 Suspensão
dos Serviços
Forenses e de Prazos
FERIADOS DE 2007
•
Tribunal Regional Federal e 1ª Instância - 3ª Região
Portarias nºs 403 e
1.022/2006
|
Datas |
Comemorações |
|
1º/1
|
Confraternização Universal |
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25/1
|
Aniversário
de São Paulo |
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19 e 20/2
|
Carnaval |
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21/2
|
Quarta-Feira
de Cinzas Início do expediente: 13h |
|
4 e 5/4
|
Feriados
legais |
|
6/4
|
Sexta-Feira
Santa |
|
1º/5
|
Dia do
Trabalho |
|
7/6
|
Corpus
Christi |
|
9/7
|
Revolução
Constitucionalista |
|
7/9
|
Independência do Brasil |
|
12/10
|
Nossa
Senhora Aparecida |
|
1º/11
|
Feriado
legal |
|
2/11
|
Finados |
|
15/11
|
Proclamação
da República |
|
20/11
|
Dia da
Consciência Negra |
|
24/12
|
Feriado
legal |
|
25/12
|
Natal |
|
31/12
|
Feriado
legal |
|
De 20 a
30/12 e de 2 a 6/1 |
Recesso
Expediente das 9h às 12h |
Obs.:
O expediente na Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul
terá início às 12h, em virtude do fuso horário. Durante o
período de feriado judiciário, o funcionamento das Seções
Judiciárias de São Paulo e do Mato Grosso do Sul, nos dias
úteis, obedecerá o regime de plantão fixado em portarias dos
Diretores dos respectivos foros.
(DOE Just., 15/12/2006,
Caderno 1, Parte I, p. 214)
•
Tribunal Regional do Trabalho e Varas do
Trabalho da 2ª Região
Portaria GP nº 42/2006
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Datas |
Comemorações |
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De 1º a 6/1
|
Recesso |
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25/1
|
Aniversário
de São Paulo (Apenas no município de São Paulo) |
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19 e 20/2
|
Carnaval
|
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21/2
|
Quarta-Feira
de Cinzas Início do expediente: 13h |
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4 a 6/4
|
Semana Santa |
|
21/4
|
Tiradentes |
|
1º/5
|
Dia do
Trabalho |
|
7/6
|
Corpus
Christi |
|
9/7
|
Revolução
Constitucionalista |
|
11/8
|
Instalação
dos Cursos Jurídicos |
|
7/9
|
Independência do Brasil |
|
12/10
|
Nossa
Senhora Aparecida |
|
28/10
|
Dia do
Servidor Público |
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1º e 2/11 |
Finados |
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15/11
|
Proclamação
da República |
|
20/11
|
Dia da
Consciência Negra
(Apenas no município de São Paulo) |
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8/12
|
Dia da
Justiça |
|
De 20 a
31/12 |
Recesso |
(DOE Just., TRT-2ª
Região, 12/12/2006, p. 120, Retificação)
(DOE Just., 12/12/2006, Caderno 1, Parte I, p. 278, Retificação)
•
Tribunal Regional do Trabalho e Varas do
Trabalho da 15ª Região
Portaria GP/CR nº
44/2006
|
Datas |
Comemorações |
|
1º a 5/1
|
Recesso |
|
19 e 20/2
|
Carnaval |
|
21/2
|
Quarta-Feira
de Cinzas Início do expediente: 13h |
|
4 a 6/4
|
Semana Santa |
|
1º/5
|
Dia do
Trabalho |
|
7/6
|
Corpus
Christi |
|
9/7
|
Revolução
Constitucionalista |
|
7/9
|
Independência do Brasil |
|
12/10
|
Nossa
Senhora Aparecida |
|
1º e 2/11
|
Finados |
|
15/11
|
Proclamação
da República |
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20/11
|
Dia da
Consciência Negra (Apenas na sede do Tribunal e no Fórum
Trabalhista de Campinas) |
|
20 e 21, 24
a 28 e 31/12 |
Recesso/
Natal/ Recesso |
(DOE Just.,
19/12/2006, Caderno 1, Parte II, p. 2) |
