., 2005, Ed. Saraiva;
“Assédio Sexual:
Aspectos Penais”, de André Boiani e Azevedo, 2005, Ed. Juruá;
“A Cidade e seu
Estatuto”, coordenação de Maria Garcia, 2005, Ed. Juarez de
Oliveira;
“Código Penal”, de
Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos
Windt e Livia Céspedes, 23ª ed., 2005, Ed. Saraiva;
“O Crédito Imobiliário
em Face do Novo Código Civil”, 2005, Irib;
“Dignidade Humana em
Boa-Fé no Código Civil”, de Nelson Rosenvald, 2005, Ed. Saraiva;
“Direito Bancário”, de
Nelson Abrão, 9ª ed., 2005, Ed. Saraiva;
“Direito Tributário”,
de Cristiano Frederico Ruschmann, 2005, Ed. Saraiva;
“Fundamentos do Direito
Processual Tributário”, de Rafael Pandolfo, 2005, Ed. Saraiva;
“Instituições de
Direito Público e Privado”, de Nelson Godoy Bassil Dower, 13ª
ed., 2005, Ed. Saraiva;
“Legislação Penal
Especial”, de Ricardo Antonio Andreucci, 2005, Ed. Saraiva;
“Nova Lei de Falências
e Recuperação de Empresas Anotada”, de Julio Kahan Mandel, 2005,
Ed. Saraiva;
“A Reforma do
Judiciário”, de Zélio Maia da Rocha, 2005, Ed. Saraiva.
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