Suspensão dos Serviços Forenses e de Prazos

• Dias 9/1 e de 10 a 12/1, a partir das 13h - Juizados Especiais Federais Cíveis de São Paulo (Em virtude do incêndio ocorrido nas instalações do Juizado Federal Cível de São Paulo no dia 9/1, o expediente e os prazos processuais foram suspensos. Os prazos que porventura tiveram início ou término naquela data foram prorrogados da seguinte forma: prazos com vencimento no dia 9, para o dia 10; e prazos com vencimento no período de 10 a 12, para o dia 15 subseqüente. As medidas de caráter urgente foram atendidas em regime de plantão - Portarias nºs 1.029 e 1.030/2007).
(DOE Just., 10 e 11/1/2007, Caderno 1, Parte I, pp. 221 e 229)

• De 22 a 31/1 - Vara do Trabalho de Dracena (Suspende o atendimento ao público, devido à implantação do sistema de acompanhamento processual. Os prazos e pagamentos com vencimento nesse período serão prorrogados para o dia 1º/2, ressalvadas as medidas de caráter urgente, que serão apreciadas a critério do Juízo - Portaria nº 3/2006).
(DOE Just., 10/1/2007, Caderno 1, Parte II, p. 1)

• De 29/1 a 7/2 - Vara do Trabalho de Garça (Suspende o atendimento ao público, tendo em vista a implantação do novo sistema de acompanhamento processual, mantendo-se a realização das audiências e hastas públicas. Os prazos e pagamentos com vencimento nesse período serão prorrogados para o dia 8/2, ressalvadas as medidas de caráter urgente, que serão apreciadas a critério do Juízo - Portaria nº 3/2006).
(DOE Just., 10/1/2007, Caderno 1, Parte II, p. 1)

• De 29/1 a 7/2 - Vara do Trabalho de Lins (Suspende o atendimento ao público, inclusive o protocolo, tendo em vista a implantação do sistema de acompanhamento processual, mantendo-se a realização das audiências. Os prazos e pagamentos com vencimento nesse período serão prorrogados para o dia 8/2, ressalvadas as medidas de caráter urgente, que serão apreciadas a critério do Juízo - Portaria nº 4/2006).
(DOE Just., 11/12/2006, Caderno 1, Parte II, p. 1)

  FERIADOS MUNICIPAIS

• Dia 25/1 - São Paulo.

(Portarias nºs 403, 1.022 e 42, todas de 2006, e Provimento nº 1.257/2006).
(DOE Just., 15, 11 e 26/12/2006, Caderno 1, Parte I, pp. 214, 268 e 1, respectivamente)

• Dia 26/1 - Santos.
(DOE Just., 4/1/2007, Caderno 1, Parte I, p. 1)