|
PROGRAMAÇÃO CULTURAL - DE 26 A 29 DE MARÇO DE 2007
A NOVA EXECUÇÃO CIVIL
(JUNDIAÍ)
CO-PROMOÇÃO
OAB/SP – 33ª Subsecção de Jundiaí
LOCAL
Rua Rangel Pestana, 636 – Centro
Jundiaí/SP
COORDENAÇÃO
Dr. Clito Fornaciari Júnior
PROGRAMA
| 26 mar | Execução de
títulos extrajudiciais (Lei nº 11.382/2006). |
Dr. Clito Fornaciari Júnior
| 27 mar | Cumprimento da
sentença (Lei nº 11.232/2005). |
Dr. José Rogério Cruz e Tucci
segunda e terça-feira, às 19h
| R$ 40,00 | R$ 50,00 |
R$ 90,00 |
| Associados AASP | Estudantes de graduação |
Não-associados |
A POSSE E A USUCAPIÃO. O CONDOMÍNIO EDILÍCIO E O DIREITO DE CONSTRUIR.
CO-PROMOÇÃO
Instituto de Direito Privado – IDP
COORDENAÇÃO
Dra. Maria Alice Zaratin Lotufo
PROGRAMA
| 26 mar | Aquisição da
propriedade através da usucapião. |
Dr. Giovanni Ettore Nanni
| 27 mar | A posse e seus
efeitos jurídicos. |
Dr. José Osório de Azevedo Júnior
| 28 mar | O condomínio
edilício. |
Dr. Alberto Gosson Jorge Junior
| 29 mar | O direito de
construir e as posturas municipais na cidade de São Paulo. |
Dr. Ragner Limongeli Vianna
segunda a quinta-feira, às 19h
| R$ 60,00 | R$ 75,00 |
R$ 140,00 |
| Associados AASP ou IDP | Estudantes de graduação |
Não-associados |
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO E A LEI Nº 11.441/2007 (INVENTÁRIOS E PARTILHAS EXTRAJUDICIAIS)
EXPOSIÇÃO
Dr. Clayton Eduardo Prado
PROGRAMA
| 26 mar | Competência
tributária: artigo 155, § 1º, I e II da Constituição Federal e a Lei nº
11.441/2007 |
Imposto sobre doação
- Partilha de bens em separações e inventários e o § 5º do artigo 2º da Lei nº 10.705/2000. Conflito de competência com os Municípios? Quando há incidência do ITCMD (estadual)? E do ITBI (municipal)?
- Renúncia pura e simples e in favorem: quando há incidência do imposto?
Isenção
- Único imóvel de residência dos beneficiários
- Único imóvel inferior a 2.500 UFESPs
- Outras hipóteses de isenção
Alíquota
Prazo de recolhimento no caso de inventários extrajudiciais
Base de cálculo
- Valor venal do bem
- Valor venal dos imóveis, automóveis, ações, cotas etc.
- Possibilidade do Fisco exigir a apresentação de Declaração do ITCMD
(art. 9º, § 4º)
Questões procedimentais
- Apuração do ITCMD na hipótese de inventário e partilha extrajudicial (Portaria CAT 7/2007)?
segunda-feira, às 19h
| R$ 20,00 | R$ 30,00 |
R$ 50,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
O NOVO PROCESSO DE EXECUÇÃO (LEI Nº 11.382/2006)
(SANTOS)
CO-PROMOÇÃO
Associação dos Advogados de Santos – AAS
LOCAL
Rua Dr. Tolentino Filgueiras, 162 – Gonzaga
Santos/SP
PROGRAMA
| 26 mar | Execução
provisória. Citação. Penhora. Honorários advocatícios. |
Dr. Gilberto Gomes Bruschi
| 27 mar | Formas de
expropriação (adjudicação; alienação por iniciativa particular; arrematação;
usufruto de móveis e imóveis) e embargos à execução. |
Dr. Daniel Amorim Assumpção Neves
segunda e terça-feira, às 19h
| R$ 40,00 | R$ 50,00 |
R$ 90,00 |
| Associados AASP ou AAS | Estudantes de graduação |
Não-associados |
REVISÃO DA COISA JULGADA
COORDENAÇÃO
Dr. Fabiano Carvalho
PROGRAMA
| 26 mar | Ação
declaratória de inexistência. |
Dr. Daniel Amorim Assumpção Neves
| 27 mar | Mandado de
segurança: (re) interpretação da Súmula nº 268 do STF. |
Dra. Fernanda Tartuce
| 28 mar | Embargos à
execução e impugnação ao cumprimento de sentença. |
Dr. Rodrigo Barioni
| 29 mar | Ação rescisória
– fundamentos e aspectos procedimentais. |
Dr. Fabiano Carvalho
segunda a quinta-feira, às 19h
| R$ 60,00 | R$ 75,00 |
R$ 140,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
SÚMULA VINCULANTE E SÚMULA IMPEDITIVA DE RECURSOS
COORDENAÇÃO
Dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon
Dr. Bruno Freire e Silva
PROGRAMA
| 26 mar | Panorama geral das Leis nºs
11.276/2006 e 11.417/2006. |
Dr. Sérgio Seiji Shimura
| 27 mar | Efetividade da súmula vinculante. |
Min. Francisco Peçanha Martins
| 28 mar | Súmula
impeditiva de recursos. |
Des. José Roberto Neves Amorim
| 29 mar | Desrespeito à súmula vinculante
e reclamação constitucional. |
Dr. Bruno Freire e Silva
segunda a quinta-feira, às 19h
| R$ 60,00 | R$ 75,00 |
R$ 140,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA – 2007
COORDENAÇÃO
Dr. Marcos Scripilliti
EXPOSIÇÃO
Dr. Antonio Carlos Bordin
PROGRAMA
| 28 mar | Pontos que podem
levar o contribuinte à “malha fina”. |
Procedimentos sujeitos a eventual fiscalização.
Declaração de bens no exterior.
Brasileiros no exterior.
Novidades na DIRPF 2006/2007.
quarta-feira, às 19h
| R$ 20,00 | R$ 30,00 |
R$ 50,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
|
