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UFESP - ALTERAÇÃO DOS VALORES PARA
RECOLHIMENTO DE CUSTAS ESTADUAIS
AASP - COMPOSIÇÃO DA
DIRETORIA EXECUTIVA DE 2008
PROPOSTA DE
MODIFICAÇÃO DA EXPEDIÇÃO DE GUIAS DE LEVANTAMENTO DE VALORES
DEPOSITADOS JUDICIALMENTE
REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR
UFESP
- ALTERAÇÃO DOS VALORES PARA RECOLHIMENTO DE CUSTAS ESTADUAIS
A AASP comunica aos
associados que o valor da Ufesp de 1º/1 a 31/12/2008 passa a ser
de R$ 14,88 (catorze reais e oitenta e oito centavos), conforme
o Comunicado DA nº 53, de 19/12/2007, da Diretoria de
Arrecadação, lembrando que o referido valor deverá ser aplicado
nos cálculos para o recolhimento de custas judiciais do Estado
de São Paulo.
AASP - COMPOSIÇÃO
DA DIRETORIA EXECUTIVA DE 2008
O Conselho Diretor da
AASP, em reunião realizada no dia 19 de dezembro, elegeu, para o
exercício de 2008, os seguintes membros diretores da Entidade:
Presidente:
Marcio Kayatt
Vice-Presidente:
Fábio Ferreira de Oliveira
1º Secretário:
Arystóbulo de Oliveira Freitas
2º Secretário:
Roberto Parahyba de Arruda Pinto
1º Tesoureiro:
Sérgio Rosenthal
2º Tesoureiro:
Domingos Fernando Refinetti
Diretora Cultural:
Dina Darc Ferreira Lima Cardoso
Assessora da Diretoria:
Cibele Pinheiro Marçal Cruz e Tucci
PROPOSTA DE
MODIFICAÇÃO DA EXPEDIÇÃO DE GUIAS DE LEVANTAMENTO DE VALORES
DEPOSITADOS JUDICIALMENTE
Com intuito de
colaborar com a Classe, a AASP apresentou à Corregedora do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região proposta de
modificação no sistema de expedição de guias de levantamento de
valores depositados judicialmente.
A AASP entende que, com
todos os atuais avanços tecnológicos, principalmente na área da
informática voltada aos serviços bancários, inclusive com a
criação do Sistema Bacen-Jud, não se justifica a manutenção de
arcaico sistema de emissão, conferência e assinatura, por
Servidores e Magistrados, de guia de levantamento com posterior
envio de relação à instituição bancária, para só então ser
agendada data para o efetivo recebimento do valor almejado.
Contudo, defende a AASP que seja permitido aos Advogados que
assim desejarem que, por ocasião da apresentação dos respectivos
pedidos de levantamento, indiquem a conta em que deverão ser
depositados os valores a ser recebidos, facilitando aos
Magistrados providenciar, de forma eletrônica junto ao Banco
Central do Brasil, a transferência dos recursos sem a
necessidade de maiores trâmites burocráticos, tal qual realizado
no sistema de penhora on-line.
REUNIÃO DO
CONSELHO DIRETOR
Realizou-se no dia 19
de dezembro a 22ª reunião do Conselho Diretor da AASP, sob a
presidência de Sérgio Pinheiro Marçal e secretariada por
Arystóbulo de Oliveira Freitas. Compareceram à reunião os
Conselheiros Afranio Affonso Ferreira Neto, Alberto Gosson Jorge
Junior, Cibele Pinheiro Marçal Cruz e Tucci, Dina Darc Ferreira
Lima Cardoso, Domingos Fernando Refinetti, Eduardo Reale
Ferrari, Eliana Alonso Moysés, Fábio Ferreira de Oliveira,
Fernando Brandão Whitaker, Flávio Luiz Yarshell, José de
Oliveira Costa, José Diogo Bastos Neto, Leonardo Sica, Luís
Carlos Moro, Luiz Antonio Caldeira Miretti, Marcelo Rossi Nobre,
Marcio Kayatt, Nilton Serson, Paulo Roma, Roberto Parahyba de
Arruda Pinto, Sérgio Rosenthal e Sonia Corrêa da Silva de
Almeida Prado.
A 22ª reunião do
Conselho Diretor contou, ainda, com a presença dos
ex-Presidentes Aloísio Lacerda Medeiros, Antonio Ruiz Filho,
José Roberto Pinheiro Franco, José Rogério Cruz e Tucci e Renato
Luiz de Macedo Mange; e dos ex-Vice-Presidentes Adauto Corrêa
Martins, Paulo Leme Ferrari e Renato Torres de Carvalho Neto,
bem como dos ex-Conselheiros Carlos Carmelo Balaró, Clovis de
Gouvêa Franco, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França e Valter
Uzzo. |
