 Notícias
da AASP
ABERTURA SOLENE
AUTENTICAÇÃO
DE PEÇAS EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - TRF-3ª REGIÃO
ATENDIMENTO PRECÁRIO NO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DO JABAQUARA
DESARQUIVAMENTO DE PROCESSOS - VARAS
FEDERAIS DE SANTOS
SERVIÇO AO ASSOCIADO - PESQUISA DE
JURISPRUDÊNCIA
REUNIÃO DE DIRETORIA
ABERTURA
SOLENE
DO ANO CULTURAL DA AASP
Abrindo solenemente o ano cultural da AASP, o Ilustre Ministro
do Supremo Tribunal Federal, Antonio Cezar Peluso, proferirá a
palestra “Súmula Vinculante e Repercussão Geral” no dia 5 de
fevereiro próximo, às 19h, na Sede da Entidade, na Rua Álvares
Penteado, nº 151, nesta Capital. Inscrições gratuitas.
AUTENTICAÇÃO
DE PEÇAS EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - TRF-3ª REGIÃO
Em atendimento às
manifestações de seus associados e tendo em vista a redação do
art. 365, inciso IV, do Código de Processo Civil, dada pela
Lei
nº 11.382/2006, a AASP deliberou oficiar à Presidente do
Tribunal Regional Federal da 3ª Região, solicitando a revogação
da Resolução nº 54/96 daquele Eg. Tribunal, que impõe a
exigência da autenticação das peças que instruem o Agravo de
Instrumento.
ATENDIMENTO
PRECÁRIO NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JABAQUARA
Em virtude de
reiteradas manifestações de seus associados, concernentes à
morosidade excessiva na prática de atos processuais e
procedimentais no Juizado Especial Cível do Jabaquara, a AASP
deliberou oficiar ao Presidente e ao Corregedor-Geral do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, solicitando
providências urgentes que visem a melhoria do atendimento aos
advogados e estagiários no balcão daquele Juizado. Com efeito, o
atendimento precário hoje existente sugere desrespeito ao
público em geral e ao advogado em particular, desestimulando os
profissionais a ingressarem com ações nos Juizados Especiais.
DESARQUIVAMENTO DE PROCESSOS - VARAS FEDERAIS DE SANTOS
Com o intuito de
atender as manifestações trazidas por seus associados, acerca
da lentidão no desarquivamento de processos perante as Varas da
Subseção Judiciária de Santos, a AASP oficiou ao Juiz Diretor
daquela Subseção, solicitando informações efetivas sobre os
prazos praticados por aquele Foro para desarquivamento de autos.
SERVIÇO AO
ASSOCIADO - PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA
A AASP, pretendendo
contribuir para o desenvolvimento das atividades de seus
associados, mantém serviço de Pesquisa de Jurisprudência por assunto, no prazo de até 3
dias úteis, ou pesquisa imediata, com indicação da revista (volume e página)
pelo associado, enviada no mesmo dia da solicitação.
As solicitações, bem
como o envio dos resultados, poderão ser feitas por fax, e-mail
ou
pelo correio (Interior e outros Estados), com preenchimento de
formulário próprio, disponível no site aplicacao.aasp.org.br,
em “Serviços”, “Jurisprudência”.
O custo da pesquisa
é de R$ 7,50, até 10 páginas, e R$ 1,00, por folha excedente,
com o acréscimo de despesas de postagem de correio, quando
necessário. Esses valores somente
serão cobrados por boleto bancário quando o resultado for alcançado.
Para mais
esclarecimentos, os associados poderão entrar em contato
com a AASP pelo
e-mail aasp.jurisp@aasp.org.br, pelo tel. 3291-9225 ou fax
3291-9230.
REUNIÃO DE
DIRETORIA
Realizou-se no dia
29 de janeiro reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência de
Sérgio Pinheiro Marçal e secretariada por Arystóbulo de Oliveira
Freitas. Compareceram à reunião o Vice-Presidente, Marcio Kayatt;
o 2º Secretário, Roberto Parahyba de Arruda Pinto; o 2º Tesoureiro, Marcelo
Rossi Nobre e a Diretora Cultural, Dina Darc Ferreira Lima
Cardoso.
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