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PROGRAMAÇÃO CULTURAL - DE 21 DE NOVEMBRO A 6 DE DEZEMBRO DE 2007
VISÃO ATUAL DA EXECUÇÃO FISCAL
COORDENAÇÃO
Dra. Rita Dias Nolasco
PROGRAMA
| 21 nov | Pedido de
Suspensão - Leis nº 8.437 e nº 4.348 e atual posição da jurisprudência. |
Des. Consuelo Moromizato Yatsuda Yoshida
| 22 nov | Visão atual da
Execução Fiscal. |
Des. Nelton Agnaldo dos Santos
quarta e quinta-feira, às 19h
este curso também estará disponível por transmissão via satélite
(Assis,
São José dos
Campos,
Sertãozinho e
Sorocaba)
e via
Internet em tempo real.
| R$ 40,00 | R$ 55,00 |
R$ 100,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
CONSTITUIÇÃO E PROCESSO CIVIL
COORDENAÇÃO
Dr. Fabiano Carvalho
PROGRAMA
| 26 nov | Coisa julgada:
revisão e relativização. |
Dr. Luiz Sérgio de Souza Rizzi
| 27 nov | Acesso à Justiça
e o benefício da gratuidade. |
Dr. Rodrigo Barioni
| 28 nov | O Direito à
prova como garantia constitucional. |
Dr. João Batista Lopes
| 29 nov | As últimas reformas do CPC
e os Princípios Processuais na Constituição Federal. |
Dr. Fabiano Carvalho
segunda a quinta-feira, às 19h
| R$ 60,00 | R$ 75,00 |
R$ 140,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
DIREITO HOMOAFETIVO: ASPECTOS JUDICIAIS, EXTRAJUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO
Des. Maria Berenice Dias
PROGRAMA
| 26 nov | O reconhecimento do Direito Homoafetivo
pelo Poder Judiciário. |
Des. Maria Berenice Dias
| 27 nov | A defesa da
diversidade sexual em sede administrativa e no âmbito do Poder Público. |
Dr. Dimitri Sales
| 28 nov | Aspectos
notariais e registrais da diversidade sexual. |
Dr. Christiano Cassettari
| 29 nov | Fundamentos constitucionais para a adoção e para o reconhecimento das uniões homoafetivas. |
Dra. Viviane Girardi
segunda a quinta-feira, às 19h
este curso também estará disponível por transmissão via satélite
(Araçatuba,
Assis,
Campinas,
Sertãozinho,
Sorocaba)
e via
Internet em tempo real.
| R$ 60,00 | R$ 75,00 |
R$ 140,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
PROCESSO TRIBUTÁRIO - ADMINISTRATIVO E JUDICIAL
COORDENAÇÃO
Dr. Luiz Antonio Caldeira Miretti
PROGRAMA
| 26 nov | Processo
Administrativo I. |
Dr. José Eduardo Soares de Melo
| 27 nov | Processo
Administrativo II. |
Dra. Maria Leonor Leite Vieira
| 28 nov | Processo
Judicial I. |
Dr. Eduardo Domingos Bottallo
| 29 nov | Processo
Judicial II. |
Dr. Luiz Antonio Caldeira Miretti
segunda a quinta-feira, às 19h
| R$ 60,00 | R$ 75,00 |
R$ 140,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
RECURSOS CONTRA DECISÕES DE PRIMEIRO GRAU
COORDENAÇÃO
Dr. Gilberto Gomes Bruschi
PROGRAMA
| 26 nov | Teoria Geral dos
Recursos. |
Dr. Antonio Notariano Júnior
Dr. Marcelo José Magalhães Bonicio
| 28 nov | Embargos de
declaração. |
Dr. Sidnei Amendoeira Júnior
| 29 nov | Agravo contra as
decisões de Primeiro Grau. |
Dr. Gilberto Gomes Bruschi
segunda a quinta-feira, às 19h
| R$ 60,00 | R$ 75,00 |
R$ 140,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
LEI DE DROGAS - ASPECTOS PRÁTICOS
(Painel)
EXPOSIÇÃO
Dr. João Daniel Rassi
29 nov
quinta-feira, às 19h
| R$ 20,00 | R$ 30,00 |
R$ 50,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
ASPECTOS FUNDAMENTAIS DOS CONTRATOS INTERNACIONAIS DO COMÉRCIO
COORDENAÇÃO
Dr. Paulo Henrique E. S. Vargas
PROGRAMA
| 3 dez | Contratos
Internacionais. Introdução à matéria.Redação de Contratos Internacionais.
Solução de disputas. |
Dr. Paulo Henrique E. S. Vargas
| 4 dez | Formação dos Contratos Internacionais: tratativas
e conclusão. |
Dr. Alexandre Schulz
| 5 dez | Execução dos
Contratos Internacionais e término dos Contratos Internacionais. |
Dra. Larissa Basso
| 6 dez | Principais tipos
contratuais do comércio internacional. |
Dra. Larissa Basso
segunda a quinta-feira, às 19h
| R$ 60,00 | R$ 75,00 |
R$ 140,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
DELAÇÃO PREMIADA, INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA, BUSCA E APREENSÃO E DIREITO DE DEFESA
COORDENAÇÃO
Dr. Guilherme Madi Rezende
PROGRAMA
| 3 dez | Delação premiada
e direito de defesa. |
Dr. Jacinto Coutinho
| 4 dez | Interceptação
telefônica e direito de defesa. |
Dr. Eduardo Muylaert
Dr. Luis Guilherme Vieira
segunda a quarta-feira, às 19h
| R$ 50,00 | R$ 65,00 |
R$ 120,00 |
| Associados AASP e IDDD | Estudantes de graduação |
Não-associados |
TEMAS ATUAIS DE DIREITO DE FAMÍLIA
COORDENAÇÃO
Dr. Flávio Tartuce
PROGRAMA
| 3 dez | Novos princípios
do Direito de Família. |
Dr. Flávio Tartuce
| 4 dez | Regime de Bens
no Código Civil de 2002. |
Dr. José Fernando Simão
| 5 dez | Separação e
divórcio. Questões teóricas e práticas. A mitigação da culpa. A possibilidade
de separação e do divórcio extrajudicial. |
Dra. Cláudia Stein Vieira
| 6 dez | Alimentos.
Questões materiais e processuais. |
Des. José Luiz Gavião de Almeida
segunda a quinta-feira, às 19h
| R$ 60,00 | R$ 75,00 |
R$ 140,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
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