Suspensão dos Serviços Forenses e de Prazos

• De 24/11 a 1º/12 - Processos originários do Estado de Santa Catarina, em trâmite no Supremo Tribunal Federal (Suspensão da contagem dos prazos processuais dos feitos - Resolução nº 386/2008).
(DJe, STF, 2/12/2008, p. 1)

• Dia 5/12, a partir das 15 h - Fórum Federal de São Carlos (Em virtude da suspensão do expediente interno e externo, para a comemoração dos 10 anos de instalação da Justiça Federal na referida cidade, os prazos processuais foram prorrogados para 9/12. Determina, ainda, o funcionamento do plantão para conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas de urgência - Portaria nº 1.359/2008).
(DJFe - 3ª Região, Administrativo, 24/11/2008, p. 7)

• Dia 8/12 - Supremo Tribunal Federal (Os prazos foram prorrogados para 9/12 - Portaria nº 415/2008).
(DOe, STF, 28/11/2008, p. 192)

• De 9 a 12/12 - Cartório da 40ª Vara Cível Central (Processo nº 16/2000).
(DJe, TJSP, Administrativo, 1º/12/2008, p. 3)

• De 10 a 19/12 - Suspensão das notificações às partes e aos procuradores - Tribunal Regional do Trabalho - 15ª Região, sem prejuízo das notificações relativas às medidas urgentes (As notificações serão retomadas após o período de recesso - Comunicado GP nº 71/2008).
(DOE Just., TRT-15ª Região, 27/11/2008, p. 1)

  FERIADOS MUNICIPAIS

• Dia 9/12 - Indaiatuba.

• Dia 11/12 - Duartina.
(DJe, TJSP, Administrativo, 18/11/2008, p. 1)