 Notícias
da AASP
MISSA DE SANTO IVO
HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA DELEGACIA DA
RECEITA FEDERAL
PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS PELO IMESC
DISTRIBUIÇÃO DE SENHAS PARA CONSULTA DE
AUTOS
JUIZADO ESPECIAL DE CARAPICUÍBA -
AUDIÊNCIAS DESIGNADAS PARA 2009
TRADUTORES PÚBLICOS E LEILOEIROS OFICIAIS
NO SITE DA AASP
REUNIÃO DE DIRETORIA
MISSA DE SANTO IVO
A AASP, juntamente com a OAB-Secção de
São Paulo e o IASP, convida seus associados para a Missa em
louvor a Santo Ivo, Padroeiro dos Advogados, a ser celebrada no
dia 19 de maio, às 11h, na Igreja de Santo Ivo, situada no Largo
da Batalha, 189, Ibirapuera, São Paulo.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA DELEGACIA DA
RECEITA FEDERAL
Por intermédio de um de
seus associados, a AASP tomou conhecimento do tratamento
dispensado aos advogados e contribuintes, quanto ao horário para
protocolo de ofícios remetidos à Delegacia da Receita Federal em
São Paulo, restrito ao período das 9h às 13h, enquanto que, para
os Oficiais de Justiça, o horário é das 9h às 18h.
Não havendo razão ou justificativa para o
tratamento discriminatório, a AASP oficiou ao Delegado da
Receita Federal de São Paulo - Grupo de Atendimento ao Poder
Judiciário, solicitando a autorização do recebimento de ofícios
encaminhados por advogados no mesmo horário fixado para os
Oficiais de Justiça e, em resposta, informou o Ilmo. Delegado
ter determinado o acolhimento do pleito formulado por esta Casa,
para que as requisições sejam recebidas pelo Grupo de
Atendimento ao Poder Judiciário - GPJ, daquela Delegacia, no
prédio da Rua Luís Coelho, nº 197.
PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS PELO IMESC
Em acolhimento às manifestações de seus
associados militantes na Justiça Federal de São Bernardo do
Campo, no âmbito previdenciário, a AASP oficiou ao
Superintendente do Instituto de Medicina Social e de
Criminologia de São Paulo - IMESC, solicitando providências
quanto à morosidade excessiva no agendamento das perícias e na
elaboração de laudos realizados por aquele Instituto, posto que
tal demora desrespeita não somente os advogados mas,
principalmente, a parte que necessita de avaliação médica para
posteriormente receber a prestação jurisdicional.
DISTRIBUIÇÃO DE SENHAS PARA CONSULTA DE
AUTOS
A AASP oficiou ao Juiz de Direito da 2ª
Vara da Família e Sucessões do Foro Regional de Santana
solicitando imediata providência visando a revogação da praxe
instituída no Cartório daquela 2ª Vara, atinente à distribuição
de senha aos advogados para consulta individualizada de autos.
Tal prática vem gerando morosidade no atendimento em detrimento
da prerrogativa profissional dos advogados, que têm direito a
livre acesso ao Cartório.
JUIZADO ESPECIAL DE CARAPICUÍBA -
AUDIÊNCIAS DESIGNADAS PARA 2009
Devido às informações de que as
audiências de instrução e julgamento, no Juizado Especial da
Comarca de Carapicuíba, estão sendo designadas para até 2009, a
AASP oficiou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de São
Paulo, solicitando medidas emergenciais para a devida
estruturação do Juizado Especial Cível daquela Comarca. Com efeito,
a demora configura-se como negativa de prestação jurisdicional e
fere o Princípio da Celeridade, um dos princípios que regem os
Juizados Especiais.
TRADUTORES PÚBLICOS E LEILOEIROS OFICIAIS
NO SITE DA AASP
A AASP informa aos associados que está
disponível no site aplicacao.aasp.org.br, em “Sobre os
Tribunais”, “Leiloeiros e
Tradutores Oficiais”, a lista de
Tradutores Públicos e Intérpretes Comerciais, bem como a dos
Leiloeiros Oficiais da Capital e do interior, matriculados na Jucesp.
REUNIÃO DE DIRETORIA
Realizou-se no dia 7 de maio reunião de
Diretoria da AASP, sob a presidência de Sérgio Pinheiro Marçal e
secretariada por Arystóbulo de Oliveira Freitas. Compareceram à
reunião o Vice-Presidente, Marcio Kayatt; o 2º Secretário,
Roberto Parahyba de Arruda Pinto; o 1º Tesoureiro, Fábio
Ferreira de Oliveira e a Diretora Cultural, Dina Darc Ferreira
Lima Cardoso.
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