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Programação cultural - de 16 a 26 de junho de 2008
ASPECTOS PRÁTICOS DA LEI Nº 11.441/2007 SOBRE AS SEPARAÇÕES, DIVÓRCIOS E INVENTÁRIOS EXTRAJUDICIAIS
COORDENAÇÃO
Dra. Viviane Girardi
PROGRAMA
| 16 jun | Recomendações da
Corregedoria-Geral de Justiça sobre aplicação da Lei. |
Dr. Roberto Maia Filho
| 17 jun | As separações e
os divórcios extrajudiciais. |
Dra. Viviane Girardi
| 18 jun | Os inventários e
as partilhas extrajudiciais. |
Dr. Euclides Benedito de Oliveira
| 19 jun | O Recolhimento do ITCMD - Imposto de Transmissão Causa Mortis
e Doação. |
Procurador Clayton Eduardo Prado
segunda a quinta-feira, às 19h
Este curso também será transmitido via
Internet em tempo real
| R$ 60,00 | R$ 75,00 |
R$ 140,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
AS RECENTES TRANSFORMAÇÕES NO DIREITO DE FAMÍLIA
COORDENAÇÃO
Dr. Christiano Cassettari
PROGRAMA
| 16 jun | Da proposta de
um Estatuto das Famílias. |
Dra. Águida Arruda Barbosa
| 19 jun | Separação e
divórcio por escritura pública. |
Dr. Christiano Cassettari
| 23 jun | Liberdade de
contratar e regime de bens no casamento e na união estável. |
Dr. Rodrigo Toscano de Brito
| 26 jun | Inventário por
escritura pública. |
Dr. Francisco José Cahali
segundas e quintas-feiras, às 9h
Este curso também será transmitido via satélite (Adamantina,
Bebedouro,
Campinas,
Guarulhos,
São Carlos,
Sertãozinho e
Sorocaba) e via
Internet em tempo real
| R$ 60,00 | R$ 75,00 |
R$ 140,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
RECURSOS CONTRA DECISÕES DE PRIMEIRO GRAU
COORDENAÇÃO
Dr. Gilberto Gomes Bruschi
PROGRAMA
| 16 jun | Teoria Geral dos
Recursos. |
Dr. Antonio de Pádua Notariano Júnior
| 18 jun | Agravo contra as
decisões de Primeiro Grau. |
Dr. Gilberto Gomes Bruschi
Dr. Marcelo José Magalhães Bonicio
| 25 jun | Embargos de
declaração. |
Dr. Sidnei Amendoeira Júnior
segundas e quartas-feiras, às 19h
Este curso também será transmitido via
Internet em tempo real
| R$ 60,00 | R$ 75,00 |
R$ 140,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
ADVOCACIA AVANÇADA NAS AÇÕES POSSESSÓRIAS E NA AÇÃO REIVINDICATÓRIA
COORDENAÇÃO
Dr. William Santos Ferreira
PROGRAMA
| 17 jun | Elementos
fundamentais de Direito Material. |
Dr. José Fernando Simão
| 19 jun | Petição inicial.
Liminar. Defesas do réu e provas nas ações possessórias. |
Dr. William Santos Ferreira
| 24 jun | Litisconsórcio e
terceiros nas ações possessórias e na ação reivindicatória. |
Dr. Sidnei Amendoeira Júnior
| 26 jun | Imissão na posse
e ação reivindicatória. |
Dr. Heitor Vitor Mendonça Sica
terças e quintas-feiras, às 19h
Este curso também será transmitido via
Internet em tempo real
| R$ 60,00 | R$ 75,00 |
R$ 140,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
CONTRATOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
(Jundiaí)
COORDENAÇÃO
Dr. Leslie Amendolara
local
Rua Rangel Pestana, 636 - Centro
Jundiaí-SP
PROGRAMA
| 17 jun | 1 - As cláusulas
básicas do contrato. |
2 - O contrato de consumo e suas formas de pactuação.
Dr. Moysés Simão Sznifer
| 19 jun | 3 - Proteção
contratual e cláusulas abusivas. |
4 - O Código do Consumidor e o mercado financeiro.
Dr. Leslie Amendolara
terça e quinta-feira, às 19h
| R$ 40,00 | R$ 50,00 |
R$ 90,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
TUTELA DE URGÊNCIA: TEORIA E PRÁTICA
COORDENAÇÃO
Dr. Glauco Gumerato Ramos
PROGRAMA
| 17 jun | Fundamento constitucional e perfil das tutelas de urgência no Processo Civil brasileiro na perspectiva das tutelas jurisdicionais diferenciadas. Distinção entre tutela antecipada (satisfativa) e tutela cautelar (asseguratória). |
Dr. Sidnei Amendoeira Júnior
| 18 jun | Dinâmica da
tutela antecipada (CPC, arts. 273, 461 e 461-A). |
Dr. Glauco Gumerato Ramos
| 24 jun | Tutela cautelar:
poder geral de cautela, procedimento de arresto e seqüestro. Aspectos da
fungibilidade (art. 273, § 7º). |
Dr. Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
| 25 jun | Tutela de
urgência contra a Fazenda Pública. |
Procurador Anselmo Prieto Alvarez
terças e quartas-feiras, às 9h
Este curso também será transmitido via
Internet em tempo real
| R$ 60,00 | R$ 75,00 |
R$ 140,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
REFLEXOS DA REFORMA DO CPC NA EXECUÇÃO TRABALHISTA
(são josé dos campos)
COORDENAÇÃO
Dr. Bruno Freire e Silva
local
Av. Eng. João Fonseca dos Santos, 108
São José dos Campos-SP
PROGRAMA
| 18 jun | Reformas do CPC
na seara da execução. |
Juiz Daniel Cárnio Costa
| 19 jun | Aplicação das
reformas do CPC na execução trabalhista. |
Dr. Bruno Freire e Silva
quarta e quinta-feira, às 19h
| R$ 40,00 | R$ 50,00 |
R$ 90,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
AS RECENTES TRANSFORMAÇÕES NO DIREITO DAS SUCESSÕES
(sANTOs)
COORDENAÇÃO
Dr. Christiano Cassettari
local
Associação Comercial de Santos - ACS
Rua XV de Novembro, 137 - Centro
Santos-SP
PROGRAMA
| 23 jun | Concorrência do
cônjuge com descendentes e ascendentes do falecido e a sua distinção com a
sucessão do companheiro. |
Dr. Gustavo Rene Nicolau
| 25 jun | Do inventário
extrajudicial: questões práticas após 1 ano de vigência da Lei nº 11.441/2007. |
Dr. Christiano Cassettari
segunda e quarta-feira, às 19h
| R$ 40,00 | R$ 50,00 |
R$ 100,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
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