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da AASP
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - ELEIÇÃO PARA
RENOVAÇÃO DO TERÇO DO CONSELHO DIRETOR
MOROSIDADE NO ATENDIMENTO PRESTADO PELO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
LENTIDÃO NAS DESIGNAÇÕES DE AUDIÊNCIAS DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO
PERITOS MÉDICOS DO INSS IMPEDEM ADVOGADOS
DE ACOMPANHAR SEUS CLIENTES DURANTE A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA
divulgação de eventos e comemorações
REUNIÃO DA DIRETORIA
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - ELEIÇÃO
PARA RENOVAÇÃO DO TERÇO DO CONSELHO DIRETOR
Nos termos dos arts. 32, alínea b, e 37 do
Estatuto Social, ficam os associados convocados a se reunir em
Assembléia Geral Ordinária, no próximo dia 2 de dezembro, na sua
Sede Social, na Rua Álvares Penteado, 151, Centro, São Paulo, a
fim de eleger 7 (sete) membros do Conselho Diretor.
A eleição terá início
às 13 h, qualquer que seja o número de comparecimentos, e se
encerrará às 18 h, impreterivelmente.
Na forma dos arts. 38 e
39 do Estatuto Social e do art. 5º do Regulamento Eleitoral,
poderão candidatar-se em chapas de 7 (sete) candidatos os sócios
efetivos inscritos há mais de 5 (cinco) anos na Ordem dos
Advogados do Brasil - Secção de São Paulo e há mais de 3 (três)
anos na AASP, quites com suas contribuições. As chapas deverão
ter seu registro requerido entre os dias 17 e 21 de novembro.
É a seguinte a Ordem do
Dia:
a) leitura e aprovação
da ata da Assembléia Geral Ordinária anterior;
b) eleição do terço
renovável do Conselho Diretor.
O processo eleitoral
obedecerá ao Regulamento Eleitoral da Entidade.
Integram o terço, cujo
mandato terminará em 31/12/2008, os Conselheiros Afranio Affonso
Ferreira Neto, Alberto Gosson Jorge Junior, Eliana Alonso Moysés,
Fábio Ferreira de Oliveira, Marcelo Rossi Nobre, Marcio Kayatt e
Sonia Corrêa da Silva de Almeida Prado.
MOROSIDADE NO ATENDIMENTO PRESTADO PELO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Ao tomar conhecimento da morosidade no
atendimento no balcão do Juizado Especial Cível de São José do
Rio Preto, a AASP, cumprindo suas funções institucionais,
deliberou oficiar ao Juiz de Direito do referido Juizado,
solicitando informações sobre a questão apresentada a esta Casa.
LENTIDÃO NAS DESIGNAÇÕES DE AUDIÊNCIAS DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO
Diante das manifestações de Advogados,
relacionadas à morosidade nas designações de audiências de
instrução e julgamento promovidas pelo Juizado Especial Federal
de São Paulo, a AASP oficiou à Juíza Presidente do Juizado,
solicitando providências no sentido de implementar uma nova
estrutura - material e pessoal - que possibilite atender à
demanda da forma mais ágil possível.
A AASP reconhece as
dificuldades enfrentadas pelo Poder Judiciário, entretanto,
entende que medidas urgentes devem ser tomadas para aliviar a
pauta de audiência dos Juizados Especiais Federais, pois o
elevado número de ações judiciais em curso demonstra a
necessidade da sociedade em recorrer ao Judiciário para alcançar
seus direitos.
PERITOS MÉDICOS DO INSS IMPEDEM ADVOGADOS
DE ACOMPANHAR SEUS CLIENTES DURANTE A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA
Segundo relatos trazidos a esta Entidade,
os peritos médicos do INSS têm impedido os Advogados de
acompanhar seus clientes durante a realização das perícias,
razão pela qual a AASP oficiou ao Gerente Regional do Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS solicitando a adoção de
providências no sentido de orientar os médicos dos direitos e
prerrogativas dos Advogados por ocasião da realização de
perícias médicas.
O impedimento do
Advogado de acompanhar seu cliente durante a realização da
perícia viola o disposto na letra c do inciso V do art. 7º da
Lei nº 8.906/1994.
divulgação de eventos e comemorações
A AASP comunica aos Associados que os
eventos realizados por outras Entidades de Ensino e as
comemorações de aniversários de formaturas das turmas de Direito
estão disponíveis no site aplicacao.aasp.org.br, em “AASP
Cultural”, “Eventos e Comemorações”.
REUNIÃO DA DIRETORIA
Realizou-se no dia 18 de novembro reunião
da Diretoria da AASP, presidida por Marcio Kayatt e secretariada
por Arystóbulo de Oliveira Freitas. Compareceram à reunião o
Vice-Presidente, Fábio Ferreira de Oliveira; o 2º Secretário,
Roberto Parahyba de Arruda Pinto; o 1º Tesoureiro, Sérgio
Rosenthal; a Diretora Cultural, Dina Darc Ferreira Lima Cardoso,
e a Assessora da Diretoria, Cibele Pinheiro Marçal Cruz e Tucci. |
