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PROGRAMAÇÃO CULTURAL - DE 12 DE FEVEREIRO A 27 DE MARÇO DE 2008
ASPECTOS POLÊMICOS DA PENHORA E ARRESTO ON-LINE
COORDENAÇÃO
Dr. Antonio Carlos de Oliveira Freitas
PROGRAMA
| 12 fev | Penhora e
Arresto on-line no âmbito do Processo Civil. |
Dr. Antonio Carlos de Oliveira Freitas
| 13 fev | Penhora e
Arresto on-line nas Execuções Fiscais. |
Dra. Ellen Carolina da Silva
| 14 fev | Aplicabilidade
da nova Lei de Execução de Títulos Extrajudiciais nas Execuções Fiscais. |
Dr. Henrique Cunha Catella
terça a quinta-feira, às 19h
| R$ 50,00 | R$ 65,00 |
R$ 120,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
DIREITO DAS COISAS
COORDENAÇÃO
Dr. José Fernando Simão
PROGRAMA
| 18 fev | Posse e propriedade - aspectos relevantes. Conceito de posse e a distinção para detenção. Ihering x Savigny.
Classificação da posse. Formas de aquisição e perda da posse. Conceito de
propriedade. Formas de aquisição. A transmissão da propriedade imóvel e sua
forma (art. 108 do CC). Compromisso de compra e venda. |
Dr. Gustavo Rene Nicolau
| 19 fev | O Condomínio edilício: aspectos controvertidos. Os animais em prédios comerciais e residenciais. A expulsão do condômino nocivo: possibilidade
O condômino inadimplente e o dano moral pela cobrança abusiva. |
Dr. José Fernando Simão
| 20 fev | Direitos reais
sobre coisas alheias: superfície, servidão, usufruto, habitação, penhor,
hipoteca e anticrese. |
Dr. Christiano Cassetari
| 25 fev | Ação de
usucapião. O Juízo petitório. As diferenças entre as ações possessórias e
petitórias. Aspectos práticos da propositura das demandas. |
Dra. Fernanda Tartuce
| 26 fev | Ações
possessórias: a imissão, a reintegração, a manutenção de posse e o interdito
proibitório. Os embargos de terceiro e a nunciação de obra nova. |
Dr. William Santos Ferreira
segunda, terça e quarta-feira, às 19h
| R$ 80,00 | R$ 110,00 |
R$ 200,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS IMOBILIÁRIOS
COORDENAÇÃO
Dr. Anselmo Prieto Alvarez
PROGRAMA
| 18 fev | Ação de
usucapião. |
Dr. Anselmo Prieto Alvarez
| 19 fev | Ações
possessórias. |
Procurador Olavo José Justo Pezzotti
Dr. José Horácio Cintra Pereira
| 21 fev | Ação de
desapropriação. |
Procurador Plínio Back Silva
segunda a quinta-feira, às 19h
| R$ 60,00 | R$ 75,00 |
R$ 140,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
LEGISLAÇÃO PARA ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR
COORDENAÇÃO
Dra. Valéria Maria Trezza
PROGRAMA
| 25 fev | Aspectos
contábeis e financeiros. |
Dra. Márcia Hirata
| 26 fev | Aspectos
jurídicos das relações de trabalho. |
Dra. Adriana Pereira de Carvalho
| 27 fev | Instrumentos de
relação com o Poder Público. |
Dr. Eduardo Pannunzio
| 28 fev | Instrumentos de
relação com instituições parceiras, financiadores e prestadores de serviço. |
Dra. Valéria Maria Trezza
segunda a quinta-feira, às 19h
material didático incluso
| R$ 60,00 | R$ 75,00 |
R$ 140,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
TEORIA E PRÁTICA DOS RECURSOS NO PROCESSO CIVIL
COORDENAÇÃO
Dr. Anselmo Prieto Alvarez
PROGRAMA
| 24 mar | Teoria geral dos recursos e embargos de
declaração. |
Dr. Anselmo Prieto Alvarez
Dr. William Santos Ferreira
| 26 mar | Agravos, com
ênfase no agravo de instrumento. |
Dr. José Horácio Cintra Pereira
| 27 mar | Recurso especial
e extraordinário. |
Promotor Sérgio Seiji Shimura
segunda a quinta-feira, às 19h
| R$ 60,00 | R$ 75,00 |
R$ 140,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
VIDEOTECA VIRTUAL
Confira a relação dos Cursos em destaque:
Curso Tribunal do Júri:
- Acusação no plenário: do libelo aos quesitos
- Júri e tutela da liberdade
- Júri, mídia e opinião pública
- O discurso no Tribunal do Júri
- Os antecedentes e a pessoa do acusado: influência dos discursos
- Soberania dos veredictos e os recursos no Tribunal do Júri
- Teses defensivas
Curso de Direito Material e Processual do Trabalho:
- Dano moral, dano material e dano estético
- Audiência. Provas. Inversão do ônus da prova
- Competência da Justiça do Trabalho e sua ampliação (EC nº 45/2004)
- Contrato de trabalho: caracterização. Contratos afins
- Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Trabalho extraordinário
- Embargos à execução. Embargos de terceiros. Agravo de petição
- Estabilidades no emprego: gestante, cipeiro e dirigente sindical
- Extinção do contrato de trabalho
- Petição inicial: ritos ordinário e sumaríssimo
- Princípios de Direito do Trabalho
- Princípios de Direito Processual do Trabalho
- Recurso de revista. Agravo de instrumento
- Reflexos da Reforma do CPC na fase da execução
- Respostas do réu: contestação, reconvenção e exceções
- Sentença. Coisa julgada. Embargos de declaração
- Teoria geral dos recursos. Recurso ordinário
Direito das Sucessões:
- Inventário por escritura pública
- Sucessão legítima I
- Sucessão legítima II
Juizado especial cível:
- Competência, partes e provas
- Recursos
Procedimentos especiais imobiliários:
- Ação de despejo e outras ações locatícias
- Ação de usucapião
- Ações possessórias típicas
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