PROGRAMAÇÃO CULTURAL - AGOSTO A NOVEMBRO

AGOSTO

	DIREITO ADMINISTRATIVO

Aspectos gerais das licitações

Exposição

Deputado Federal José Eduardo Martins Cardozo

3 de agosto, às 19h

	DIREITO ALTERNATIVO

Seminário sobre Arbitragem

COORDENAÇÃO

Dra. Selma Ferreira Lemes

Dra. Lia Justiniano dos Santos

PALESTRANTES

Dra. Selma Ferreira Lemes

Dr. Carlos Alberto Carmona

Dr. Pedro Batista Martins

28 a 31 de agosto, às 19h

DIREITO CIVIL

Responsabilidade civil no trânsito: aspectos práticos e atuais

COORDENAÇÃO

Dr. Cristiano Rodrigo Del Debbio

Dr. José Roberto Camasmie Assad

PALESTRANTES

Dr. José Roberto Camasmie Assad

Dr. Cristiano Rodrigo Del Debbio

1º a 3 de agosto, às 19h

Prescrição e decadência - Aspectos materiais e processuais

COORDENAÇÃO

Dr. Gustavo Rene Nicolau

PALESTRANTES

Dr. Gustavo Rene Nicolau

Dr. José Fernando Simão

Dr. José Rogério Cruz e Tucci

7 a 9 de agosto, às 19h

Mídia e responsabilidade civil

COORDENAÇÃO

Dr. José Rogério Cruz e Tucci

PALESTRANTES

Dra. Taís Borja Gasparian

Dr. Luiz de Camargo Aranha Neto

Dra. Sonia Maria D’Elbox

Dr. Lourival José dos Santos

Dr. José Rogério Cruz e Tucci

14 a 17 de agosto, às 19h

Dos alimentos e da guarda de filhos - Aspectos atuais

(Campinas)

COORDENAÇÃO

Dr. Gustavo Rene Nicolau

PALESTRANTES

Des. José Luiz Gavião de Almeida

Dr. Gustavo Rene Nicolau

21 e 22 de agosto, às 19h

Direito de Família e Sucessões

COORDENAÇÃO

Dra. Dina Ferreira Lima Cardoso

PALESTRANTES

Dr. José Ernesto de Mattos Lourenço

Dr. Francisco José Cahali

Dra. Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

Dr. Zeno Veloso

21 a 24 de agosto, às 19h

Direito e Processo: reflexos do Código Civil de 2002 no Direito Processual Civil

COORDENAÇÃO

Dr. Diogo Leonardo Machado de Melo

PALESTRANTES

Dr. Renan Lotufo

Dr. Cassio Scarpinella Bueno

Dra. Maria Alice C. Z. S. Lotufo

Dr. Giovanni Ettore Nanni

21 a 24 de agosto, às 19h

	DIREITO COMERCIAL

Aspectos legais, contábeis e fiscais da reorganização de empresa (incorporação, fusão e cisão)

COORDENAÇÃO

Dr. Leslie Amendolara

PALESTRANTES

Dr. Leslie Amendolara

Dr. Pedro Anan Júnior

Dr. Fábio Florentino

7 a 10 de agosto, às 19h

	DIREITO DO CONSUMIDOR

Direito do Consumidor - A defesa do consumidor em juízo

COORDENAÇÃO

Dr. Flávio Tartuce

PALESTRANTES

Dr. Flávio Tartuce

Dra. Marli Aparecida Sampaio

Dr. Marcos Jorge Catalan

Dr. José Fernando Simão

14 a 17 de agosto, às 9h

	DIREITO DO TRABALHO

Cálculos trabalhistas

(Santos)

Co-promoção

Associação dos Advogados de Santos - AAS

Exposição

Dr. Adilson Sanchez

22 e 24 de agosto, às 19h

Cálculos trabalhistas

(Sorocaba)

Co-promoção

Ordem dos Advogados do Brasil/SP - 24ª Subsecção de Sorocaba

Exposição

Dr. Adilson Sanchez

28 e 29 de agosto, às 19h

	DIREITO PENAL

Segurança, justiça e criminalidade

(Simpósio)

COORDENAÇÃO

Dr. Leonardo Sica

PALESTRANTES

Dr. Walter Fanganielo Maierovich

Dra. Ana Paula Zomer Sica

Dra. Janaina Conceição Paschoal

Dra. Isabel Seixas de Figueiredo

Dr. Davi Tangerino

Dra. Karyna Sposato

Dr. Oscar Vilhena Vieira

Dr. Renato de Mello Jorge Silveira

Dr. Luiz Flávio Gomes

Dr. Sérgio Salomão Shecaira

21 de agosto, das 15h às 19h30

	DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Prática forense previdenciária - Benefícios

Exposição

Dr. Adilson Sanchez

8 e 9 de agosto, às 19h

	DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PENAL

As novas reformas do Código de Processo Civil

(TRANSMISSÃO VIA SATÉLITE)

Exposição

Dr. Flávio Luiz Yarshell

Dr. Oreste Nestor de Souza Laspro

Cidades

Araçatuba, Campinas, Guarulhos, Marília, Piracicaba, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo, Sertãozinho e Sorocaba.

7 e 8 de agosto, às 19h

As novas reformas processuais

(Jundiaí)

Co-promoção

Associação dos Advogados de Jundiaí - AAJ

COORDENAÇÃO

Dr. José Rogério Cruz e Tucci

PALESTRANTES

Dr. José Rogério Cruz e Tucci

Dr. Clito Fornaciari Júnior

7 e 8 de agosto, às 19h

Recurso Especial

COORDENAÇÃO

Dr. Paulo Afonso Pinto dos Santos

PALESTRANTES

Min. Cesar Asfor Rocha

Dr. Roberto Rosas

Dr. Rubens Ferraz de Oliveira Lima

Dr. Alberto Zacharias Toron

14 a 17 de agosto, às 19h

Recentes reformas do Código de Processo Civil

COORDENAÇÃO

Dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon

PALESTRANTES

Dr. Flávio Luiz Yarshell

Dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon

Dra. Teresa Arruda Alvim Wambier

Dr. Petrônio Calmon Alves Cardoso Filho

28 a 31 de agosto, às 19h

	DIREITO TRIBUTÁRIO

Direito Tributário - Questões polêmicas

COORDENAÇÃO

Dr. Alessandro Rostagno

PALESTRANTES

Dr. Helenilson Cunha Pontes

Dr. Marcelo Fortes de Cerqueira

Dr. Robson Maia

Dr. Alessandro Rostagno

14 a 17 de agosto, às 19h

	DIVERSOS

Direito Bancário

COORDENAÇÃO

Dr. Marcial Barreto Casabona

PALESTRANTES

Dr. Marcio Calil de Assumpção

Dr. Marcial Barreto Casabona

Dr. Rogério Ferraz Donnini

Dr. Ernesto Antunes de Carvalho

14 a 17 de agosto, às 19h

Legislação para organizações do terceiro setor

COORDENAÇÃO

Dra. Valéria Maria Trezza

PALESTRANTES

Dra. Maria Nazaré Lins Barbosa

Dra. Valéria Maria Trezza

Dra. Flavia Regina de Souza Oliveira

Dr. Luiz Cláudio Marques Campos

Dra. Márcia Hirata

14, 15, 16, 21, 22 e 23 de agosto, às 19h

SETEMBRO

	DIREITO ADMINISTRATIVO

Aspectos das licenças: administrativa, urbanística e ambiental

Exposição

Dra. Evian Elias

11 a 13 de setembro, às 19h

	DIREITO CIVIL

Dos alimentos e da guarda de filhos - Aspectos atuais

(Santos)

Co-promoção

Associação dos Advogados de Santos - AAS

COORDENAÇÃO

Dr. Gustavo Rene Nicolau

PALESTRANTES

Dr. José Fernando Simão

Dr. Gustavo Rene Nicolau

11 e 12 de setembro, às 19h

	DIREITO DO CONSUMIDOR

Defesa indiVidual do consumidor - Aspectos práticos da postulação ativa e passiva

COORDENAÇÃO

Dr. Anselmo Prieto Alvarez

PALESTRANTES

Dr. Anselmo Prieto Alvarez

Dra. Mariângela Sarrubbo

Dr. William Santos Ferreira

Dr. Alexandre David Malfatti

11 a 14 de setembro, às 19h

	DIREITO DO TRABALHO

Cálculos trabalhistas

(Campinas)

Exposição

Dr. Adilson Sanchez

12 e 14 de setembro, às 19h

	DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Agravo contra as decisões de primeiro grau (de acordo com a Lei nº 11.187/2005)

Exposição

Dr. Gilberto Gomes Bruschi

Dr. Antonio Notariano Jr.

23 de setembro, às 9h

	DIREITO TRIBUTÁRIO

ITCMD - Imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens e direitos

(TRANSMISSÃO VIA SATÉLITE)

Exposição

Dr. Clayton Eduardo Prado

Cidades

Araçatuba, Guarulhos, Marília, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo, Sertãozinho e Sorocaba.

19 e 21 de setembro, às 19h

	DIVERSOS

Comunicação e oratória – Teoria e prática

(Santos)

Co-promoção

Associação dos Advogados de Santos - AAS

Exposição

Dra. Maria do Carmo Carrasco

Dra. Eloísa Colucci

2 de setembro, das 9h às 12h30 e das 14h às 18h

Comunicação e oratória - Teoria e prática

Exposição

Dra. Maria do Carmo Carrasco

Dra. Eloísa Colucci

4, 5, 11 e 12 de setembro, às 19h

OUTUBRO

	DIREITO CIVIL

Prática de Direito Imobiliário

COORDENAÇÃO

Dr. Anselmo Prieto Alvarez

PALESTRANTES

Dr. Valter Farid Antonio Junior

Dr. Glauco Gumerato Ramos

Dr. José Horácio Cintra Pereira

Dr. Anselmo Prieto Alvarez

2 a 5 de outubro, às 19h

Temas atuais do Direito de Família

COORDENAÇÃO

Dr. Flávio Tartuce

PALESTRANTES

Dra. Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

Dra. Águida Arruda Barbosa

Dr. Flávio Tartuce

Dr. Euclides Benedito de Oliveira

16 a 19 de outubro, às 19h

	DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Aspectos processuais da locação

COORDENAÇÃO

Dr. Fabiano Carvalho

PALESTRANTES

Dr. Fabiano Carvalho

Des. José Roberto Neves Amorim

Dr. Rodrigo Otavio Barioni

Dr. Luiz Sérgio de Souza Rizzi

2 a 5 de outubro, às 19h

	DIVERSOS

Bioética - Aspectos atuais

COORDENAÇÃO

Profa. Rachel Sztajn

PALESTRANTES

Prof. Cláudio Cohen

Prof. Daniel Romero Munhoz

Profa. Rachel Sztajn

Prof. Reinaldo Ayer de Oliveira

16 a 19 de outubro, às 19h

NOVEMBRO

	DIREITO EMPRESARIAL

Desconsideração da personalidade jurídica

COORDENAÇÃO

Dr. André Pagani de Souza

PALESTRANTES

Dr. Cassio Scarpinella Bueno

Dr. Ekic F. Gramstrup

Dr. Fabio Ulhoa Coelho

7 a 9 de novembro, às 19h

	DIREITO PROCESSUAL CIVIL

A impugnação como instrumento de defesa do cumprimento de sentença

COORDENAÇÃO

Dr. Anselmo Prieto Alvarez

PALESTRANTES

Dr. Anselmo Prieto Alvarez

Dr. William dos Santos Ferreira

Dr. Alberto Camiña Moreira

Dr. Alexandre David Malfatti

20 a 23 de novembro, às 19h

Temas atuais dos recursos cíveis

COORDENAÇÃO

Dr. Heitor Vitor Mendonça Sica

PALESTRANTES

Des. José Roberto dos Santos Bedaque

Dr. Eduardo Talamini

Dr. Heitor Vitor Mendonça Sica

Dr. Cassio Scarpinella Bueno

20 a 23 de novembro, às 19h

	DIREITO TRIBUTÁRIO

Processo Tributário - Judicial e administrativo

COORDENAÇÃO

Dr. Alessandro Rostagno

PALESTRANTES

Min. Luiz Fux

Prof. Fernando Sallaberry

Dr. Alessandro Rostagno

Desa. Federal Regina Helena Costa

6 a 9 de novembro, às 19h

INSCRIÇÕES

As inscrições para os cursos promovidos pela AASP poderão ser efetuadas:

• pessoalmente, no 1º andar da sede da AASP, localizada na Rua Álvares Penteado, 151 - Centro, São Paulo/SP, ou

• pela Internet, no site aplicacao.aasp.org.br, com opções de formas de pagamento por boleto bancário ou depósito. As inscrições pela Internet ficam disponíveis pelo prazo de até 7 dias antes do início do curso, para a opção de pagamento por boleto bancário, e até 3 dias para opção por depósito bancário.

PROCEDIMENTOS PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO

Na impossibilidade de comparecer ao evento, o inscrito poderá cancelar a inscrição e obter o reembolso:

• integral do valor pago, apresentando requerimento devidamente fundamentado solicitando o cancelamento e o devido reembolso até 2 (dois) dias úteis que antecedem o primeiro dia do curso;

• de 70% (setenta por cento) do valor total do curso, para os requerimentos de cancelamento apresentados após o término do prazo anterior e até às 17h do dia anterior ao do início do curso (para cursos diurnos) ou até às 17h do primeiro dia do curso (para cursos noturnos).

O inscrito que não encaminhar requerimento até os prazos acima mencionados perderá o direito ao reembolso.

TRANSFERÊNCIA DE INSCRIÇÃO

Na impossibilidade de comparecer ao evento, o inscrito poderá transferir sua inscrição para terceiros, apresentando requerimento por escrito solicitando esta transferência, até às 17h do dia anterior ao do início do curso (para cursos diurnos) ou até às 17h do primeiro dia do curso (para cursos noturnos).

Importante: Caso o favorecido não seja associado da AASP, haverá a necessidade da complementação da taxa de inscrição.

CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO

Somente será conferido Certificado de Participação aos inscritos que atinjam a freqüência mínima de 75%.

O prazo para a retirada dos certificados é de 60 dias corridos, a contar do encerramento do curso. Após este prazo os certificados serão inutilizados, podendo ser concedida declaração de participação, desde que requerida nos termos previstos no item a seguir.

DECLARAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO

Os inscritos que não atingirem freqüência mínima necessária para obtenção do certificado de participação, ou ainda aqueles que perderem o prazo para a retirada do certificado, poderão requerer ao Diretor do Departamento Cultural, por escrito e no prazo de até 120 dias da conclusão do curso, a emissão de uma declaração de participação.

OBSERVAÇÕES GERAIS

1. Na impossibilidade de comparecimento a uma ou mais aulas do curso, não será permitida a indicação de outro participante, mesmo que o pagamento tenha sido feito pelo escritório de advocacia em que a pessoa indicada seja associada.

2. Para fins de registro de freqüência, o horário limite de ingresso nos cursos encerra-se após 30 minutos do início da aula.

3. A freqüência às aulas é permitida somente para aqueles regularmente inscritos.

4. Não é permitida a transferência de inscrição para outro curso.

5. Para efeito de valor da taxa de inscrição, é considerado “estudante de graduação” a pessoa que estiver regularmente matriculada em qualquer curso de graduação de 3º Grau reconhecido pelo MEC e que não tenha graduação em outro curso superior. No ato do registro de freqüência do primeiro dia do curso será solicitada a apresentação de documento hábil que comprove o status de estudante (carteira estudantil, declaração do estabelecimento de ensino etc.).

6. Em todos os dias do curso, no ato do registro da freqüência, será solicitada a identificação do inscrito, que poderá ser feita por meio de qualquer documento de identidade que contenha fotografia (RG, carteira profissional, CNH etc.).

CURSOS NOTURNOS AASP - COMODIDADE E SEGURANÇA

A Associação dos Advogados de São Paulo dispõe de uma equipe de seguranças externos, visando facilitar o acesso de seus associados à sede, local onde são realizados os cursos, com comodidade e segurança.

Os associados que optarem por deixar seus carros no estacionamento do Jockey Clube de São Paulo (Rua Boa Vista, 280), ou por vir de metrô até a estação São Bento (saída Rua Boa Vista), contarão com um corpo de seguranças treinado e identificado, que permanece em pontos estratégicos do percurso entre a sede da AASP e estes locais. O serviço funciona das 18h até o término dos cursos e, nos limites de uma vigilância privada, contribuirá para aumentar o conforto e a segurança dos freqüentadores dos cursos.