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PROGRAMAÇÃO CULTURAL - DE 12 A 28 DE FEVEREIRO DE 2008
ASPECTOS POLÊMICOS DA PENHORA E ARRESTO ON-LINE
COORDENAÇÃO
Dr. Antonio Carlos de Oliveira Freitas
PROGRAMA
| 12 fev | Penhora e
Arresto on-line no âmbito do Processo Civil. |
Dr. Antonio Carlos de Oliveira Freitas
| 13 fev | Penhora e
Arresto on-line nas Execuções Fiscais. |
Dra. Ellen Carolina da Silva
| 14 fev | Aplicabilidade
da nova Lei de Execução de Títulos Extrajudiciais nas Execuções Fiscais. |
Dr. Henrique Cunha Catella
terça a quinta-feira, às 19h
| R$ 50,00 | R$ 65,00 |
R$ 120,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
DIREITO DAS COISAS
COORDENAÇÃO
Dr. José Fernando Simão
PROGRAMA
| 18 fev | Posse e propriedade - aspectos relevantes. Conceito de posse e a distinção para detenção. Ihering x Savigny.
Classificação da posse. Formas de aquisição e perda da posse. Conceito de
propriedade. Formas de aquisição. A transmissão da propriedade imóvel e sua
forma (art. 108 do CC). Compromisso de compra e venda. |
Dr. Gustavo Rene Nicolau
| 19 fev | O Condomínio edilício: aspectos controvertidos. Os animais em prédios comerciais e residenciais. A expulsão do condômino nocivo: possibilidade
O condômino inadimplente e o dano moral pela cobrança abusiva. |
Dr. José Fernando Simão
| 20 fev | Direitos reais
sobre coisas alheias: superfície, servidão, usufruto, habitação, penhor,
hipoteca e anticrese. |
Dr. Christiano Cassetari
| 25 fev | Ação de
usucapião. O Juízo petitório. As diferenças entre as ações possessórias e
petitórias. Aspectos práticos da propositura das demandas. |
Dra. Fernanda Tartuce
| 26 fev | Ações
possessórias: a imissão, a reintegração, a manutenção de posse e o interdito
proibitório. Os embargos de terceiro e a anunciação de obra nova. |
Dr. William Santos Ferreira
segundas, terças e quarta-feira, às 19h
| R$ 80,00 | R$ 110,00 |
R$ 200,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS IMOBILIÁRIOS
COORDENAÇÃO
Dr. Anselmo Prieto Alvarez
PROGRAMA
| 18 fev | Ação de
usucapião. |
Dr. Anselmo Prieto Alvarez
| 19 fev | Ações
possessórias. |
Procurador Olavo José Justo Pezzotti
Dr. José Horácio Cintra Pereira
| 21 fev | Ação de
desapropriação. |
Procurador Plínio Back Silva
segunda a quinta-feira, às 19h
| R$ 60,00 | R$ 75,00 |
R$ 140,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
RECURSOS NO PROCESSO CIVIL
COORDENAÇÃO
Dra. Teresa Arruda Alvim Wambier
PROGRAMA
| 22 fev | Teoria Geral do
Recurso. |
Dr. Luiz Rodrigues Wambier
Apelação.
Dr. Marcos Vinicius Abreu Sampaio
Agravo.
Dra. Teresa Arruda Alvim Wambier
Recurso extraordinário e Recurso especial.
Dr. José Miguel Garcia Medina
sexta-feira, das 9h às 17h
| R$ 60,00 | R$ 75,00 |
R$ 140,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
CERTIFICAÇÃO DIGITAL
EXPOSIÇÃO
Dr. Robson Ferreira
PROGRAMA
| 23 fev | Primeira Parte -
Aspectos Tecnológicos |
1. Introdução.
2. Segurança dos Certificados e Assinatura Digitais.
3. Infra-estrutura de Chaves Públicas - ICP-Brasil.
Segunda Parte - Aspectos Jurídicos
1. Assinatura Digital e Documentos Eletrônicos.
2. Uso e Aplicação de Certificados Digitais.
sábado, das 8h30 às 18h
| R$ 50,00 | R$ 75,00 |
R$ 120,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
ASPECTOS PRÁTICOS DA TUTELA INIBITÓRIA
COORDENAÇÃO
Dr. Heitor Vitor Mendonça Sica
PROGRAMA
| 25 fev | Tutela
inibitória no processo coletivo. |
Promotora Susana Henriques da Costa
| 26 fev | Introdução à
tutela inibitória. |
Dr. Cássio Scarpinella Bueno
| 27 fev | Tutela
inibitória e direitos da personalidade. |
Des. Alfredo Migliore
segunda a quarta-feira, às 19h
| R$ 50,00 | R$ 65,00 |
R$ 120,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
LEGISLAÇÃO PARA ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR
COORDENAÇÃO
Dra. Valéria Maria Trezza
PROGRAMA
| 25 fev | Aspectos
contábeis e financeiros. |
Dra. Márcia Hirata
| 26 fev | Aspectos
jurídicos das relações de trabalho. |
Dra. Adriana Pereira de Carvalho
| 27 fev | Instrumentos de
relação com o Poder Público. |
Dr. Eduardo Pannunzio
| 28 fev | Instrumentos de
relação com instituições parceiras, financiadores e prestadores de serviço. |
Dra. Valéria Maria Trezza
segunda a quinta-feira, às 19h
material didático incluso
| R$ 60,00 | R$ 75,00 |
R$ 140,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
RECENTES NOVIDADES NAS GARANTIAS: FIANÇA E ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
COORDENAÇÃO
Dr. Gustavo Rene Nicolau
PROGRAMA
Dr. Gustavo Rene Nicolau
| 28 fev | Alienação
Fiduciária. A garantia que pode substituir a hipoteca. |
Dr. Murilo Sechieri Costa Neves
quarta e quinta-feira, às 19h
| R$ 40,00 | R$ 55,00 |
R$ 100,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
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