Suspensão dos Serviços Forenses e de Prazos

• De 22 a 31/1 - Vara do Trabalho de Andradina (Em virtude da implantação do sistema de acompanhamento processual de 1º Grau, ficam suspensos os prazos e pagamentos, os quais serão prorrogados para o dia 1º/2. Suspende também o protocolo de petições iniciais e de outros expedientes, exceto quanto ao ajuizamento de ações que visem evitar danos irreparáveis, a prescrição total e a decadência. Ficam adiadas as audiências e praças designadas neste período, de cuja nova data as partes serão oportunamente intimadas - Portaria nº 4/2006).
(DOE Just., 14/12/2006, Caderno 1, Parte II, p. 1)

  FERIADOS MUNICIPAIS

• Dia 22/1 - Santo Anastácio e São Vicente.
(DOE Just., 4/1/2007, Caderno 1, Parte I, p. 4)

• Dia 25/1 - Aniversário da cidade de São Paulo (Fóruns Judiciais de 1ª e 2ª Instâncias, apenas na cidade de São Paulo):

- TRF - 3ª Região - Portarias nºs 403 e 1.022/2006.
DOE Just., 15/12/2006, Caderno 1, Parte I, p. 214)

- TRT - 2ª Região - Portaria GP nº 42/2006.
(DOE Just., 11/12/2006, Caderno 1, Parte I, p. 268)

- Tribunal de Justiça - Provimento nº 1.257/2006.
(DOE Just., 26/12/2006, Caderno 1, Parte I, p. 1)

• Dia 25/1 - Estrela D’Oeste.
(DOE Just., 4/1/2007, Caderno 1, Parte I, p. 4)