 Notícias
da AASP
CAMPANHA DE
SOLIDARIEDADE À POPULAÇÃO DE SANTA CATARINA
DISPONIBILIZAÇÃO DO TEXTO INTEGRAL DAS
SENTENÇAS NO SITE DO TRF DA 3ª REGIÃO
INTIMAÇÃO PARA
LEVANTAMENTO DE VALORES NA 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO
RIO PARDO
PROCESSAMENTO
DE INVENTÁRIOS NO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO
REUNIÃO
Do conselho diretor
REUNIÃO DA
DIRETORIA
CAMPANHA DE
SOLIDARIEDADE À POPULAÇÃO DE SANTA CATARINA
Solidária à
campanha em prol da população desabrigada do Estado de
Santa Catarina, a AASP participa dos esforços empreendendo
algumas ações com o intuito de atender os associados
interessados em colaborar com a Campanha, disponibilizando
postos de recolhimento para que possam encaminhar suas doações,
priorizando água potável, colchões, material de higiene e cestas
básicas (com alimentos não perecíveis).
As doações arrecadadas
serão destinadas à Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, que
conta com uma estrutura adequada para destinar toda a ajuda
arrecadada para as vítimas da tragédia que assolou a vida dos
catarinenses.
Postos da AASP: Sede
Social AASP, na Rua Álvares Penteado, 151 - Centro da Capital;
Vila Mariana, na Rua Francisco Cruz, 163; em Campinas, na Rua
General Osório, 971 - 7º andar - conj. 74; ou em Santos, na Rua
Dom Pedro II, 85 - conj. 21 - Centro.
Horário para
recebimento das doações: comercial, das 8 h às 18 h.
A colaboração também
poderá ser realizada por meio de depósito bancário na agência
3582-3 do Banco do Brasil, conta-corrente 80.000-7, ou no Banco
Bradesco, agência 0348-4, conta-corrente 160.000-1, em nome do
Fundo Estadual de Defesa Civil, CNPJ 04.426.883/0001-57.
Para obter informações
sobre a Campanha, o associado poderá entrar em contato com a
AASP pelo tel (11) 3291 9200.
DISPONIBILIZAÇÃO DO TEXTO INTEGRAL DAS SENTENÇAS NO SITE DO
TRF DA 3ª REGIÃO
Atendendo a
manifestações de associados, a AASP encaminhou ofício ao
Corregedor-Geral da Justiça Federal da 3ª Região, solicitando a
disponibilização da íntegra dos despachos e das sentenças dos
feitos não acobertados pelo Segredo de Justiça, haja vista que
tal medida poderia evitar o deslocamento dos profissionais ao
cartório, reduzindo o fluxo de pessoas no balcão de atendimento.
Em resposta, a AASP recebeu ofício da Presidente do Tribunal
Regional Federal da 3ª Região, encaminhando os esclarecimentos
prestados pelo Assessor de Informática do referido Tribunal, o
qual informou que a disponibilização do texto integral dos atos
judiciais na Internet é realizada por meio do Sistema GEDPRO,
sendo que os Advogados já podem acessar as informações
proferidas pela Eg. Corte, bem como pelas 1ª e 3ª Seções e 2ª,
6ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Turmas. Quanto à Primeira Instância, o
projeto será implantado após conclusão das inserções referentes
ao Tribunal.
INTIMAÇÃO PARA
LEVANTAMENTO DE VALORES NA 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO
RIO PARDO
Com o objetivo de
contribuir para o aperfeiçoamento dos serviços prestados pela 2ª
Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo, a AASP oficiou
ao Juiz de Direito da referida Vara, solicitando informações a
respeito do procedimento adotado por aquele Juízo, no tocante à
intimação realizada em nome das partes para levantamento de
valores depositados nas condenações, e não em nome do Advogado
constituído nos autos, ainda que este possua poderes específicos
na procuração.
PROCESSAMENTO
DE INVENTÁRIOS NO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO
Ao tomar
conhecimento de que a 4ª Vara da Família e das Sucessões do
Fórum Regional de Santo Amaro está indeferindo o processamento
de inventários, com base na
Lei nº 11.441/2007, deixando de observar o disposto no
Comunicado CG nº 236/2007 da Corregedoria-Geral da Justiça,
que alerta os Juízes de Direito quanto ao interesse dos cônjuges
em recorrer à via judicial, com o intuito de preservar o Segredo
de Justiça, assegurado pelo art. 155, inciso II, do Código de
Processo Civil, a AASP deliberou oficiar ao Juiz da 4ª Vara da
Família e das Sucessões de Santo Amaro, solicitando informações
quanto à prática adotada por aquela Serventia.
REUNIÃO
Do conselho diretor
Realizou-se no dia
3 de dezembro a 21ª reunião do Conselho Diretor da AASP,
presidida por Marcio Kayatt e secretariada por Arystóbulo de
Oliveira Freitas. Compareceram à reunião os Conselheiros Afranio
Affonso Ferreira Neto, Alberto Gosson Jorge Junior, Cibele
Pinheiro Marçal Cruz e Tucci, Dina Darc Ferreira Lima Cardoso,
Domingos Fernando Refinetti, Fábio Ferreira de Oliveira,
Fernando Brandão Whitaker, Luís Carlos Moro, Luiz Périssé Duarte
Junior, Marcelo Vieira von Adamek, Nilton Serson, Paulo Roma,
Roberto Parahyba de Arruda Pinto, Roberto Timoner e Sérgio
Rosenthal.
REUNIÃO DA DIRETORIA
Realizou-se no dia 8 de
dezembro reunião da Diretoria da AASP, presidida por Fábio
Ferreira de Oliveira e secretariada por Arystóbulo de Oliveira
Freitas. Compareceram à reunião o 2º Secretário, Roberto Parahyba de Arruda Pinto; o
1º Tesoureiro, Sérgio Rosenthal; a Diretora Cultural, Dina Darc Ferreira Lima
Cardoso, e a Assessora da Diretoria, Cibele Pinheiro Marçal Cruz
e Tucci. |
