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PROGRAMAÇÃO CULTURAL - DE 10 A 13 DE DEZEMBRO DE 2007
A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES NA VISÃO DA MAGISTRATURA, DA PROCURADORIA E DA ADVOCACIA
COORDENAÇÃO
Dr. Fernando Brandão Whitaker
Palestrantes
Dr. Renato Lopes Becho (Juiz Federal)
Dr. Marcelo Borowski (Procurador da Fazenda do Estado de SP)
Dr. José Eduardo Soares de Melo (Advogado)
objetivo
Colher a visão atual da Magistratura, da Procuradoria e da Advocacia a respeito do polêmico tema da responsabilidade tributária dos sócios e administradores de empresas. A abordagem será por meio da análise da responsabilidade tributária, das diferenças entre elisão, simulação e evasão fiscal, e da desconsideração da personalidade jurídica e seus efeitos práticos.
10, 11 e 12 dez
segunda a quarta-feira, às 19h
este curso também estará disponível por transmissão via satélite
(Assis,
Guarulhos e
Jundiaí) e via
Internet em tempo real.
| R$ 50,00 | R$ 65,00 |
R$ 120,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
TUTELAS DE URGÊNCIA NO DIREITO SOCIETÁRIO
COORDENAÇÃO
Dr. Paulo Sérgio Restiffe
PROGRAMA
| 10 dez | Conflitos entre
sócios no Direito Societário. |
Dr. Paulo Sérgio Restiffe
| 11 dez | Tutelas
cautelares nos conflitos entre sócios. |
Dr. Adalberto Simão Filho
| 12 dez | Tutelas
antecipadas nos conflitos entre sócios. |
Dr. Antonio de Pádua Notariano Júnior
segunda a quarta-feira, às 19h
| R$ 50,00 | R$ 65,00 |
R$ 120,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
PAINEL DE DEBATES SOBRE ERRO MÉDICO
EXPOSIÇÃO
Dr. Cid Célio Jayme Carvalhaes
Dra. Rosana Chiavassa
Dr. Alberto Gosson Jorge Junior (moderador)
11 dez
terça-feira, às 19h
| R$ 20,00 | R$ 30,00 |
R$ 50,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
AUDIÊNCIA TRABALHISTA E O ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO
(Campinas)
COORDENAÇÃO
Dr. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro
PROGRAMA
| 11 dez | Audiência
Trabalhista na prática. |
Dr. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro
Juíza Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro
terça e quinta-feira, às 19h
| R$ 40,00 | R$ 50,00 |
R$ 90,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
PAINEL SOBRE OS ASPECTOS JURÍDICOS E TÉCNICOS DA TV DIGITAL NO BRASIL
COORDENAÇÃO
Dr. Renato Opice Blum
EXPOSItores
Dr. Rony Vainzof
Dr. José Antonio Milagre
Engenheiro Jakson Alexandre Sosa
12 dez
quarta-feira, às 19h
| R$ 20,00 | R$ 30,00 |
R$ 50,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
CURSOS DISPONÍVEIS NA VIDEOTECA VIRTUAL
DIREITO CIVIL
Atualização em Direito Civil e Processo Civil - casamento e união estável. Semelhanças e diferenças.
Atualização em Direito Civil e Processo Civil - contratos.
Atualização em Direito Civil e Processo Civil - direitos reais.
Atualização em Direito Civil e Processo Civil - sucessão legítima.
Direito das Sucessões - inventário por escritura pública.
Direito das Sucessões - separação e divórcio por escritura pública.
Direito das Sucessões - sucessão legítima I.
Direito das Sucessões - sucessão legítima II.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Caos aéreo. Aspectos jurídicos. Defesa do cidadão.
DIREITO DO TRABALHO
Direito Material e Processual do Trabalho - competência da Justiça do Trabalho e sua ampliação (EC nº 45/2004).
Direito Material e Processual do Trabalho - petição inicial - ritos ordinário e sumaríssimo.
Direito Material e Processual do Trabalho - princípios de Direito do Trabalho.
Direito Material e Processual do Trabalho - princípios de Direito Processual do Trabalho.
Direito Material e Processual do Trabalho - respostas do réu: contestação, reconvenção e exceções.
DIREITO previdenciário
Cálculos de liquidação de sentença previdenciária - cálculo de aposentadoria.
Cálculos de liquidação de sentença previdenciária - revisões mais comuns de aposentadorias - Lei nº 6.423/1977.
Prática forense previdenciária: ações revisionais de benefícios.
Prática forense previdenciária: contencioso judicial.
DIREITO Processual civil
A nova execução de alimentos.
A tentativa das Leis nº 11.232/2005 e nº 11.382/2006 de acelerar a tutela executiva.
Atualização em Direito Civil e Processo Civil - procedimento ordinário.
Atualização em Direito Civil e Processo Civil - tutela antecipada e tutela cautelar.
Cumprimento da sentença.
Execução de títulos extrajudiciais.
Jurisprudência relativa à nova execução civil.
Mecanismos de defesa do executado após as Leis nº 11.232/2005 e nº 11.382/2006.
O processo eletrônico na Justiça Estadual paulista.
DIREITO tributário
Visão atual da execução fiscal - pedido de suspensão -
Leis nº 8.437/1992 e nº 4.348/1964 e atual posição da jurisprudência.
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