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Programação Cultural - de 18 a 29 de agosto de 2008
GUARDA COMPARTILHADA DE FILHOS: ASPECTOS PRÁTICOS
(Painel)
EXPOSIÇÃO
Dr. Gustavo Rene Nicolau
PROGRAMA
| 18 ago | 1 - Preferência
entre os cônjuges e o art. 1.584 do CC. |
2 - Guarda, tutela e adoção.
3 - Guarda compartilhada.
4 - Responsabilidade civil pelo abandono socioafetivo.
segunda-feira, às 19h
Este curso também será transmitido via satélite (Adamantina,
Bebedouro,
Campinas,
Indaiatuba,
Marília,
Osasco,
São Bernardo do Campo,
São Carlos,
Sertãozinho e
Sorocaba) e via
Internet em tempo real
| R$ 20,00 | R$ 30,00 |
R$ 50,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
LEGISLAÇÃO PARA ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR
COORDENAÇÃO
Dra. Valéria Maria Trezza
PROGRAMA
| 18 ago | Constituição
jurídica de organizações do Terceiro Setor. |
Dra. Maria Nazaré Lins Barbosa
| 19 ago | Títulos e
certificações conferidos às organizações do Terceiro Setor. |
Dra. Valéria Maria Trezza
| 20 ago | Regime
tributário. |
Dra. Flávia Regina de Souza Oliveira
| 21 ago | Incentivos
fiscais. |
Dra. Valéria Maria Trezza
segunda a quinta-feira, às 19h
Material didático incluso
| R$ 80,00 | R$ 100,00 |
R$ 180,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
RECUPERAÇÃO DE EMPRESA: QUESTÕES PROCESSUAIS POLÊMICAS
COORDENAÇÃO
Dr. José Rogério Cruz e Tucci
PROGRAMA
| 18 ago | Análise crítica
da jurisprudência. |
Des. Manoel Pereira Calças
Des. Romeu Ricupero
| 19 ago | Assembléia Geral
de Credores. |
Juiz Alexandre Alves Lazzarini
Dr. Renato Luiz de Macedo Mange
| 20 ago | Ações
incidentais. |
Des. Manoel Justino Bezerra Filho
Dr. Ronaldo Vasconcelos
segunda a quarta-feira, às 19h
Este curso também será transmitido via
Internet em tempo real
| R$ 60,00 | R$ 80,00 |
R$ 140,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
ADVOCACIA DE NEGÓCIOS
COORDENAÇÃO
Dr. Leslie Amendolara
PROGRAMA
| 25 ago | Instrumentação
societária para a realização de negócios. |
Dr. Cesar Amendolara
| 26 ago | Direito
Econômico da Empresa. |
Dr. Leslie Amendolara
| 27 ago | Reestruturação
de Empresas (aspectos civis, contábeis e tributários). |
Dr. Pedro Anan Júnior
| 28 ago | Contratos
empresariais. |
Dr. Adalberto Simão Filho
segunda a quinta-feira, às 19h
| R$ 60,00 | R$ 75,00 |
R$ 140,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
ASPECTOS ATUAIS DO DIREITO DE EMPRESA
COORDENAÇÃO
Dr. Fernando Ferreira Castellani
Dr. Marcelo Tadeu Cometti
PROGRAMA
| 25 ago | Teoria Geral do
Direito Empresarial - Teoria da Empresa. |
Dr. Marcelo Tadeu Cometti
| 27 ago | Estabelecimento
comercial. |
Dr. Fernando Ferreira Castellani
segunda e quarta-feira, às 19h
| R$ 40,00 | R$ 55,00 |
R$ 100,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
DIREITO LOCATÍCIO
COORDENAÇÃO
Dr. José Fernando Simão
PROGRAMA
| 25 ago | Princípios dos
contratos. A obrigatoriedade, a autonomia privada, a relatividade, a boa-fé
objetiva e a função social. Exemplos práticos. |
Dr. Maurício Bunazar
| 26 ago | Âmbito de incidência da Lei nº 8.245/1991. A questão da locação de flats. A vênia conjugal como elemento de eficácia do contrato de locação. Um paralelo entre as disposições do Código Civil e da Lei especial à luz da escada ponteana.
A devolução do imóvel pelo locatário: o Princípio da Função Social do Contrato
de acordo com o art. 4º da Lei nº 8.245/1991. O estudo da cláusula penal. |
Dr. José Fernando Simão
| 27 ago | Aspectos gerais
das ações locatícias - art. 58 da Lei nº 8.245/1991. A ação revisional de
aluguel. Limitações legais à propositura da ação revisional e seu alcance. A
ação renovatória. Aspectos práticos relevantes. A questão processual da ação
de despejo proposta pelo locador após a propositura da renovatória pelo
locatário. O pedido de retomada para uso próprio e o direito à renovação. |
Dr. William Santos Ferreira
| 28 ago | A retomada do
imóvel pelo locador. As hipóteses de denúncia cheia e de denúncia vazia. A
retomada para uso próprio. A retomada em decorrência da extinção do contrato
de trabalho. As benfeitorias e o direito de indenização e retenção: aspecto
civil-constitucional. A locação por temporada. |
Dr. Christiano Cassettari
| 29 ago | As ações
locatícias: o despejo e a consignação de aluguel. Aspectos gerais das ações
locatícias - art. 58 da Lei nº 8.245/1991. A tutela antecipada nas ações de
despejo e a problemática da liminar prevista no art. 59. Reintegração de posse
X Ação de despejo. Quando utilizar cada uma delas. A caução. Especificidades
da ação de consignação de aluguel e uma comparação com a ação de consignação
prevista no CPC. |
Dra. Fernanda Tartuce
segunda a sexta-feira, às 19h
Este curso também será transmitido via
Internet em tempo real
| R$ 100,00 | R$ 120,00 |
R$ 240,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
RETRANSMISSÃO - ATUALIZAÇÃO NA ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL
COORDENAÇÃO
Juiz Vitor Frederico Kümpel
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão de aula gravada, via satélite, não sendo possível a remessa de indagações.
PROGRAMA
| 25 ago | Panorama geral da atividade notarial e registral
à luz da Lei nº 8.935/1994. |
Visão do Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo.
Dr. Marcelo Martins Berthe
| 26 ago | Principais
questões referentes à atividade notarial na ótica do operador do Direito. |
Discussão de questões sobre temas polêmicos.
Dr. Paulo Roberto Gaiger Ferreira
| 27 ago | Principais questões referentes à atividade registral
na ótica do operador do Direito. |
Discussão de questões sobre temas polêmicos.
Dr. Marcelo Salaroli de Oliveira
segunda a quarta-feira, às 9h
Este curso também será transmitido via satélite (Adamantina,
Bauru,
Bebedouro,
Campinas,
Guarulhos,
Marília e
Sorocaba)
| R$ 20,00 | R$ 30,00 |
R$ 50,00 |
| Associados | Estudantes de graduação | Não-associados |
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