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Programação Cultural - de 24 de novembro a 4 de dezembro de 2008
CICLO DE PALESTRAS SOBRE OS 18 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA
COORDENAÇÃO
Promotora Luciana Bergamo Tchorbadjian
PROGRAMA
| 24 nov | Uma reflexão
sobre os 18 anos do ECA por um de seus autores. |
Dr. Paulo Afonso Garrido de Paula
| 25 nov | Os 18 anos do ECA e o atendimento ao adolescente autor de ato infracional.
Avanços e desafios. |
Dr. Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa
Dra. Mônica de Souza Ribeiro Paukoski
Dr. Wilson Ricardo Coelho Tafner
| 26 nov | Direito à
convivência familiar e colocação em família substituta. Guarda, tutela e
adoção. |
Dra. Célia Regina Cardoso
Dra. Maria Cristina B. L. Garreta Prats Dias
Dr. Reinaldo Cintra Torres de Carvalho
| 27 nov | A Justiça
Restaurativa e o ECA. |
Dr. Egberto de Almeida Penido
Dr. Lélio Ferraz de Siqueira Neto
Dra. Tatiana Belons Vieira
segunda a quinta-feira, às 19 h
Este curso também será transmitido via
Internet em tempo real
| R$ 80,00 | R$ 100,00 |
R$ 160,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
COORDENAÇÃO
Dr. Leslie Amendolara
PROGRAMA
Conceito de contratos de prestação de serviços. Natureza
jurídica e características específicas dos contratos.
O objeto.
Conceito e regras para sua elaboração.
O preço.
Formas de estipular o preço. O preço em moeda estrangeira -
análise do Decreto-Lei nº 857/1969.
O prazo.
Tipos de prazo. Análise dos arts. 598 e 599 do Código Civil.
Dr. Leslie Amendolara
| 25 nov | Contrato de
empreitada. |
Conceito. Principais características. Distinção entre
empreitada e prestação de serviços.
Contratos com profissionais liberais.
Conceito de profissional liberal. Contratos de honorários. O
profissional liberal e o Código de Defesa do Consumidor.
Dr. José Fernando Simão
| 26 nov | Contratos de
Terceirização. |
Modalidades: autônomos, empresas, cooperativas de trabalho e
temporários. Situações que podem ensejar a formação de vínculo trabalhista.
Jurisprudência dos Tribunais.
Desembargadora Ivani Contini Bramante
segunda a quarta-feira, às 9 h
Este curso também será transmitido via satélite
(Guarulhos, Marília, Mogi das Cruzes e Votuporanga) e via
Internet em tempo real
| R$ 60,00 | R$ 80,00 |
R$ 120,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
DIREITO IMOBILIÁRIO E REGISTRAL
promoção
Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo - ANOREG
COORDENAÇÃO
Dr. Renato Torres de Carvalho Neto
Dr. Marcelo Terra
PROGRAMA
| 24 nov | Questões polêmicas no georreferenciamento
de imóvel rural. |
Dr. Eduardo Augusto
| 25 nov | Créditos imobiliários. Aspectos registrários
de sua cessão, caução fiduciária e securitização. |
Dr. Marcelo Terra
| 26 nov | Registro de
imóveis e informatização. A desburocratização a serviço do Advogado. |
Dra. Patrícia André de Camargo Ferraz
| 27 nov | Questões registrárias do direito de superfície e sua aplicação prática nas locações built to suit. |
Dr. Renato Torres de Carvalho Neto
segunda a quinta-feira, às 19 h
Este curso também será transmitido via satélite
(Adamantina,
Guaratinguetá,
Sertãozinho e
Votuporanga) e via
Internet em tempo real
| R$ 80,00 | R$ 100,00 |
R$ 160,00 |
| Associados AASP ou ANOREG | Estudantes de graduação |
Não-associados |
TÉCNICAS DE ACELERAÇÃO DOS PROCESSOS
COORDENAÇÃO
Dr. Fabiano Carvalho
PROGRAMA
| 24 nov | Julgamento de
causas repetitivas (art. 285-A do CPC). |
Des. José Roberto Neves Amorim
| 25 nov | Juizados
Especiais Cíveis e Federais. |
Juiz Jorge Tosta
| 26 nov | Tutela
antecipada. |
Dr. Rogerio Licastro Torres de Mello
| 27 nov | Recentes
inovações nos recursos cíveis. |
Dr. Rodrigo Barioni
segunda a quinta-feira, às 19 h
| R$ 80,00 | R$ 100,00 |
R$ 180,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
QUESTÕES ATUAIS SOBRE O CONDOMÍNIO EDILÍCIO E A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO
COORDENAÇÃO
Dr. Christiano Cassettari
PROGRAMA
| 26 nov | Condomínio
edilício: questões polêmicas. |
Dr. Carlos Alberto Dabus Maluf
| 27 nov | A retomada do
imóvel pelo locador e a devolução deste pelo locatário. |
Dr. Christiano Cassettari
| 3 dez | As ações
judiciais previstas na Lei de Locação: despejo e renovatória. |
Dr. José Luiz Ragazzi
| 4 dez | O contrato de
fiança: questões atuais sob a ótica dos Tribunais. |
Dr. Mário Luiz Delgado Régis
quartas e quintas-feiras, às 19 h
| R$ 80,00 | R$ 100,00 |
R$ 180,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
A SENTENÇA E O SEU CUMPRIMENTO - ASPECTOS CONTROVERTIDOS E ATUAIS
COORDENAÇÃO
Dr. Rodrigo Barioni
PROGRAMA
| 9 h | A sentença: aspectos
controvertidos. |
Dr. Luis Sérgio de Souza Rizzi
| 10h45 | Visão atual da
liquidação de sentença. |
Dr. Luís Eduardo Simardi Fernandes
| 12h15 | Intervalo para
almoço. |
| 14 h | Aspectos
controvertidos do cumprimento de sentença. |
Dr. Fabiano Carvalho
| 16 h | Atualidades sobre a
execução provisória. |
Dr. Leonardo Ferres da Silva Ribeiro
28 nov
sexta-feira, às 9 h
Este curso também será transmitido via satélite (Adamantina,
Bauru,
Campinas, Guaratinguetá,
Guarulhos, Indaiatuba,
Mogi das Cruzes,
São Bernardo do Campo,
São Carlos,
São José do Rio Preto,
Sertãozinho e
Votuporanga) e via
Internet em tempo real
| R$ 80,00 | R$ 100,00 |
R$ 180,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
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