 Notícias
da AASP
ASSEMBLÉIA-GERAL ORDINÁRIA
SERVIÇO
AO ASSOCIADO
TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS - proposta
de alteraçÕES do Processo administrativo TRIBUTÁRIO
REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR
REUNIÃO DE DIRETORIA
ASSEMBLÉIA-GERAL
ORDINÁRIA
Eleição para renovação
do Terço do Conselho Diretor
Nos termos dos arts.
34, letra b, e 39 do Estatuto Social, ficam os associados
convocados a se reunir em Assembléia-Geral Ordinária, no próximo
dia 4 de dezembro, na sua sede social, na R. Álvares Penteado,
nº 151, Centro, São Paulo, a fim de eleger 7 (sete) membros do
Conselho Diretor.
A eleição terá início
às 13h, qualquer que seja o número de comparecimentos, e se
encerrará às 18h, impreterivelmente.
Na forma dos arts. 40 e
41 do Estatuto Social e do art. 5º do Regulamento Eleitoral,
poderão candidatar-se em chapas de sete candidatos os sócios
efetivos inscritos há mais de 5 (cinco) anos na Ordem do
Advogados do Brasil - Secção de São Paulo e há mais de 3 (três)
anos na Associação dos Advogados de São Paulo, quites com suas
contribuições. As chapas deverão ter seu registro requerido
entre os dias 21 e 24 de novembro.
É a seguinte a Ordem do
Dia:
a) leitura e aprovação
da ata da Assembléia-Geral Ordinária anterior;
b) eleição do terço
renovável do Conselho Diretor.
O processo eleitoral
obedecerá ao Regulamento Eleitoral da Entidade.
Integram o terço, cujo
mandato terminará em 31/12/2006, os Conselheiros Antonio Ruiz
Filho, Ari Possidonio Beltran, Arystóbulo de Oliveira Freitas,
Clovis de Gouvêa Franco, Flávia Rahal, Sergio Pinheiro Marçal e
Taís Borja Gasparian.
SERVIÇO
AO ASSOCIADO
A AASP, pretendendo
contribuir para o desenvolvimento das atividades de seus
associados, mantém serviço de Pesquisa de Jurisprudência,
que oferece pesquisas encomendadas por assunto no prazo de até 3
dias úteis, ou pesquisa imediata, com indicação da revista
(volume e página), enviada no dia da solicitação.
As solicitações poderão
ser remetidas e solicitadas pelos associados por fax, e-mail,
pelo correio (interior e outros Estados) ou através de
formulário próprio.
O custo da pesquisa é
de R$ 7,50 (até 10 páginas) e R$ 1,00 (por folha excedente), com
o acréscimo de despesas de postagem de correio, quando
necessário, cobrados por boleto bancário. Esses valores somente
serão cobrados quando o resultado for alcançado.
Para mais
esclarecimentos, os associados poderão entrar em contato pelo
e-mail aasp.jurisp@aasp.org.br, pelo tel. 3291-9225 ou fax
3291-9230.
TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS - proposta de alteraçÕES do
Processo administrativo TRIBUTÁRIO
A AASP encaminhou
ao Secretário Particular do Governador do Estado de São Paulo
proposta de alterações no Decreto nº 46.674/2002, com o intuito
de aperfeiçoar o processo administrativo tributário, tornando-o
mais justo e eficaz, conciliando os princípios da economia,
eficiência e celeridade, entre outros, com a observância dos
princípios da publicidade, moralidade e motivação dos atos e
decisões processuais, assegurando-se o contraditório e a ampla
defesa, tendo em vista as dificuldades que o advogado tem
enfrentado no exercício de seu mister profissional perante o
Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo.
REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR
Realizou-se no dia
8 de novembro a 19ª reunião do Conselho Diretor da AASP, sob a
presidência de Antonio Ruiz Filho e secretariada por Marcio
Kayatt. Compareceram à reunião os Conselheiros Alberto Gosson
Jorge Junior, Arystóbulo de Oliveira Freitas, Dina Darc Ferreira
Lima Cardoso, Fábio Ferreira de Oliveira, Flávio Luiz Yarshell,
José de Oliveira Costa, José Luis Mendes de Oliveira Lima,
Marcelo Vieira von Adamek, Mário Müller Romiti, Paulo Afonso
Pinto dos Santos, Sergio Pinheiro Marçal, Sérgio Rosenthal e
Taís Borja Gasparian.
REUNIÃO
DE DIRETORIA
Realizou-se no dia
13 de novembro reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência
de Antonio Ruiz Filho e secretariada por Marcio Kayatt.
Compareceram à reunião o Vice-Presidente, Sergio Pinheiro
Marçal; o 2º Tesoureiro, Arystóbulo de Oliveira Freitas e o
Assessor da Diretoria, Roberto Parahyba de Arruda Pinto.
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