Notícias da AASP

  SISTEMA BACEN JUD NÃO É UTILIZADO PELA 4ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
  ATRASO NA PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DA 2ª VARA CÍVEL DE ITAQUAQUECETUBA
  REUNIÃO DA DIRETORIA

  SISTEMA BACEN JUD NÃO É UTILIZADO PELA 4ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

O Juiz de Direito da 4ª Vara Cível de São José dos Campos, em ofício encaminhado a esta Casa, informou que a transmissão de comunicações, requisições e ordens judiciais para as instituições financeiras nacionais é realizada por meio de ofício ao Banco Central, esclarecendo que o Sistema Bacen Jud não é utilizado, uma vez que a Comarca de São José dos Campos não está oficialmente integrada à rede executiva do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Com o intuito de contribuir para o aprimoramento da prestação jurisdicional, a AASP solicitou informações sobre a questão à Presidência do Tribunal de Justiça, a qual comunicou que a 4ª Vara Cível de São José dos Campos está integrada à rede executiva desde 2004.

Em cumprimento à sua função institucional, a AASP oficiou ao Juiz da supramencionada Vara, requerendo esclarecimentos sobre os fatos relatados pelo Tribunal de Justiça.

  ATRASO NA PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DA 2ª VARA CÍVEL DE ITAQUAQUECETUBA

Em acolhimento às manifestações de associados, acerca da morosidade no andamento dos processos em trâmite na 2ª Vara Cível de Itaquaquecetuba, especialmente quanto àqueles que aguardam publicações de despacho desde março de 2008, a AASP deliberou oficiar ao Juiz de Direito da mencionada Vara, solicitando informações sobre a procedência dos fatos noticiados e, se confirmados, as providências eventualmente já tomadas visando, se não eliminar, ao menos diminuir os efeitos da situação, pois a demora exagerada no andamento dos feitos acarreta inúmeros problemas aos Advogados e jurisdicionados.

Em atenção ao ofício, o Juiz da referida Vara admitiu existir atrasos nas publicações de despachos, no entanto, informou que, desde que assumiu a 2ª Vara Cível, diversos esforços e providências para a regularização dos serviços naquela unidade cartorária foram tomados. Outrossim, o quadro reduzido de funcionários, as licenças maternidade e saúde, exonerações e o aumento de processos distribuídos àquela Serventia dificultam a completa atualização no andamento dos processos.

  REUNIÃO DA DIRETORIA

Realizou-se no dia 7 de julho reunião da Diretoria da AASP, presidida por Marcio Kayatt e secretariada por Arystóbulo de Oliveira Freitas. Compareceram à reunião o Vice-Presidente, Fábio Ferreira de Oliveira; o 1º Tesoureiro, Sérgio Rosenthal; o 2º Tesoureiro, Domingos Fernando Refinetti; a Diretora Cultural, Dina Darc Ferreira Lima Cardoso, e a Assessora da Diretoria, Cibele Pinheiro Marçal Cruz e Tucci.