Notícias da AASP

DIFICULDADE DE ACESSO AOS SITES DOS EXTINTOS TRIBUNAIS DE ALÇADA CIVIL
  DESARQUIVAMENTO DE PROCESSOS - 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FÓRUM JOÃO MENDES
  HORÁRIO DE ATENDIMENTO - AGÊNCIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NOS FÓRUNS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
  APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
MOROSIDADE EXCESSIVA NOS ATOS PROCESSUAIS E PROCEDIMENTAIS - FÓRUM DE SANTANA
  REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR
  REUNIÃO DE DIRETORIA

DIFICULDADE DE ACESSO AOS SITES DOS EXTINTOS TRIBUNAIS DE ALÇADA CIVIL

Em resposta aos ofícios encaminhados pela AASP, solicitando informações sobre as providências que efetivamente foram adotadas quanto à unificação dos sites do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, comunicou a Secretária-Diretora Geral de Tecnologia da Informação do referido Tribunal que, visando não só a unificação dos sistemas legados, como também a disponibilização das informações de interesse público no Portal de Serviços da Internet, no último mês de fevereiro foi contratada uma empresa especializada em desenvolvimento de sistemas para implantar a Solução Integrada para a Automação e Gestão do Processo Judicial de 2ª Instância do TJSP.

DESARQUIVAMENTO DE PROCESSOS - 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FÓRUM JOÃO MENDES

Em atenção ao ofício enviado pela AASP, que solicitava dados concretos sobre a morosidade no desarquivamento de processos da 2ª Vara da Família e das Sucessões do Fórum João Mendes Júnior, a Juíza de Direito da mencionada Vara encaminhou cópia da informação prestada pela serventia do respectivo Ofício, comunicando que, em média, o procedimento para desarquivamento de autos ocorre mais ou menos em 20 dias. Entretanto, o falecimento da Escrevente-Chefe do Ofício ocasionou demora no trâmite dos processos, além de grande desconforto no Setor, que passou a contar com apenas dois funcionários.

Informou, ainda, a serventia do 2º Ofício que, em janeiro de 2007, com a união das duas seções de inventário e o remanejamento dos processos e serviços, os funcionários procuraram colocar todo o serviço em dia. Naquela mesma época, houve, ainda, um acidente no setor de arquivo, que foi interditado pelo Contru, aumentando para 30 dias o prazo para retirada dos pedidos de desarquivamento, situação finalizada no último mês de maio.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO - AGÊNCIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NOS FÓRUNS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO

A AASP oficiou à Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, solicitando providências para que o horário de atendimento das agências da Caixa Econômica Federal, instaladas nos Fóruns da Justiça Federal da 3ª Região, seja prorrogado para até as 19h, em harmonia com o fixado para o expediente forense.

APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL

Em atenção aos interesses da Classe, a AASP oficiou ao Diretor Delegado Regional Executivo do Departamento de Polícia Federal do Estado de São Paulo, solicitando providências a fim de permitir que os advogados sejam autorizados a retirar os autos de procedimentos investigativos criminais para extração de cópias na sala da Ordem dos Advogados do Brasil, instalada nas dependências da própria Polícia Federal. Referida solicitação decorre da ausência de um departamento de reprografia para a obtenção de cópias, bem como de um espaço oficial para exame de autos de inquérito, o que causa evidente prejuízo às atividades do advogado.

MOROSIDADE EXCESSIVA NOS ATOS PROCESSUAIS E PROCEDIMENTAIS - FÓRUM DE SANTANA

Em atendimento às manifestações de advogados que militam no Fórum Regional de Santana, em 2006, a AASP oficiou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, solicitando providências concernentes à morosidade excessiva na prática de atos processuais e procedimentais do referido Fórum, em especial nas 1ª, 2ª, 4ª, 6ª e 7ª Varas Cíveis e no Juizado Especial. Em resposta, esta Casa recebeu informações sobre os problemas apresentados pelo Juizado, que não dispunha de recursos humanos suficientes para o bom desenvolvimento dos trabalhos, bem como foi comunicada que tais problemas seriam sanados, conforme autorização do Corregedor-Geral de Justiça às sugestões apontadas pelo seu Juiz Auxiliar.

Com o intuito de ver solucionados os problemas enfrentados pelo Juizado Especial de Santana, a AASP encaminhou novo ofício ao Corregedor-Geral, solicitando os resultados obtidos com a adoção das medidas aprovadas, e foi informada de que os problemas relativos à Seção de Iniciais foram superados; que a Vara do Juizado de Santana passará a contar com um Juiz Titular; e que os demais trabalhos necessários estão em andamento.

REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR

Realizou-se no dia 13 de junho a 9ª reunião do Conselho Diretor da AASP, sob a presidência de Sérgio Pinheiro Marçal e secretariada por Arystóbulo de Oliveira Freitas. Compareceram à reunião os Conselheiros Ana Lúcia Almeida Gonzaga Marino, Cibele Pinheiro Marçal Cruz e Tucci, Dina Darc Ferreira Lima Cardoso, Domingos Fernando Refinetti, Eduardo Reale Ferrari, Eliana Alonso Moysés, Fernando Brandão Whitaker, José Diogo Bastos Neto, Leonardo Sica, Luis Carlos Moro, Marcio Kayatt, Mário Müller Romiti, Paulo Roma, Roberto Parahyba de Arruda Pinto, Sérgio Rosenthal e Sonia Corrêa da Silva de Almeida Prado.

REUNIÃO DE DIRETORIA

Realizou-se no dia 18 de junho reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência de Sérgio Pinheiro Marçal e secretariada por Arystóbulo de Oliveira Freitas. Compareceram à reunião o 2º Secretário, Roberto Parahyba de Arruda Pinto; o 1º Tesoureiro, Fábio Ferreira de Oliveira e a Diretora Cultural, Dina Darc Ferreira Lima Cardoso.