nº 2613
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    Suspensão dos Serviços Forenses e de Prazos

Tribunal Superior do Trabalho (Ato SETPOEDC/GP nº 772/2008)

Edita o calendário oficial do Tribunal Superior do Trabalho, relativo ao ano de 2009:

2009

Leis / Decretos

1º/1

art. 1º da Lei nº 662/1949

23 e 24/2

art. 62, inciso III, da Lei nº 5.010/1966

8 a 12/4

art. 62, inciso II, da Lei nº 5.010/1966

21/4

art. 1º da Lei nº 662/1949

1º/5

art. 1º da Lei nº 662/1949

11/6

Corpus Christi

11/8

art. 62, inciso IV, da Lei nº 5.010/1966

7/9

art. 1º da Lei nº 662/1949

12/10

art. 1º da Lei nº 6.802/1980

28/10

Dia do Servidor Público (art. 236 da Lei nº 8.112/1990)

1º e 2/11

art. 62, inciso IV, da Lei nº 5.010/1966

15/11

art. 1º da Lei nº 662/1949

8/12

art. 62, inciso IV, da Lei nº 5.010/1966 (c.c. Lei nº 6.741/1979)

25/12

art. 1º da Lei nº 662/1949

20 a 24 e de 26 a 31/12

Recesso Forense (art. 62, inciso I, da Lei nº 5.010/1966)

2 a 6/1

Recesso Forense (art. 62, inciso I, da Lei nº 5.010/1966)

(DJe, TST, 17/12/2008, p. 1)

Foro Judicial de 1ª e 2ª Instâncias do Estado e Secretaria do Tribunal de Justiça (Provimento nº 1.623/2009)

Faz saber que não haverá expediente nas seguintes datas:

2009

Motivos

23 e 24/2

Carnaval

9 e 10/4

Endoenças e Paixão

20 e 21/4

Tiradentes

1º/5

Dia do Trabalho

11 e 12/6

Corpus Christi

9 e 10/7

Data Magna do Estado de São Paulo

7/9

Independência do Brasil

12/10

Consagrado a Nossa Senhora Aparecida

28/10

Dia do Funcionário Público

2/11

Finados

15/11

Proclamação da República

20/11

Feriado Municipal previsto na Lei nº 14.485/2007

8/12

Dia da Justiça

24 e 25/12

Natal

31

Véspera de Ano-Novo

Obs.: no dia 25 de fevereiro (Quarta-Feira de Cinzas), o expediente iniciará três horas após o horário de funcionamento do Fórum e do Tribunal. Não haverá expediente no dia 1º de janeiro de 2010 (sexta-feira), consagrado à Confraternização Universal.

Nos dias em que não houver expediente, funcionará o Plantão Judiciário.
(DJe, TJSP, Administrativo, 21/1/2009, p. 1)

De 2 a 8/2 - 21ª Vara Federal de São Paulo.
(DJFe - 3ª Região, Judicial II, 14/1/2009, p. 3873)

  FERIADOS MUNICIPAIS

Dia 2/2 - Ilhabela, Indaiatuba e Itu.

Dia 4/2 - Dois Córregos.
(DJe, TJSP, Administrativo, 26/1/2009, p. 3)

 
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