Notícias da AASP

  UFESP - ALTERAÇÃO DOS VALORES PARA RECOLHIMENTO DE CUSTAS ESTADUAIS
 RESULTADOS DAS REIVINDICAÇÕES DA AASP PARA O APERFEIÇOAMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
  ELEIÇÃO DA DIRETORIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007
  REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR

  UFESP - ALTERAÇÃO DOS VALORES PARA RECOLHIMENTO DE CUSTAS ESTADUAIS

A AASP comunica aos associados que o valor da Ufesp de 1º/1 a 31/12/2007 passa a ser de R$ 14,23 (quatorze reais e vinte e três centavos), conforme o Comunicado DA nº 51, de 20/12/2006, da Diretoria de Arrecadação, lembrando que o referido valor deverá ser aplicado nos cálculos para recolhimento das custas judiciais do Estado de São Paulo.

  RESULTADOS DAS REIVINDICAÇÕES DA AASP PARA O APERFEIÇOAMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

A AASP, nesta oportunidade, conforme Ofício nº 360/2006 - Gaci 1, do Juiz Assessor da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, informa aos associados as principais providências resultantes das reivindicações desta Casa e das demais entidades participantes das reuniões para aperfeiçoamento da prestação jurisdicional:

1 - Implantação do sistema de “carga rápida” de autos;

2 - Implantação do protocolo de 2º grau integrado nos prédios dos Tribunais;

3 - Recesso no fim do ano: deferidos a suspensão dos prazos e intimações no período (Provimento nº 1.235/06 do Conselho Superior da Magistratura) e o acompanhamento do projeto de lei federal regulamentando a questão;

4 - Fórum Regional de Santo Amaro: realizada conversão de Vara Criminal em Vara Cível; estudos para implantação de mais de uma Vara de Família e para ampliação do espaço no local;

5 - Fórum Regional da Lapa: instalação do Fórum Regional da Freguesia do Ó programada para o início de 2007, abrangendo parte da competência atual do Fórum Regional da Lapa;

6 - Remuneração pro-rata die dos depósitos judiciais: aprovada pelo Conselho Superior da Magistratura, no corrente mês, a alteração das Normas para implantação;

7 - Horário de atendimento dos postos na Nossa Caixa correspondente ao horário de atendimento dos Fóruns: em estudo;

8 - Extração de cópias sem autenticação: em estudo;

9 - Redistribuição de servidores: levantamento sendo realizado - contrato Tribunal de Justiça/FGV;

10 - Entrega de certidão dos distribuidores: estudos para descentralização e/ou informatização;

11 - Inserção, no site do Tribunal, de informações relativas aos Juizados Especiais e ao Departamento de Inquéritos Policiais; movimentação processual na Câmara de Falências e Recuperação Judicial; disponibilização de todas as decisões processuais na Internet: contratação de novo sistema de informática já realizada e iniciada a implantação.

  ELEIÇÃO DA DIRETORIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007

O Conselho Diretor da AASP, em reunião realizada no dia 20 de dezembro, elegeu, para o exercício de 2007, os seguintes membros diretores da Entidade:

Presidente: Sergio Pinheiro Marçal

Vice-Presidente: Marcio Kayatt

1º Secretário: Arystóbulo de Oliveira Freitas

2º Secretário: Roberto Parahyba de Arruda Pinto

1º Tesoureiro: Fábio Ferreira de Oliveira

2º Tesoureiro: Marcelo Rossi Nobre

Diretora Cultural: Dina Darc Ferreira Lima Cardoso

  REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR

Realizou-se no dia 20 de dezembro a 22ª reunião do Conselho Diretor da AASP, sob a presidência de Antonio Ruiz Filho e secretariada por Marcio Kayatt. Compareceram à reunião os Conselheiros Afranio Affonso Ferreira Neto, Alberto Gosson Jorge Junior, Ari Possidonio Beltran, Arystóbulo de Oliveira Freitas, Cibele Pinheiro Marçal Cruz e Tucci, Clovis de Gouvêa Franco, Dina Darc Ferreira Lima Cardoso, Domingos Fernando Refinetti, Eduardo Reale Ferrari, Eliana Alonso Moysés, Flávio Luiz Yarshell, José de Oliveira Costa, José Diogo Bastos Neto, José Luis Mendes de Oliveira Lima, Luis Carlos Moro, Marcelo Rossi Nobre, Mário Müller Romiti, Roberto Parahyba de Arruda Pinto, Sergio Pinheiro Marçal, Sonia Corrêa da Silva de Almeida Prado e Taís Borja Gasparian.