 Suspensão
dos Serviços
Forenses e de Prazos
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Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
Região (Portaria GP/CR nº 39/2008)
Faz saber que não
haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 15ª
Região nos seguintes dias do exercício de 2009:
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2009 |
Motivos |
Leis/Portarias |
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1º a 6/1 |
Recesso |
Lei nº 5.010/1966 |
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23 e 24/2 |
Carnaval |
Lei nº 5.010/1966 |
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8 a 10/4 |
Semana Santa |
Lei Municipal nº
3.902/1970 c.c. a Lei nº 5.010/1966 |
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21/4 |
Tiradentes |
Lei nº 10.607/2002 |
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1º/5 |
Dia do Trabalho |
Lei nº 662/1949, com
alteração do art. 1º pela Lei nº 10.607/2002 |
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11/6 |
Corpus Christi |
Lei Municipal nº
3.902/1970 |
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9/7 |
Data Magna do Estado
de São Paulo |
Lei Estadual nº
9.497/1997 c.c. a Lei nº 9.093/1995 |
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11/8 |
Instalação dos Cursos
Jurídicos no Brasil |
Lei nº 5.010/1966, Lei
nº 6.741/1979 |
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7/9 |
Independência do
Brasil |
Lei nº 662/1949, com
alteração do art. 1º pela Lei nº 10.607/2002 |
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12/10 |
Nossa Senhora
Aparecida |
Lei nº 6.802/1980 |
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28/10 |
Dia do Servidor
Público |
Lei nº 8.112/1990,
art. 236 |
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2/11 |
Finados |
Lei nº 5.010/1966, com
alteração dada pela Lei nº 6.741/1979 |
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20/11 |
Consciência Negra |
Lei Municipal nº
11.128/2002 |
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8/12 |
Dia da Justiça
Dia da Padroeira |
Lei nº 5.010/1966, com
alteração dada pela Lei nº 6.741/1979 c.c. a Lei Municipal
nº 3.902/1970 |
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De 21 a 25/12 e de
28 a 31/12 |
Recesso/Natal/Recesso |
Lei nº 5.010/1966, Lei
nº 662/1949, com alteração do art. 1º pela Lei nº
10.607/2002 |
Obs.: no dia 25
de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas, o expediente terá início
às 13 h. No dia 20 de novembro, não haverá expediente na sede do
Tribunal e no Fórum Trabalhista de Campinas.
(DOE Just., TRT-15ª Região, 16/12/2008, p. 2)
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Dia 23/1 - Fórum da Comarca de
Barueri.
(DJe, TJSP, Administrativo, 29/12/2008, p. 2)
FERIADOS MUNICIPAIS
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Dia 20/1 - Andradina,
Borborema, Cajamar, Cajuru, Cardoso, Guaíra, Guará, Mococa,
Palmital, Pederneiras, Piracaia, Piraju, Pirajuí, Pitangueiras,
Porto Ferreira, Presidente Prudente, Santa Cruz do Rio Pardo,
São Sebastião, São Sebastião da Grama, Suzano, Taquaritinga e
Valinhos.
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Dia 22/1 - Santo Anastácio e
São Vicente.
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Dia 26/1 - Santos.
(DJe, TJSP, Administrativo, 7/1/2008, p. 4) |
