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PROGRAMAÇÃO CULTURAL - DE 1º A 23 DE AGOSTO DE 2006
RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRÂNSITO: ASPECTOS PRÁTICOS E ATUAIS
COORDENAÇÃO
Dr. Cristiano Rodrigo Del Debbio
Dr. José Roberto Camasmie Assad
PROGRAMA
| 1º ago | Responsabilidade
civil no trânsito |
Dr. José Roberto Camasmie Assad
| 2 ago | A reparação de
danos nos acidentes de trânsito |
Dr. Cristiano Rodrigo Del Debbio
| 3 ago | Questões
processuais atuais |
Dr. Cristiano Rodrigo Del Debbio
terça a quinta-feira, às 19h
| R$ 50,00 | R$ 65,00 |
R$ 100,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
ASPECTOS GERAIS DAS LICITAÇÕES
EXPOSIÇÃO
Deputado Federal José Eduardo Martins Cardozo
quinta-feira, às 19h
| R$ 20,00 | R$ 30,00 |
R$ 40,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
AS NOVAS REFORMAS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
(TRANSMISSÃO VIA SATÉLITE)
CIDADES
Araçatuba, Campinas, Guarulhos, Marília, Piracicaba, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo, Sertãozinho e Sorocaba.
COORDENAÇÃO
Dr. Flávio Luiz Yarshell
PROGRAMA
| 7 ago | As alterações no
Processo de Execução (Lei nº 11.232/05) |
Dr. Flávio Luiz Yarshell
| 8 ago | Alterações no
sistema recursal |
Dr. Oreste Nestor de Souza Laspro
segunda e terça-feira, às 19h
| R$ 40,00 | R$ 50,00 |
R$ 80,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
AS NOVAS REFORMAS PROCESSUAIS
(JUNDIAÍ)
CO-PROMOÇÃO
Associação dos Advogados de Jundiaí - AAJ
COORDENAÇÃO
Dr. José Rogério Cruz e Tucci
LOCAL
BI - Centro de Convenções (Unidade de Jundiaí)
Av. Antonio Frederico Ozanan, 6.000 - 2º piso - nº 2.475
Vila Rio Branco - Jundiaí/SP
PROGRAMA
| 7 ago | Cumprimento da
sentença (Lei nº 11.232/05) |
Dr. José Rogério Cruz e Tucci
| 8 ago | A nova lei do
agravo (Lei nº 11.187/05) |
Dr. Clito Fornaciari Júnior
segunda e terça-feira, às 19h
| R$ 40,00 | R$ 50,00 | R$ 75,00 |
R$ 100,00 |
Associados
AASP e AAJ | Associados AASP
ou AAJ | Estudantes de graduação |
Não-associados |
ASPECTOS LEGAIS, CONTÁBEIS E FISCAIS DA REORGANIZAÇÃO DE EMPRESA
(INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO)
COORDENAÇÃO
Dr. Leslie Amendolara
PROGRAMA
| 7 ago | Conceito
jurídico de incorporação, fusão e cisão. Instrumentos societários: Lei das
S/As e o novo Código Civil. |
Dr. Leslie Amendolara
| 8 ago | Procedimentos
contábeis na incorporação, fusão e cisão. Balanços decorrentes das operações.
Aspectos patrimoniais relevantes. |
Dr. Pedro Anan Júnior
| 9 ago | Encerramento do período - base - IRPJ/CSLL. Aproveitamento dos prejuízos fiscais e bases negativas da CSLL.
Reavaliação/lucro inflacionário. Incentivos fiscais. |
Dr. Pedro Anan Júnior
| 10 ago | Ágio/deságio. ICMS/IPI. ITBI/CPMF. |
Dr. Fábio Florentino
segunda a quinta-feira, às 19h
| R$ 60,00 | R$ 75,00 |
R$ 120,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA - ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS
COORDENAÇÃO
Dr. Gustavo Rene Nicolau
PROGRAMA
| 7 ago | Diferenciação
dos institutos mediante a classificação dos direitos subjetivos. |
Evolução da doutrina.
Dr. Gustavo Rene Nicolau
| 8 ago | Disposições
específicas sobre a prescrição. |
Disposições específicas sobre a decadência.
Prescrição e direito intertemporal.
Dr. José Fernando Simão
| 9 ago | Aspectos
processuais da prescrição: |
- Prescrição e classificação das ações quanto à eficácia de
sua sentença;
- Pretensão e exceção prescrevem no mesmo prazo;
- Interrupção do lapso prescricional;
- Alegação da prescrição.
Dr. José Rogério Cruz e Tucci
segunda a quarta-feira, às 19h
material didático incluso
| R$ 50,00 | R$ 65,00 |
R$ 100,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
PRÁTICA FORENSE PREVIDENCIÁRIA - BENEFÍCIOS
EXPOSIÇÃO
Dr. Adilson Sanchez
PROGRAMA
| 8 ago | Contencioso
judicial. Competência. Rito ordinário. Juizado Especial Federal. Tutela
antecipada. Mandado de segurança. Decadência e prescrição. Ações de concessão
de benefícios - apresentação de peças processuais referentes à perda da
condição de segurado, benefício do LOAS e aposentadoria por tempo de
contribuição. |
| 9 ago | Ações
revisionais de benefícios. Apresentação de peças processuais mais comuns, de
acordo com antigas e novas teses de revisão, abrangendo as revisões de
aposentadoria proporcional, pensão por morte, auxílio-acidente e aposentadoria
por tempo de contribuição. |
terça e quarta-feira, às 19h
material didático incluso
| R$ 50,00 | R$ 65,00 |
R$ 100,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
LEGISLAÇÃO PARA ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR
COORDENAÇÃO
Dra. Valéria Maria Trezza
PROGRAMA
| 14 ago | Constituição
jurídica de organizações do Terceiro Setor |
Dra. Maria Nazaré Lins Barbosa
| 15 ago | Títulos e
certificações conferidos às organizações do Terceiro Setor |
Dra. Valéria Maria Trezza
Dra. Flávia Regina de Souza Oliveira
| 21 ago | Incentivos
fiscais |
Dra. Valéria Maria Trezza
| 22 ago | Convênios e
parcerias com o Poder Público |
Dr. Luiz Cláudio Marques Campos
| 23 ago | Aspectos
contábeis e financeiros |
Dra. Márcia Hirata
segundas, terças e quartas-feiras, às 19h
material didático incluso
| R$ 100,00 | R$120,00 |
R$ 200,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
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