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da AASP
ASSEMBLÉIA-GERAL ORDINÁRIA
DIVULGAÇÃO DAS DECISÕES EM MÍDIA
ELETRÔNICA
salas de apoio aos advogados
REUNIÃO DE DIRETORIA
ASSEMBLÉIA-GERAL
ORDINÁRIA
Eleição para renovação
do Terço do Conselho Diretor
Nos termos dos arts.
34, letra b, e 39 do Estatuto Social, ficam os associados
convocados a se reunir em Assembléia-Geral Ordinária, no próximo
dia 4 de dezembro, na sua sede social, na R. Álvares Penteado,
nº 151, Centro, São Paulo, a fim de eleger 7 (sete) membros do
Conselho Diretor.
A eleição terá início
às 13h, qualquer que seja o número de comparecimentos, e se
encerrará às 18h, impreterivelmente.
Na forma dos arts. 40 e
41 do Estatuto Social e do art. 5º do Regulamento Eleitoral,
poderão candidatar-se em chapas de sete candidatos os sócios
efetivos inscritos há mais de 5 (cinco) anos na Ordem dos
Advogados do Brasil - Secção de São Paulo e há mais de 3 (três)
anos na Associação dos Advogados de São Paulo, quites com suas
contribuições. As chapas deverão ter seu registro requerido
entre os dias 21 e 24 de novembro.
É a seguinte a Ordem do
Dia:
a) leitura e aprovação
da ata da Assembléia-Geral Ordinária anterior;
b) eleição do terço
renovável do Conselho Diretor.
O processo eleitoral
obedecerá ao Regulamento Eleitoral da Entidade.
Integram o terço, cujo
mandato terminará em 31/12/2006, os Conselheiros Antonio Ruiz
Filho, Ari Possidonio Beltran, Arystóbulo de Oliveira Freitas,
Clovis de Gouvêa Franco, Flávia Rahal, Sergio Pinheiro Marçal e
Taís Borja Gasparian.
DIVULGAÇÃO DAS DECISÕES EM MÍDIA
ELETRÔNICA
Considerando a
publicação da
Lei nº 11.341/2006, que altera o parágrafo único
do art. 541 do Código de Processo Civil que trata da utilização
de mídia eletrônica inclusive na Internet, entre as suscetíveis
de prova de divergência jurisprudencial nos Recursos
Extraordinário e Especial, a AASP oficiou ao Presidente do
Tribunal Superior do Trabalho, solicitando a modificação da
Súmula nº 337 daquele Eg. Tribunal, para que nela também seja
adotado o mesmo procedimento de utilização de mídia eletrônica e
Internet para fins de demonstração de divergência
jurisprudencial ao Recurso de Revista e de Embargos,
adaptando-a, assim, à Lei nº 11.341/2006, de manifesta aplicação
ao processo do trabalho, ante o disposto no art. 769 da CLT.
salas de apoio aos
advogados
Motivada por
reiteradas manifestações de seus associados, a AASP, que no ano
de 2004 já havia formulado o mesmo pedido, que restou
prejudicado devido à mudança do prédio das Execuções Fiscais,
deliberou pleitear novamente à Juíza Corregedora do Fórum das
Execuções Fiscais da Fazenda Pública Estadual e Municipal, e
nesta oportunidade ao Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, a concessão de salas localizadas nos
respectivos prédios, com o fim de destiná-las como local de
apoio aos advogados no desempenho de suas funções naqueles
órgãos do Poder Judiciário.
Os custos com
instalação, equipamentos, manutenção e pessoal atendente, serão
encargos desta Casa.
REUNIÃO
DE DIRETORIA
Realizou-se no dia
30 de outubro reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência de
Antonio Ruiz Filho e secretariada por Marcio Kayatt.
Compareceram à reunião o Vice-Presidente, Sergio Pinheiro
Marçal; o 1º Tesoureiro, Fábio Ferreira de Oliveira; o 2º
Tesoureiro, Arystóbulo de Oliveira Freitas; o 2º Secretário,
José Luis Mendes de Oliveira Lima; a Diretora Cultural, Taís
Borja Gasparian e o Assessor da Diretoria, Roberto Parahyba de
Arruda Pinto.
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