Suspensão dos Serviços Forenses e de Prazos

• Dia 14/11 - Vara do Trabalho de Santana do Parnaíba.
(DOE Just., 11/12/2006, Caderno 1, Parte I, p. 268)

• Feriado - Proclamação da República

- Dia 15/11 - Supremo Tribunal Federal (Dia 16/11 - Ponto facultativo no âmbito da Secretaria do Tribunal, em virtude do Dia do Servidor Público - Portaria nº 487/2007).
(DJU, Seção I, 5/11/2007, p. 109)

- Dia 15/11 - Superior Tribunal de Justiça (Dia 16/11 - Ponto facultativo no âmbito da Secretaria do Tribunal, em virtude do Dia do Servidor Público - Portaria nº 163/2007).
(DJU, Seção I, 6/11/2007, p. 122)

- Dia 15/11 - Tribunal Regional e Varas Federais da 3ª Região (Portarias nºs 403 e 1.022/2006).
(DOE Just., 15/12/2006, Caderno 1, Parte I, p. 214)

- Dia 15/11 - Tribunal Regional e Varas do Trabalho da 2ª Região (Portaria GP nº 42/2006).
(DOE Just., 11/12/2006, Caderno 1, Parte I, p. 268)

- Dia 15/11 - Tribunal Regional e Varas do Trabalho da 15ª Região (Portaria GP/CR nº 44/2006).
(DOE Just., 19/12/2006, Caderno 1, Parte II, p. 2)

- Dias 15 e 16/11 - Tribunal de Justiça de São Paulo e Varas da 1ª Instância (Provimento nº 1.257/2006 e Provimento nº 1.388/ 2007).
(DOE Just., 26/12/2006, Caderno 1, Parte I, p. 1)
(DOE Just., 26/10/2006, Caderno 1, Parte I, p. 1)

- Dia 15/11 - Tribunal de Justiça Militar (Portaria Pres/GP nº 1/2007).
(DOE Just., 10/1/2007, Caderno 1, Parte I, p. 219)

• Dia 19/11 - Comarcas de São Roque e de Sorocaba.
(DJe, 17 e 24/10/2007, Caderno 1 - Administrativo, p. 3)

  FERIADOS DE 2008

• Tribunal Regional Federal e 1ª Instância - 3ª Região

Portarias nºs 427 e 1.208/2007

• Dia 25/1 - Feriado na cidade de São Paulo, não havendo expediente no TRF da 3ª Região.

• Dia 6/2 - O expediente na quarta-feira de cinzas terá início às 13h na Seção Judiciária do Estado de São Paulo, e às 12h, na Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, em virtude do fuso horário.

• Dia 27/10 - Excepcionalmente, fica transferida a comemoração do Dia do Servidor Público, previsto originalmente para o dia 28/10.

Durante o período de feriado judiciário previsto na Lei nº 5.010/1966, art. 62, inciso I, o funcionamento dos serviços do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nos dias úteis, será realizado em regime de plantão, no horário das 9h às 12h, de 20 a 30 de dezembro e de 2 a 6 de janeiro, sendo que, nas Seções Judiciárias do Estado de São Paulo e de Mato Grosso do Sul, será obedecido o regime de plantão fixado pelos Diretores dos respectivos Foros.

Estas Portarias entraram em vigor na data de sua publicação.
(DJe, Justiça Federal, 19/10/2007, p. 196)