Notícias da AASP

  divulgação do resumo das decisões nas intimações
  ADVOGADOS ENFRENTAM LONGA ESPERA PARA PROTOCOLAR OS PEDIDOS DE ISENÇÃO DO ITCMD
  INTIMAÇÃO PESSOAL DAS PARTES PARA LEVANTAMENTO DE VALORES - 1ª E 2ª VARAS DA COMARCA DE FERNANDÓPOLIS
  AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DOS POSTOS BANCÁRIOS INSTALADOS NAS DEPEnDÊNCIAS DOS FÓRUNS
  REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR
  REUNIÃO DE DIRETORIA

  divulgação do resumo das decisões nas intimações

Em resposta ao ofício encaminhado pela AASP, solicitando que constassem das intimações publicadas na Imprensa Oficial o resumo da decisão judicial com os elementos necessários ao completo entendimento do seu teor, o Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça encaminhou cópia da decisão proferida pelo Corregedor-Geral, acolhendo o parecer apresentado pela AASP, bem como do Comunicado CG nº 425/2007, que adverte aos Ofícios de Justiça do Estado de São Paulo acerca da necessidade de dar efetivo cumprimento ao determinado no item 51 e respectivos subitens, da Seção III, do Capítulo II, do Tomo I, das Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça.

  ADVOGADOS ENFRENTAM LONGA ESPERA PARA PROTOCOLAR OS PEDIDOS DE ISENÇÃO DO ITCMD

Em virtude das dificuldades enfrentadas pelos Advogados quando do protocolo de pedidos de isenção do ITCMD, a AASP oficiou ao Delegado Regional Tributário de Guarulhos, solicitando informações sobre a prática adotada, haja vista o tempo de espera para efetivar o protocolo (em média 50 minutos), agravado pela impossibilidade de atendimento durante o intervalo de almoço dos funcionários. Ainda, requereu a AASP o exame de possíveis soluções para a questão, que prejudica o bom andamento dos serviços prestados.

  INTIMAÇÃO PESSOAL DAS PARTES PARA LEVANTAMENTO DE VALORES - 1ª E 2ª VARAS DA COMARCA DE FERNANDÓPOLIS

A AASP reiterou os ofícios encaminhados aos Juízes Titulares das 1ª e 2ª Varas Cíveis da Comarca de Fernandópolis, requerendo a pronta extinção da praxe empregada por aquela Serventia, consistente na expedição de alvarás de levantamento exclusivamente em nome das partes em favor da qual foi concedida a tutela jurisdicional, sem fazer constar o nome do Procurador para o qual foram conferidos e confiados plenos poderes para ingressar com a demanda, impugnar as pretensões adversas e recorrer de todas as decisões que contrariem os interesses de seus clientes.

Para a AASP, impedir os Advogados de receber as indenizações representa total desprestígio e evidente desconfiança a toda a Classe, além de que a representatividade outorgada não cessa com o trânsito em julgado das decisões, conforme os termos do art. 682 do novo Código Civil.

  AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DOS POSTOS BANCÁRIOS INSTALADOS NAS Dependências DOS FÓRUNS

Em razão das manifestações encaminhadas por Advogados, concernentes ao horário de atendimento dos Postos de Atendimento do Banco Nossa Caixa, localizados nas dependências dos Fóruns, a AASP deliberou oficiar ao Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, solicitando providências urgentes e necessárias para que os referidos postos bancários passem a atender a partir das 10h; medida que proporcionará pleno atendimento aos Advogados e Estagiários durante todo o expediente forense.

  REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR

Realizou-se no dia 13 de fevereiro a 1ª reunião do Conselho Diretor da AASP, presidida por Marcio Kayatt e secretariada por Arystóbulo de Oliveira Freitas. Compareceram à reunião os Conselheiros Afranio Affonso Ferreira Neto, Alberto Gosson Jorge Junior, Cibele Pinheiro Marçal Cruz e Tucci, Dina Darc Ferreira Lima Cardoso, Domingos Fernando Refinetti, Eduardo Reale Ferrari, Fábio Ferreira de Oliveira, Fernando Brandão Whitaker, Leonardo Sica, Luís Carlos Moro, Luiz Antonio Caldeira Miretti, Nilton Serson, Paulo Roma, Roberto Parahyba de Arruda Pinto, Sergio Pinheiro Marçal, Sérgio Rosenthal e Sonia Corrêa da Silva de Almeida Prado.

  REUNIÃO DE DIRETORIA

Realizou-se no dia 18 de fevereiro reunião de Diretoria da AASP, presidida por Marcio Kayatt e secretariada por Arystóbulo de Oliveira Freitas. Compareceram à reunião o Vice-Presidente, Fábio Ferreira de Oliveira; o 2º Secretário, Roberto Parahyba de Arruda Pinto; o 1º Tesoureiro, Sérgio Rosenthal; o 2º Tesoureiro, Domingos Fernando Refinetti; a Diretora Cultural, Dina Darc Ferreira Lima Cardoso, e a Assessora da Diretoria, Cibele Pinheiro Marçal Cruz e Tucci.