Notícias da AASP

  lentidão na juntada de petições - 14ª VARA CÍVEL DO FÓRUM JOÃO MENDES júnior
  SALA DE APOIO AOS ADVOGADOS NO FÓRUM CRIMINAL DA CAPITAL
  CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE ATENDIMENTO NAS VARAS DA FAMÍLIA DE OSASCO
  A AASP SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS INTERNOS ADOTADOS PELA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
  convênio entre o TJSP e a secretaria da receIta federal
  REUNIÃO DE DIRETORIA

  lentidão na juntada de petições - 14ª VARA CÍVEL DO FÓRUM JOÃO MENDES júnior

Em acolhimento às manifestações de seus associados, relativas à lentidão na juntada de petições nos autos, fato que prejudica o andamento dos processos em trâmite na 14ª Vara Cível do Fórum João Mendes Júnior, a AASP oficiou ao Juiz de Direito da referida Vara, solicitando informações sobre a questão, bem como a determinação de medidas que viabilizem maior celeridade dos feitos.

Em resposta, o Juiz de Direito da 14ª Vara Cível informou que reconhece a difícil situação enfrentada pelo Cartório, quanto à juntada de petições e conseqüente morosidade no trâmite dos feitos, mas que as sugestões propostas pela Corregedoria-Geral de Justiça no início do ano foram aceitas e implantadas pela Serventia, como a solicitação de alvarás para informações e localização das partes, a movimentação sem despacho para hipóteses de desentranhamento de mandados, cartas precatórias e reiterações de Ofícios. Entretanto, informou o Juiz, a demora para juntada de petições se deve à ausência de nove funcionários, o que claramente prejudica o bom andamento dos feitos, e que deliberará melhor sobre outras providências necessárias por ocasião da Correição Ordinária da Serventia, prevista para o próximo mês de dezembro.

  SALA DE APOIO AOS ADVOGADOS NO FÓRUM CRIMINAL DA CAPITAL

Motivada por manifestações dos Advogados, a AASP deliberou oficiar ao Juiz Diretor do Fórum Criminal “Ministro Mário Guimarães”, solicitando a concessão de sala nas dependências do referido Fórum, atualmente utilizada para a realização dos plantões judiciários, a se destinar como espaço de apoio aos Advogados no desempenho das suas atividades.

Em atenção ao ofício enviado, informou o Juiz Diretor do mencionado Fórum que o pleito desta Casa está sendo analisado com muita atenção e que, tão logo as verificações sejam concluídas, a AASP será comunicada.

  CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE ATENDIMENTO NAS VARAS DA FAMÍLIA DE OSASCO

Em atenção às reclamações recebidas acerca do atendimento precário aos Advogados nas Serventias das Varas da Família de Osasco, incluindo as instalações inadequadas para o exercício da advocacia, a AASP encaminhou ofício ao Juiz de Direito Diretor do Fórum de Osasco, solicitando esclarecimentos sobre o assunto em questão.

  A AASP SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS INTERNOS ADOTADOS PELA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Em agradecimento aos esclarecimentos prestados pelo Juiz da 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto, a AASP encaminhou, oportunamente, novo pleito ao referido Juiz, solicitando dados estatísticos acerca do: I - número médio de audiências diárias; II - prazo de designação de audiências (tempo de pauta); III - número de decisões proferidas; IV - montante de feitos em trâmite perante aquele Juízo; V - total de funcionários alocados no Cartório; e, ainda, que sejam apontadas as situações específicas nas quais os Advogados criam dificuldades no andamento dos feitos.

A AASP ressalta, também, que as informações solicitadas pretendem, exclusivamente, o conhecimento sobre a situação atual dos órgãos judiciais, a fim de que sejam formuladas eventuais sugestões para a mais adequada prestação jurisdicional.

  convênio entre o TJSP e a secretaria da receIta federal

A AASP reiterou ofício ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, solicitando cópia do Convênio firmado entre o referido Tribunal de Justiça e a Secretaria da Receita Federal, o qual permitirá aos Magistrados paulistas o acesso à base de dados da Receita Federal, inclusive às declarações de Imposto de Renda, pela simples digitação do número do CPF de pessoas físicas ou CNPJ de empresas.

  REUNIÃO DE DIRETORIA

Realizou-se no dia 22 de outubro reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência de Sérgio Pinheiro Marçal e secretariada por Arystóbulo de Oliveira Freitas. Compareceram à reunião o Vice-Presidente, Marcio Kayatt; o 2º Secretário, Roberto Parahyba de Arruda Pinto; o 1º Tesoureiro, Fábio Ferreira de Oliveira; o 2º Tesoureiro, Marcelo Rossi Nobre e a Diretora Cultural, Dina Darc Ferreira Lima Cardoso.