 Notícias
da AASP
CONSULTA ELETRÔNICA À CENTRAL DE
INFORMAÇÕES DE ESCRITURAS
FIM
Da limitação À CONSULTA DE PROCESSOS NO 1º OFÍCIO DE BERTIOGA
ATENDIMENTO PRECÁRIO - 4ª VARA DA
FAMÍLIA E das SUCESSÕES DE GUARULHOS
DETRAN - ESTACIONAMENTO E GUICHÊS PARA
ADVOGADOS
DIFICULDADES NA APURAÇÃO E NO
RECOLHIMENTO DO ITCMD
RECOLHIMENTO DE CUSTAS por meio de
CHEQUE
AASP EM BRASÍLIA
REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR
REUNIÃO DE DIRETORIA
CONSULTA
ELETRÔNICA À CENTRAL DE INFORMAÇÕES DE ESCRITURAS
A AASP leva ao
conhecimento de seus associados, conforme disposto no
Provimento CG nº 19/2007, a criação da Central de Escrituras
de Separações, Divórcios e Inventários do Estado de São Paulo -
CESDI, sob a gestão do Colégio Notarial do Brasil - Seção de São
Paulo, que oferece livre acesso eletrônico às informações sobre
eventual lavratura de escritura. A Central pode ser facilmente
acessada no site da AASP, aplicacao.aasp.org.br, por meio do link
“Sites de Interesse/Serviços on-line/Consultas”.
FIM Da limitação À
CONSULTA DE PROCESSOS NO 1º OFÍCIO DE BERTIOGA
Em resposta à
solicitação da AASP, referente à prática adotada no 1º Ofício de
Bertioga, que limitava o número de consultas no balcão do
referido Ofício a apenas três processos, informou o Juiz de
Direito e Diretor daquele Foro Distrital que a mencionada
restrição foi revogada, conforme o teor da Ordem de Serviço nº
2/2007, editada pelo Juízo.
ATENDIMENTO
PRECÁRIO - 4ª VARA DA FAMÍLIA E das SUCESSÕES DE GUARULHOS
Em atenção às
reclamações recebidas de seus associados, a AASP deliberou
oficiar ao Juiz Titular da 4ª Vara da Família e das Sucessões da
Comarca de Guarulhos, solicitando informações sobre a situação
do referido Juízo, bem como a determinação de providências que
permitam dar maior celeridade aos feitos.
Em resposta ao pleito
desta Casa, informou o Juiz daquela Vara que o número de
funcionários destinados ao 4º Ofício, desde a instalação em
2005, não é suficiente para atender a respectiva demanda de
processos. Informou, ainda, que a situação foi comunicada à
Corregedoria-Geral da Justiça, com solicitação de providências.
Entretanto, ciente das dificuldades enfrentadas pelas partes e
advogados, o Magistrado está trabalhando para o aprimoramento
das atividades, designando a realização diária de audiências e,
atualmente, conta com funcionários que se dispuseram a trabalhar
nos fins de semana e feriados.
DETRAN -
ESTACIONAMENTO E GUICHÊS PARA ADVOGADOS
A AASP oficiou ao
Delegado de Polícia Diretor do Departamento Estadual de Trânsito
- Detran, reivindicando vagas no estacionamento e guichês de
atendimento exclusivo para advogados, a exemplo do que já ocorre
em ambos os casos, segundo informações, com despachantes
credenciados no Detran. Em atenção ao mencionado ofício, o
Delegado de Polícia encaminhou as informações prestadas pelas
Divisões de Habilitação e de Registro e Licenciamento,
comunicando a inexistência de movimento suficiente de advogados
nos guichês que justifique a exclusividade, até porque os
advogados são atendidos com brevidade. Quanto às vagas no
estacionamento, informou que o Departamento destina 22 vagas
para visitantes, e aos advogados, desde que devidamente
identificados, as vagas são disponibilizadas sempre que
possível.
DIFICULDADES
NA APURAÇÃO E NO RECOLHIMENTO DO ITCMD
Diante das
adversidades enfrentadas pelos advogados quando da apuração do
ITCMD em processos de Arrolamento ou Inventário, a AASP
deliberou solicitar ao Secretário da Fazenda do Estado de São
Paulo providências que possibilitem a uniformização do
atendimento prestado pelos Postos Fiscais, referente ao
recolhimento do mencionado imposto, tornando públicos os
documentos que deverão ser apresentados para fiscalização.
RECOLHIMENTO DE
CUSTAS por meio de CHEQUE
A AASP oficiou à
Presidente da Caixa Econômica Federal, solicitando a adoção das
providências necessárias para cessar a prática ilegal realizada
pela mencionada instituição bancária, quando da recusa em
receber valores destinados ao recolhimento de custas por meio de
cheque. Esta Casa não vislumbra quaisquer razões de ordem
jurídica que possam fundamentar a medida adotada pela Caixa
Econômica Federal, sendo a recusa ao recebimento de tributos por
meio de cheque contrária ao disposto no art. 162, inciso I, do
Código Tributário Nacional, que assegura tal direito aos
contribuintes.
AASP EM BRASÍLIA
O Escritório da
AASP em Brasília presta aos associados os mesmos serviços de
apoio em novas e modernas instalações, por meio de solicitações
encaminhadas para o e-mail escritoriobrasilia@aasp.org.br ou
para o endereço: SAUS - Quadra 1, Bloco M, salas 1.009 e 1.010,
Asa Sul - DF - CEP 70070-935. Para mais informações sobre os
serviços prestados pelo Escritório da AASP em Brasília, consulte
o regulamento no site aplicacao.aasp.org.br ou ligue para o Serviço de
Atendimento ao Associado: (11) 3291-9200.
REUNIÃO DO
CONSELHO DIRETOR
Realizou-se no dia 22
de agosto a 14ª reunião do Conselho Diretor da AASP, sob a
presidência de Sérgio Pinheiro Marçal e secretariada por
Arystóbulo de Oliveira Freitas. Compareceram à reunião os
Conselheiros, Afranio Affonso Ferreira Neto, Cibele Pinheiro
Marçal Cruz e Tucci, Dina Darc Ferreira Lima Cardoso, Eliana
Alonso Moysés, Fábio Ferreira de Oliveira, Luis Carlos Moro,
Marcelo Rossi Nobre, Marcio Kayatt, Paulo Afonso Pinto dos
Santos, Paulo Roma, Roberto Parahyba de Arruda Pinto e Sérgio
Rosenthal.
REUNIÃO DE
DIRETORIA
Realizou-se no dia
27 de agosto reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência de
Sérgio Pinheiro Marçal e secretariada por Arystóbulo de Oliveira
Freitas. Compareceram à reunião o Vice-Presidente, Marcio Kayatt;
o 2º Secretário, Roberto Parahyba de Arruda Pinto; o 1º
Tesoureiro, Fábio Ferreira de Oliveira; o 2º Tesoureiro, Marcelo
Rossi Nobre e a Diretora Cultural, Dina Darc Ferreira Lima
Cardoso. |
