Notícias da AASP

  GREVE DOS METROVIÁRIOS - PREJUÍZOS AOS ADVOGADOS E JURISDICIONADOS
  Lentidão na prática de atos processuais e procedimentais
  MAIOR AGILIDADE NO acesso Às Decisões monocráticas DA 11ª câMARA DE DIREITO PÚBLICO
  inserção doS nomeS dos magistrados nas intimações das decisões judiciais
  ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NA 40ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO
 JUIZADO ESPECIAL Cível DE CARAPICUÍBA - REDUÇÃO DA PAUTA DE AUDIÊNCIAS
  REUNIÃO DE DIRETORIA

  GREVE DOS METROVIÁRIOS - PREJUÍZOS AOS ADVOGADOS E JURISDICIONADOS

A AASP oficiou ao Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, solicitando a edição emergencial de ato administrativo que oriente os Magistrados sobre os procedimentos a serem adotados, com o intuito de evitar prejuízos aos advogados e jurisdicionados em razão da greve dos metroviários, desencadeada até as 13h30 do dia 14/6/2007, na cidade de São Paulo. A greve deflagrada gerou atrasos e ausências às audiências designadas para o período em questão, tendo a maioria dos Magistrados de Primeiro Grau determinado o adiamento do ato processual.

Entretanto, para surpresa de advogados, partes e testemunhas, uma minoria de Magistrados, na ausência das partes durante o curso do movimento paredista, aplicou tanto a presunção de confissão quanto o arquivamento dos feitos.

  Lentidão na prática de atos processuais e procedimentais

Preocupada com a morosidade do poder jurisdicional, a AASP oficiou aos Juízes da 6ª Vara Cível de Santo Amaro e da 2ª Vara Cível de Taboão da Serra, e ao Juiz Federal Diretor da Subseção Judiciária de São José do Rio Preto, solicitando informações sobre a questão da morosidade na prática de atos processuais e procedimentais, bem como sobre a determinação de providências que permitam dar maior celeridade aos feitos.

  MAIOR AGILIDADE NO acesso Às Decisões monocráticas DA 11ª câMARA DE DIREITO PÚBLICO

Em acolhimento às reclamações de seus associados, a AASP oficiou ao Presidente da 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, solicitando providências no sentido de disponibilizar o conteúdo das decisões monocráticas no site do Tribunal de Justiça, na data em que forem publicadas. Tal procedimento permitirá a redução do fluxo de pessoas no Cartório, liberando, assim, os servidores para outras atividades.

  inserção doS nomeS dos magistrados nas intimações das decisões judiciais

Diante das manifestações de seus associados, a AASP encaminhou ofício ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, solicitando a edição de provimento no sentido de determinar aos serventuários da Justiça a inserção dos nomes dos Magistrados nas intimações das decisões judiciais, a exemplo do que acontece nas Justiças Federal e do Trabalho. A referida proposta, já regulamentada no item 163 do Provimento nº 11/2002, atinente ao procedimento a ser seguido nas execuções fiscais, afigura-se importante e útil, sobretudo porque, com a grande rotatividade de Juízes, interessa ao advogado da causa ter conhecimento do Magistrado que prolatou a decisão.

  ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NA 40ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO

Em resposta ao ofício encaminhado pela AASP, que solicitava melhora no atendimento ao público e, em especial, aos advogados e estagiários, bem como àqueles que devem gozar de prioridade, informou o Juiz do Trabalho da 40ª Vara do Trabalho de São Paulo que o atendimento é realizado por ordem de chegada, porém, as pessoas que se identificam como detentoras de prioridades legais são recepcionadas imediatamente após o término do atendimento já em curso.

  JUIZADO ESPECIAL Cível DE CARAPICUÍBA - REDUÇÃO DA PAUTA DE AUDIÊNCIAS

Em atenção ao ofício encaminhado pela AASP, que solicitava esclarecimentos sobre as designações das audiências de instrução e julgamento no Juizado Especial Cível de Carapicuíba apenas para 2009, informou a Juíza de Direito Diretora do referido Juizado que os Magistrados que lá atuam empenharam-se na realização dos julgamentos dos feitos que tratavam de matéria de Direito, aumentando o número diário de audiências realizadas, o que resultou na antecipação de inúmeras audiências que seriam realizadas em 2009.

  REUNIÃO DE DIRETORIA

Realizou-se no dia 6 de agosto reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência de Sérgio Pinheiro Marçal e secretariada por Arystóbulo de Oliveira Freitas. Compareceram à reunião o Vice-Presidente, Marcio Kayatt; o 2º Secretário, Roberto Parahyba de Arruda Pinto; o 1º Tesoureiro, Fábio Ferreira de Oliveira; o 2º Tesoureiro, Marcelo Rossi Nobre e a Diretora Cultural, Dina Darc Ferreira Lima Cardoso.