|
Contendo a
Tabela Trabalhista
Mensal.
Contendo a
Tabela Depre.
Contendo a
Instrução Normativa nº
2/2006
(Regulamenta procedimentos
judiciais e administrativos).
Contendo a
Instrução Normativa nº 3/2006
(Dispõe sobre os procedimentos
aplicáveis, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, a
expedição, processamento e pagamento dos precatórios e das
Requisições de Pequeno Valor).
Contendo a
Provimento CG nº 16/2006
(Acrescenta os subitens 24.4, 120.1 e 189.5, aos itens
respectivos do Capítulo II; altera a redação do item 189 do
Capítulo II, a do item 12 do Capítulo IV, a do item 41 e a do
subitem 41.1 do Capítulo VII; suprime o subitem 41.2 do
Capítulo VII, todos do Tomo I, das Normas de Serviço da
Corregedoria-Geral da Justiça.).
|