Notícias da AASP

  Recebimento de Advogado - 39ª Vara Cível Central

Em resposta ao ofício enviado ao MM. Juiz Titular da 39ª Vara Cível Central da Capital, Dr. Wanderley Sebastião Fernandes, no qual foram solicitadas informações sobre a prática adotada em seu gabinete de trabalho, a respeito do recebimento de advogados, salvo se possuírem petição em mãos, informou o MM. Juiz de Direito que “genericamente falando, rejeitada a alegação de que o magistrado se recusa a receber os advogados, a lei prevê que não é qualquer providência que há necessidade de atendimento pessoal do advogado por qualquer juiz”.

Por deliberação do seu Conselho Diretor, a AASP submeteu a questão à apreciação da Corregedoria-Geral de Justiça.

  CONCLUSÕES SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 11.441/2007

A Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo publicou no DOE Just., Caderno 1, Parte I, p. 3, de 8/2/2007, as conclusões do Grupo de Estudos instituído através da Portaria CG nº 1/2007 sobre a implementação da Lei Federal nº 11.441/2007, no âmbito notarial e suas implicações no Registro Civil das Pessoas Naturais.

O inteiro teor dos trabalhos realizados está disponível no site da AASP aplicacao.aasp.org.br, em “Últimas Notícias”.

  PARTICIPAÇÃO DA AASP EM AUDIÊNCIA NO TJSP

Representantes da AASP e de outras Entidades estiveram presentes no dia 1º de fevereiro em audiência realizada pelo Conselho Superior da Magistratura, solicitando o provimento definitivo da Vara das Execuções Criminais da Capital.

  REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR

Realizou-se no dia 7 de fevereiro a 1ª reunião do Conselho Diretor da AASP, sob a presidência de Sérgio Pinheiro Marçal e secretariada por Arystóbulo de Oliveira Freitas. Compareceram à reunião os Conselheiros Afranio Affonso Ferreira Neto, Alberto Gosson Jorge Junior, Cibele Pinheiro Marçal Cruz e Tucci, Dina Darc Ferreira Lima Cardoso, Domingos Fernando Refinetti, Eliana Alonso Moysés, Flávio Luiz Yarshell, José de Oliveira Costa, José Diogo Bastos Neto, Luis Carlos Moro, Marcelo Rossi Nobre, Marcio Kayatt, Roberto Parahyba de Arruda Pinto, Sérgio Rosenthal e Sonia Corrêa da Silva de Almeida Prado.

  REUNIÃO DE DIRETORIA

Realizou-se no dia 12 de fevereiro reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência de Sérgio Pinheiro Marçal e secretariada por Roberto Parahyba de Arruda Pinto. Compareceram à reunião o Vice-Presidente, Marcio Kayatt; o 1º Tesoureiro, Fábio Ferreira de Oliveira; o 2º Tesoureiro, Marcelo Rossi Nobre e a Diretora Cultural, Dina Darc Ferreira Lima Cardoso.