Suspensão dos Serviços Forenses e de Prazos

• De 8/10 até o término do movimento grevista dos bancários - Depósitos bancários de qualquer natureza, relativos a processos em curso perante a Justiça do Trabalho da 2ª Região (Os prazos ficam automaticamente prorrogados para o segundo dia útil subseqüente ao término da greve. Os demais prazos processuais ficam mantidos - Portaria GP nº 28/2008).
(DOe, TRT-2ª Região, Presidência, 13/10/2008, p. 1)

• De 21 a 30/10 - Fórum Trabalhista de Araraquara (Em virtude da mudança do prédio do Fórum para a Av. José Bonifácio, 176, o expediente será suspenso, com exceção da Vara Itinerante de Américo Brasiliense. Os prazos ficam prorrogados para o dia 31/10. As audiências serão redesignadas. As medidas de caráter urgente serão atendidas pelo Juiz de Plantão - Portaria nº 2/2008).
(DOE Just., TRT-15ª Região, 13/10/2008, p. 1)

• Dias 24, 27, 29 e 30/10 - Cartório da 2ª Vara Cível de Araçatuba (Suspensão dos prazos processuais - Processo nº 13/1979).
(DJe, TJSP, Administrativo, 13/10/2008, p. 1)

• Dia 27/10 - Comemorações do Dia do Servidor Público (Em virtude da transferência das comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, não haverá expediente nos Tribunais mencionados abaixo. Os prazos que tiverem o seu início ou término na referida data ficam prorrogados para 28/10).

- Supremo Tribunal Federal (Portaria nº 363/2008).
(DJe, STF, 6/10/2008, p. 233)

- Superior Tribunal de Justiça (Portaria nº 304/2008).
(DJe, STJ, Secretaria, 9/10/2008, p. 1)

- Tribunal Regional Federal da 3ª Região e Varas Federais do Estado de São Paulo (Portarias nºs 427 e 1.208/2007).
(DJFe-3ª Região, Judicial I, 23/10/2007, p. 88, Retificação)

- Tribunais Regionais e Varas do Trabalho das 2ª e 15ª Regiões (Portaria GP nº 29/2007 e Portaria GP/CR nº 31/2008).
(DOe, TRT-2ª Região, Presidência, 13/10/2008, p. 1)
(DOE Just., TRT-15ª Região, 1º/10/2008, p. 56)

• Dia 30/10 - Vara Itinerante de Américo Brasiliense (Suspensão do expediente. Os prazos e pagamentos ficam prorrogados para o dia 31/10 - Portaria nº 2/2008).
(DOE Just., TRT-15ª Região, 13/10/2008, p. 1)

  FERIADOS MUNICIPAIS

• Dia 22/10 - Mogi-Mirim.

• Dia 24/10 - Itapira.

• Dia 27/10 - Mairinque.
(DJe, TJSP, Administrativo, 29/9/2008, p. 2)