 Notícias
da AASP
CAMPANHA DO AGASALHO 2007
EMBALAGEM DO BOLETIM
COMPROVANTE RESIDENCIAL COM CEP PARA
DISTRIBUIÇÃO DE INICIAIS NO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE
SÃO PAULO
Certificação digital no site do tribunal
de justiça
RECOLHIMENTO DE PORTE DE REMESSA E
RETORNO DOS AUTOS AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR
REUNIÃO DE DIRETORIA
CAMPANHA DO AGASALHO 2007
A AASP participa,
neste ano, da Campanha do Agasalho 2007, coordenada pelo Fundo
Social de Solidariedade do Estado de São Paulo (www.campanhadoagasalho.sp.gov.br).
Desse modo, foram estabelecidos postos para arrecadação de
roupas e cobertores na sede social da Entidade, na Rua Álvares
Penteado, nº 151, e nas Salas dos Advogados em São Paulo, com
exceção da sala da Vara Trabalhista. Os postos funcionarão até o
dia 16/7. Doações de outras cidades deverão ser encaminhadas
para a matriz da AASP também até essa data. No ano passado, a
campanha arrecadou quase 2 milhões de agasalhos e cobertores em
todo o Estado, ajudando cerca de 30 mil pessoas carentes a
enfrentar o inverno com mais proteção, dignidade e calor humano.
Participe desta iniciativa. Mais informações: (11) 3291-9200
(Serviço de Atendimento ao Associado).
EMBALAGEM DO BOLETIM
A AASP comunica aos
associados que, a partir desta edição, o Boletim será
encaminhado com a proteção de uma embalagem plástica adesivada,
a qual permitirá um processo de distribuição mais eficiente,
garantindo que os associados continuem recebendo o Boletim
intacto.
COMPROVANTE RESIDENCIAL COM CEP PARA
DISTRIBUIÇÃO DE INICIAIS NO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE
SÃO PAULO
Diante do tumulto
ocorrido no último dia 31 de maio, quando da distribuição das
ações no Juizado Especial Federal Cível de São Paulo,
pertinentes ao reflexo dos expurgos inflacionários - “Plano
Bresser”, a AASP vem orientar seus associados para a necessidade
das petições iniciais estarem acompanhadas de cópia do
comprovante residencial da parte interessada, constando o Código
de Endereçamento Postal - CEP, conforme disciplinado na
Portaria
nº 73/2006, art. 1º, da Presidência do Juizado Especial Federal
Cível de São Paulo, publicada no Boletim nº 2492.
Certificação digital no site do tribunal
de justiça
Em atenção à
solicitação da AASP referente à importância da implantação do
sistema de certificação digital no Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo, que permitirá à classe de advogados acessar o
Poder Judiciário de forma mais eficaz, informou a
Secretária-Diretora Geral da Secretaria de Tecnologia da
Informação do Eg. Tribunal que, após a implantação do novo
Sistema de Automação do Judiciário - SAJ, a pesquisa de
processos no site do Tribunal de Justiça, os quais tramitam em
segredo de justiça, seguirá as seguintes regras: 1 - a pesquisa
de processos pelo nome das partes ou por qualquer outro
parâmetro que não seja o número do processo, não listará nenhum
processo que tramite em segredo de justiça; 2 - a pesquisa pelo
número do processo, que apresente um processo que tramita em
segredo de justiça, não disponibilizará os documentos gerados na
sua movimentação e os nomes das partes serão abreviados,
mostrando somente as iniciais; 3 - somente para os processos
digitais o acesso será controlado por senha para as partes e
advogados. Os advogados previamente cadastrados no portal e com
certificado digital terão acesso a todos os processos com apenas
uma senha.
RECOLHIMENTO DE PORTE DE REMESSA E RETORNO
DOS AUTOS AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Em resposta ao
ofício encaminhado pela AASP, solicitando providências acerca do
conflito entre as normas editadas, de um lado pelo Tribunal de
Justiça de São Paulo, e de outro, pelo C. Supremo Tribunal
Federal, relativas ao recolhimento de custas de preparo para
interposição de recursos perante os Tribunais Superiores, o
Setor Técnico do mencionado Tribunal de São Paulo, amparado pelo
Provimento nº 831/2004, do Conselho Superior da Magistratura, e
pelo art. 4º, II, c, item 1, da
Resolução nº 333/2007
(atualizada pela
Resolução nº 342/2007), comunicou o Juiz
Assessor da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo que as despesas de Porte de Remessa e Retorno dos Autos
para interposição de recursos no Tribunal de Justiça de São
Paulo, dirigidos ao C. Supremo Tribunal Federal, devem ser
recolhidas em guia do Fundo de Despesa do Tribunal de Justiça - FDTJ, nas agências do Banco Nossa Caixa S/A ou pela Internet,
mediante o código 140-6.
REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR
Realizou-se no dia
27 de junho a 10ª reunião do Conselho Diretor da AASP, sob a
presidência de Sérgio Pinheiro Marçal e secretariada por
Arystóbulo de Oliveira Freitas. Compareceram à reunião os
Conselheiros, Afranio Affonso Ferreira Neto, Alberto Gosson
Jorge Junior, Cibele Pinheiro Marçal Cruz e Tucci, Dina Darc
Ferreira Lima Cardoso, Eduardo Reale Ferrari, Eliana Alonso
Moysés, Fábio Ferreira de Oliveira, Leonardo Sica, Luis Carlos
Moro, Marcio Kayatt, Mário Müller Romiti, Paulo Afonso Pinto dos
Santos, Paulo Roma, Roberto Parahyba de Arruda Pinto e Sérgio
Rosenthal.
REUNIÃO DE DIRETORIA
Realizou-se no dia
2 de julho reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência de
Sérgio Pinheiro Marçal e secretariada por Roberto Parahyba de
Arruda Pinto. Compareceram à reunião o Vice-Presidente, Marcio
Kayatt; o 1º Tesoureiro, Fábio Ferreira de Oliveira; o 2º
Tesoureiro, Marcelo Rossi Nobre e a Diretora Cultural, Dina Darc
Ferreira Lima Cardoso. |
