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da AASP
OPERAÇÃO
HURRICANE
intimações
VIA WAP
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TRT-2ª
REGIÃO
a cuLpa pela morosidade dos tribunais
não pode ser atribuída aos advogados
juizados especiais de são paulo -
Morosidade na designação de audiências
presidente do tribunal de Justiça de são
paulo VISITA A AASP
REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR
REUNIÃO DE DIRETORIA
OPERAÇÃO
HURRICANE
A Associação dos
Advogados de São Paulo-AASP, manifestando-se sobre a operação
Hurricane, desencadeada pela Polícia Federal, e as
prisões dela decorrentes autorizadas pelo eminente Ministro
Cezar Peluso, inclusive envolvendo advogados, enfatiza que as
regras que balizam o Estado Democrático de Direito exigem que as
investigações e prisões transcorram dentro dos estritos limites
impostos pela lei, pois houve, nestes primeiros dias de
operação, empecilhos ao livre exercício da defesa, com violação
às prerrogativas dos advogados, e tratamento ilegal em relação
aos presos.
A AASP apóia o esforço
de autoridades brasileiras no combate ao crime e almeja ver
identificados os advogados que se desvirtuam da profissão, para
que sejam punidos. Contudo, observa que o descumprimento da lei
desmoraliza as medidas de força e pode, até mesmo, impedir que
criminosos respondam por seus crimes. Assim, é necessário agir
contra o crime, mas respeitando completamente, e sem deslizes,
todos os princípios consagrados pelo ordenamento jurídico
nacional.
intimações VIA WAP
Visando garantir a
segurança e a privacidade dos dados dos nossos associados,
informamos que, a partir de 2/5/2007, para acessar as intimações
do DOE via WAP (através do celular), será solicitada,
além do número de associado AASP, a inserção da senha pessoal.
Mais informações sobre a nova forma de acesso às intimações
oferecida pela AASP poderão ser obtidas no nosso Serviço de
Atendimento ao Associado, pelo telefone (11) 3291-9200, do Setor
de Atendimento Suporte Internet e WAP.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TRT-2ª REGIÃO
Tendo em vista a
divulgação do
Comunicado GP nº 1/2007 do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no Diário Oficial de
6/3/2007 e publicado no
Boletim nº 2515, a AASP informa
aos associados que entrará em funcionamento o Diário Oficial
Eletrônico daquele Tribunal a partir de 2/5/2007.
a cuLpa pela morosidade dos tribunais não
pode ser atribuída aos advogados
O Conselho Diretor
da AASP deliberou oficiar ao Desembargador da 8ª Câmara de
Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Relator dos
Embargos de Declaração nº 292.770.4/6-01, para manifestar sua
repulsa às afirmações lançadas no acórdão proferido naquele
caso, amplamente abordado pela mídia, no qual é genericamente
atribuída aos advogados a culpa pela morosidade dos tribunais,
em razão de um pretenso excesso de interposição de recursos. A
AASP refutou veementemente tal afirmação, salientando que não
existe causa única para morosidade, muito menos um exclusivo
culpado, sendo que solução para o grave problema em questão
somente virá de corajosa atitude conjunta da sociedade, em
geral, e da comunicadade jurídica, em particular.
juizados especiais de são paulo - Morosidade na designação de
audiências
No sentido de
prestar sua colaboração no aprimoramento das condições atuais
dos serviços que vêm sendo prestados pelos Juizados Especiais, a
AASP oficiou ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo com o intuito de oferecer esforços direcionados a
aparelhar os Juizados Especiais de melhores condições materiais
e maior contingente humano, visando desafogar as pautas e tornar
a resposta jurisdicional mais breve, revertendo o estado atual
de morosidade indesejável - designação tardia das audiências de
instrução ou até mesmo, em algumas Subseções, a ausência de
Juízes - que desconfiguram as características originárias dos
Juizados Especiais como serviço público de relevância social
inestimável.
presidente do tribunal de Justiça de são
paulo VISITA A AASP
A abertura do
seminário “Nova Lei da Execução Civil”, realizado no dia 2 de
abril na sede da AASP, contou com a participação do
Desembargador Celso Limongi, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo. Na oportunidade, o Presidente do Eg.
Tribunal argumentou que o sistema judicial vive hoje uma crise,
e que a burocracia, bem como as formalidades nos processos civil
e penal, que causam a demora na solução dos conflitos, trazem
angústia à sociedade.
Além do Presidente
Sérgio Pinheiro Marçal, do Primeiro Secretário, Arystóbulo de
Oliveira Freitas e da Diretora Cultural, Dina Darc Ferreira Lima
Cardoso e demais membros da AASP, estiveram também presentes no
evento o ex-Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, o
Vice-Presidente da Associação Paulista dos Magistrados - APM,
Desembargador Henrique Nelson Calandra, o Juiz Assessor da
Presidência do Tribunal de Justiça, Luís Francisco Aguilar
Cortez, o Juiz Assessor da Corregedoria-Geral da Justiça, Marco
Antonio Botto Muscari e o Juiz Federal Nino Toldo.
REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR
Realizou-se no dia
11 de abril a 5ª reunião do Conselho Diretor da AASP, sob a
presidência de Sérgio Pinheiro Marçal e secretariada por
Arystóbulo de Oliveira Freitas. Compareceram à reunião os
Conselheiros Afranio Affonso Ferreira Neto, Alberto Gosson Jorge
Junior, Celso de Faria Monterio, Cibele Pinheiro Marçal Cruz e
Tucci, Dina Darc Ferreira Lima Cardoso, Domingos Fernando
Refinetti, Eliana Alonso Moysés, Fábio Ferreira de Oliveira,
José de Oliveira Costa, Luis Carlos Moro, Marcio Kayatt, Mário
Müller Romiti, Paulo Afonso Pinto dos Santos, Roberto Parahyba
de Arruda Pinto, Sérgio Rosenthal e Sonia Corrêa da Silva de
Almeida Prado.
REUNIÃO DE
DIRETORIA
Realizou-se no dia
16 de abril reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência de
Sérgio Pinheiro Marçal e secretariada por Arystóbulo de Oliveira
Freitas. Compareceram à reunião o Vice-Presidente, Marcio Kayatt;
o 2º Secretário, Roberto Parahyba de Arruda Pinto; o 1º
Tesoureiro, Fábio Ferreira de Oliveira; o 2º Tesoureiro, Marcelo
Rossi Nobre e a Diretora Cultural, Dina Darc Ferreira Lima
Cardoso. |
